quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Polícia Militar confirma segundo homicídio na noite desta quarta (30) em Santa Cruz, RN



A Polícia Militar confirmou nesta de quinta-feira um segundo homicídio ocorrido na noite de quarta-feira no município de Santa Cruz.

O assassinato ocorreu na zona rural, próximo a RN que liga Santa Cruz a Lajes Pintadas. Foi vitima Osvaldo Franco Rodrigues do Nascimento, 24 anos. Ele foi vítima de diversos disparos de arma de fogo e o corpo estava em uma estrada carroçável.

A Polícia Militar não soube dar mais detalhes sobre o crime. A vítima era natural de São Gonçalo do Amarante e morava em Lajes Pintadas. O crime ocorreu por volta das 21h desta quarta-feira. O corpo está no local aguardo a remoção do ITEP e a Polícia Civil irá investigar o caso.

Do Blog do Natan

Quadrilha explode caixa de banco e atira pelas ruas da cidade de São Pedro, RN


Uma agência do Banco do Bradesco foi explodida na cidade de São Pedro, distante um pouco mais de 60 quilômetros de Natal, na madrugada desta quinta-feira (31). A agência dos Correios também foi atacada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Militar, os ataques aconteceram por volta das 2h, vários homens participaram da ação que durou cerca de 40 minutos.

Na fuga os bandidos atiraram contra a Câmara Municipal e também contra o destacamento da polícia. Segundo a PM, na cidade de São Pedro havia apenas dois policiais.

A PM não informou a quantidade de dinheiro que foi levada do banco e da agência dos correios.

Do G1 RN

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Homem é morto a tiros no bairro Paraíso em Santa Cruz, RN


A Polícia Militar registrou um homicídio na noite desta quarta-feira no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

Foi vítima de forma fatal por disparos de arma de fogo o homem identificado por Manoel Adelino Neto, conhecido por Manoel da Igreja. Ele foi atingido por pelo menos 8 disparos de arma de fogo.

Segundo informações da Polícia Militar, dois homens em uma moto se aproximaram da vítima e efetuaram vários disparos de arma de fogo, atingindo Manoel Adelino de forma fatal. Ele ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Regional Aluízio Bezerra, mas deu entrada na unidade de saúde sem vida.

Manoel Adelino desenvolveu por muitos anos diversos trabalhos pastorais na Paróquia de Santa Rita de Cássia, sendo a última ação no terço dos homens do bairro Paraíso.

Ainda não se sabe o que motivou o crime.

Do Blog do Natan

Deputados do RN aprovam projeto que beneficia deficientes


Os deputados aprovaram seis matérias durante a sessão plenária desta terça-feira (29), sendo cinco de iniciativa parlamentar e uma oriunda do Executivo. Entre os projetos parlamentares, foi aprovado o projeto que estabelece a obrigatoriedade de banheiros químicos adaptados à pessoa com deficiência nos eventos públicos, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

A matéria que garante às pessoas que mantém união estável homoafetiva o direito à inscrição nos programas de habitação realizados pelo Governo do Estado, de autoria da deputada Larissa Rosado (PSB), também foi aprovada.

Outro projeto parlamentar, de iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PSD), dispõe sobre a criação da política de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e Lúpus Discoide (LED). Ainda relativo à saúde, foi aprovado projeto do deputado Kelps Lima (Solidariedade) que estabelece regras de prevenção às doenças ocupacionais na rede de ensino.

Do deputado Albert Dickson ainda foi aprovado o projeto que proíbe o funcionamento de estabelecimentos que comercializem lentes de grau ou de contato sem prescrição médica e que os profissionais optometristas atendam clientes para exame de vista. O assunto foi questionado pelo deputado Jacó Jácome (PSD), que votou contra por entender que a matéria é inconstitucional.

Os deputados rejeitaram projeto oriundo do Tribunal de Justiça (Lei Complementar 020/2017), que extingue cargos no âmbito do Poder Judiciário por conta do rezoneamento de comarcas. Durante a discussão da matéria, os deputados criticaram a falta de maiores detalhes sobre o projeto e afirmaram que o Estado não pode diminuir a atenção do Judiciário à população. “Gostaríamos também de saber se repasse do duodécimo para o Tribunal iria reduzir, porque caso contrário, a medida, como economicidade, não teria impacto algum”, afirmou o deputado Fernando Mineiro (PT).

O plenário aprovou ainda, com 15 votos sim e 3 contrários, a mensagem 139/2017 do Governo, que altera a redação da Lei Complementar 526/2014, solicitando a utilização, pelo Instituto PERN, de recursos financeiros do Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte (FUNFIRN), para pagamento das obrigações previdenciárias a cargo do IPERN. “O Governo pretende minimizar o impacto do déficit previdenciário atualmente existente, da ordem de R$ 1,2 bilhão”, defende o líder Dison Lisboa (PSD). Já o deputado Fernando Mineiro (PT) afirmou, durante a discussão da matéria, que “o Governo opta por saídas fáceis e vai empurrando a crise com a barriga”.

Banco do Brasil apresenta prazos para reabrir agências fechadas após explosões no RN


Banco do Brasil apresentou ao Procon do Rio Grande do Norte um calendário com as datas previstas para reabertura de 15 agências bancárias no interior do estado. Segundo o órgão, elas tinham sido fechadas ao longo dos últimos anos, principalmente por terem sofrido explosões e outros tipos de ataques de quadrilhas criminosas.

Em maio, o Procon abriu procedimento para apurar perdas para a economia dos municípios e dificuldades enfrentadas pelos consumidores para terem acesso aos serviços bancários. De acordo com o diretor-geral do órgão, Cyrus Benavides, as agências tinham sido vítima de ataques, porém meses depois continuavam fechadas. Na ocasião, o banco havia informado que realizaria um estudo para saber quais unidades seriam reabertas.

"Temos casos como a agência de São Paulo do Potengi, que atendia outras 9 cidades ao redor. Depois que foi fechada, as pessoas tinham que ir para Macaíba. É uma situação que causa gastos e perigo para o consumidor, além de uma interrupção na movimentação econômica daquela região", considerou Benavides.

De acordo com o banco, das 15 agências, pelo menos duas já foram reabertas. É o caso do Banco do Brasil de Touros e de Baraúna. Esta segunda, porém, só estará em pleno funcionamento a partir da próxima segunda-feira, 4 de setembro. Na lista, há unidades que só serão reabertas em novembro de 2018.

Touros - Reaberta
Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
São Paulo do Potengi - 20/09/2017
Umarizal - 30/09/2017
São Miguel - 31/10/2017
Acari - 01/11/2017
Florânia - 13/11/2017
São José do Campestre - 30/11/2018
Tibau do Sul - 30/11/2018
Santana do Matos - 06/12/2017
Lajes - 30/12/2017
Gov. Dixcept Rosado - 10/01/2018
Caraúbas - 16/01/2018
João Câmara - Previsão 30/03/2018
Monte Alegre - 30/03/2018

Sítio Novo/RN: Prefeitura inicia trabalho de Restauração do Cruzeiro de São Francisco


Na manhã desta quarta-feira (30), o coordenador de turismo de Sítio Novo, Joseildo Gomes de Oliveira fez uma visita ao Cruzeiro de São francisco.

O trabalho de restauração do cruzeiro de São francisco já começou.

A prefeitura de sítio novo está a todo o vapor recuperando o cruzeiro e também na pedra de São pedro que também é um dos pontos turísticos de Sítio Novo/RN.

Conheça um pouco da historia do cruzeiro de São Francisco de Assis

Contam os mais velhos que a muitos anos atras um morador da região conhecido por Neco Albino, teve um sonho, neste sonho uma voz lhe pedia para edificar um Cruzeiro no ponto mais alto da serra da pitombeira e lhe desse o nome de Cruzeiro de São Francisco de Assis , e ele junto com sua família no ano de 1940 projetou e construiu o cruzeiro e cuidou muito bem do local durante anos, depois que o senhor Neco faleceu o cruzeiro ficou com seus familiares e hoje esta sobre os cuidados da senhora Maria de Zé Adelino.

Todos os ano no dia 04 de outubro dia de São Francisco de Assis, centenas de fiéis vão ao cruzeiro em romaria,onde durante o dia era celebrado uma missa , e para apreciar a bela paisagem que tem este lugar.

O cruzeiro atualmente é considerado um ponto turístico do município de Sitio Novo RN.



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Calendário de saques do PIS/Pasep para idosos sairá dia 15



O governo vai divulgar no próximo dia 15 o calendário de saque do PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir dos 62 anos. Segundo o Ministério do Planejamento, a prioridade será dada a quem tem mais idade. O pagamento será iniciado em outubro.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia brasileira, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no Brasil. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

Segundo o ministério, a Medida Provisória 797/2017, que libera o saque, elevará o volume mensal de saques do Fundo PIS/Pasep em 26 vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

No último exercício financeiro do fundo (de julho de 16 ao mês passado), a média mensal de saques do fundo estava em R$ 104 milhões. Após a medida provisória, os bancos se preparam para receber solicitações que totalizam, pelo menos, R$ 2,6 bilhões por mês, informou o ministério.

Saques devem somar 1,3 milhão por mês

Em número de atendimentos, a expectativa é que os bancos recebam um volume de solicitação de saques da ordem de 1,3 milhão por mês: 23 vezes acima da média de 56 mil atendimentos por mês, realizados até junho passado, acrescentou o Ministério do Planejamento.

“Esse salto no volume de saques exige um planejamento apropriado para que seja garantido o atendimento de maneira adequada a todos os cotistas. A formulação do calendário de atendimento está sendo feita para que os recursos sejam disponibilizados o mais rápido possível, porém, de forma organizada para evitar transtornos aos beneficiados”, explicou o governo.

O ministério lembrou que os saques por falecimento, invalidez e doenças continuam sendo feitos imediatamente conforme os critérios vigentes, ou seja, independentemente do calendário.

O ministério destaca ainda que será possível fazer consulta eletrônica sobre existência de saldo, por meio de telefone ou internet, evitando visitas às agências; haverá depósito direto na conta do beneficiário ou crédito direto na folha de pagamentos; e será possível fazer transferência para outros bancos sem custo;

“Os sites eletrônicos dos bancos já estão se preparando e várias informações já podem ser encontradas em www.bb.com.br/pasep, para os cotistas do Pasep, e em www.caixa.gov.br/cotaspis, para os cotistas do PIS”, concluiu o ministério.

Da Agência Brasil

RN ultrapassa os 3,5 milhões de habitantes em 2017, estima IBGE


Rio Grande do Norte ultrapassou a barreira dos 3,5 milhões de habitantes, de acordo com as estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgadas nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. Apesar disso, estado apresentou uma dos menores crescimentos populacionais do país.

Entre todas as unidades federativas do Brasil, o estado tem a 17ª população, com um total de 3.507.003 habitantes. No Nordeste, ele fica na sexta colocação, atrás da Bahia (15.344.447), Pernambuco (9.473.266), Ceará (9.020.460), Maranhão (7.000.229) e Paraíba (4.025.558).
Junto com Alagoas, o RN teve crescimento de apenas 0,5% da população, entre 2016 e 2017. O aumento percentual só foi maior que o do Rio de Janeiro (0,32%) e Bahia (0,44%).

Ainda de acordo com o IBGE, Natal conta com 885.180 moradores e fica entre as 16 maiores capitais do país, à frente inclusive de capitais de estados mais populosos, como João Pessoa (PB) e Florianópolis (SC). Segundo maior município do RN, Mossoró chegou a 295.619 habitantes e Parnamirim, em terceiro, 254.709.

A data de referência para o levantamento é 1º de julho. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 207.660.929 habitantes. Em 2016, a população do país era estimada em pouco mais de 206 milhões habitantes.

Do G1 RN

Segundo Estimativas do IBGE, Sitio Novo possui 5.528 Habitantes em 2017

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O Instituto Brasileiro de Geografia de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (30), as estimativas populacionais dos municípios e das unidades federativas do país. Segundo os dados, o Município de Sitio Novo possui 5.528 de habitantes.

A estimativa divulgada hoje tem como referência o dia 1° de julho deste ano. Com essa nova estatística, estima-se uma taxa de crescimento abaixo de 1% entre 2016 e 2017.

As populações dos municípios foram estimadas por um procedimento matemático e são o resultado da distribuição das populações dos estados, projetadas por métodos demográficos, entre seus diversos munícipios. O método baseia-se na projeção da população estadual e na tendência de crescimento dos municípios, delineada pelas populações municipais captadas nos dois últimos Censos Demográficos (2000 e 2010). As estimativas municipais também incorporam alterações de limites territoriais municipais ocorridas após 2010.

Confira abaixo as estimativas da população de Sítio Novo nos últimos anos:

2017 - 5.528
2016 - 5.481 
2015 - 5.433
2014 - 5.384
2013 - 5.333
2012 - 5.107
2011 - 5.064
2009 - 5.471
2008 - 5.380
2006 - 4.336

Do Blog SN em Foco c/ Informações do IBGE
Foto: Canindé Soares


Criminosos explodem agência bancária em Serra Negra do Norte, RN


Bandidos explodiram o posto de atendimento do Bradesco e tentaram roubar o dinheiro do caixa eletrônico, na cidade de Serra Negra do Norte, região Seridó do RN. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (30).

Segundo a Polícia Militar, um grupo de assaltantes chegou à cidade por volta das 3h da madrugada, espalharam grampos pela estrada e quebraram a porta de vidro do posto de atendimento do banco. Eles não conseguiram roubar o dinheiro do caixa.

Ainda segundo a PM, a cerca de um quilômetro da cidade, os criminosos atearam fogo no carro usado por eles na ação. A polícia acredita que outros bandidos deram cobertura e ajudaram na fuga em outro veículo.

Policiais de Serra Negra do Norte e de Jardim de Piranhas fizeram buscas pela região. Ninguém foi preso.

Do G1 RN

Supermercado que recusou vender TV a R$ 279 em Natal diz que clientes agiram com má-fé


A defesa do supermercado Sam's Club, do grupo Wall Mart, pediu ao Procon do Rio Grande do Norte que seja julgada como 'insubsistente' a denúncia dos clientes que afirmaram ser vítimas de propaganda enganosa. Elas tentaram comprar um televisão LED de 55 polegadas ao preço de R$ 279, conforme a etiqueta que foi colocada na prateleira. O caso aconteceu no dia 12 de agosto, em Natal.

O supermercado apresentou a defesa no último dia 21. De acordo com a empresa, o preço promocional da televisão na verdade era R$ 2.999 e houve uma falha humana na aplicação do valor. Ainda de acordo com o documento apresentado, o preço de custo do equipamento era de R$ 2800, o que comprovaria que o caso foi um erro grosseiro e houve má fé dos consumidores. A empresa considerou que teria prejuízo, quase fosse obrigada a vender os aparelhos ao custo anunciado.

O coordenador-geral do Procon, Cyrus Benavides, afirmou que o pocionamento oficial do órgão deve sair até o dia 4 de setembro.

"Não é mais aceitável que a má-fé seja amparada em nossa sociedade, ajudando os indivíduos que almejam se aproveitar da possibilidade de vantagem indevida identificada em situações do dia-a-dia", considera o advogado do supermercado Thiago Mahfuz Vezzi, na defesa.

Segundo a versão, apenas uma consumidora teria percebido o preço errado, que ficou por pouco tempo na prateleira, e publicou a foto nas redes sociais. Os outros consumidores teriam chegado depois.

Devido aos fatos apresentados, a empresa pediu que não seja configurada propaganda enganosa, considerando que já há decisões judiciais que geram 'jurisprudência' nesse sentido. O advogado ainda pediu que não seja apicada multa, 'que tem o intuito apenas de comeplis os autuados a adotarem certas medidas e condutas', já que não há reincidência e que as providências foram tomadas rapidamente.
O caso

A etiqueta da TV de LED de 55 polegadas indicava que o televisor custava R$ 279 no sábado 12 de agosto. Pelo menos oito consumidores foram até os caixas do supermercado tentar comprar o equipamento, mas as vendas foram impedidas. Fiscais do Procon foram até o local e ordenaram a venda, mas a empresa se negou, sendo autuada.

Um dos clientes impedidos de fazer a compra foi o administrador de empresas Alan Rodrigo Conceição Alves. Ele contou que os funcionários da loja não deixaram que ninguém levasse as TVs.

“Um vendedor arrancou a etiqueta da mão de uma mulher, mas ela já tinha tirado uma foto”, relatou ao G1, na ocasião.

"Se ficar entendido que nós estamos certos, a loja terá que nos vender pelo preço que foi anunciado. Ou, ainda pode tentar fazer um acordo conosco", disse Alan.

A etiqueta indicava o preço de R$ 279, com possibilidade de ser dividido em até 10 vezes sem juros, ou em 24 vezes com acréscimo.

O caso também foi registrado na Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decom), que apura se os clientes têm ou não direito de comprar a TV com o preço errado.

Do G1 RN

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros



A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

Segundo a Caixa, o trabalhador pode identificar o valor do crédito por SMS (para quem tem adesão ao serviço) e no extrato da conta vinculada de FGTS, disponível para consulta pelo aplicativo do FGTS Caixa e pelo site.

Conforme informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no último dia 10, a distribuição dos resultados do FGTS ocorrerá anualmente, com os depósitos sendo efetuados sempre até o dia 31 de agosto.

Regulamentação

Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior. O resultado distribuído não integra o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória, informou a Caixa.

A Lei 13.446/2017 não prevê a possibilidade de saque dos resultados do FGTS. Os trabalhadores poderão sacar os valores de suas contas vinculadas de acordo com as regras atuais, estabelecidas pela Lei 8.036/90, como nos casos de demissão sem justa causa, aposentadoria, término de contrato por prazo determinado.

Criado no dia 13 de setembro de 1966, o FGTS equivale a 8% da remuneração, sem descontar do salário do trabalhador. Desde sua criação, já foram sacados pelos trabalhadores mais de R$ 890 bilhões. Em 2016, os trabalhadores realizaram 37 milhões de operações de saque, num total de R$ 108,8 bilhões, conforme as hipóteses previstas em lei. Atualmente, o Fundo conta com cerca de 38 milhões de contas que recebem depósitos mensais regulares, efetuados por cerca de 4 milhões de empregadores.

Da Agência Brasil

Carteira de habilitação eletrônica já pode ser testada por motoristas


Uma versão de teste da Carteira Nacional de Habilitação eletrônica já está disponível para ser baixada pelos motoristas. O documento digital será usado a partir de fevereiro de 2018 e terá o mesmo valor jurídico do impresso.

A versão de demonstração do aplicativo CNH-e está disponível apenas para aparelhos com sistema operacional Android e pode ser encontrado na internet.

O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permitirá aos motoristas terem acesso ao arquivo digital da CNH por meio do telefone celular.

O aplicativo deverá estar disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play até fevereiro do próximo ano.

Como vai funcionar

Com a CNH eletrônica, os agentes de trânsito poderão checar os dados dos documentos por meio do mesmo aplicativo, que fará a leitura do QRCode. Assim, o motorista poderá apresentar o documento digital a qualquer autoridade de trânsito, evitando multas caso tenha esquecido ou perdido o documento impresso.

A habilitação física continuará sendo emitida aos condutores que a solicitarem aos departamentos de trânsito estaduais.

Futuramente, o motorista também poderá conferir, pelo aplicativo, a pontuação de infrações cometidas, ser avisado quando a CNH estiver perto de vencer e saber sobre campanhas de trânsito.

Da Agência Brasil

Café Cidadão de Tangará é inaugurado


A cidade de Tangará recebeu, nesta terça-feira (29), a unidade do programa Café Cidadão, que foi inaugurada pela secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria. Essa foi a 8° unidade inaugurada esse mês pelo Governo do RN.

"O Café Cidadão oferece uma alimentação balanceada e saudável que é elaborada também para diabéticos e hipertensos. Esse foi um trabalho que fizemos com muito carinho para atender quem mais precisa", ressaltou Julianne Faria.

A unidade de Tangará funcionará na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h, oferecendo mil refeições por semana.

"Gostoso demais esse café da manhã. Barato e pertinho de casa. Moro sozinha e vou vir aqui todo dia", disse a aposentada de 86 anos, Maria Josefa da Conceição.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos. O programa está nos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão, Nossa Senhora da Apresentação e Cidade da Esperança), Alexandria, Goianinha, Touros, Tangará, João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú.

Governo do RN conclui pagamento de Julho de servidores que recebem acima de R$ 4 mil no dia 31



O Governo do Estado integraliza na próxima quinta-feira (31) a folha de pagamento do funcionalismo público, depositando o complemento salarial dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.

Nesta terça-feira e quarta-feira o governo está pagando, sequencialmente, a parcela de R$ 4 mil para os servidores que recebem acima desse valor, dando prioridade às categorias de serviços essenciais como a Segurança e a Saúde.                    

Os pagamentos reúnem o montante de R$ 146 milhões, valor que será injetado na economia potiguar até esta quinta-feira.

Redecon Santa Cruz está com vagas de emprego abertas


A Redecon Santa Cruz está com vagas de emprego abertas para o Setor Financeiro e Balconista. Será 01 vaga para o setor financeiro e 01 vaga para balconista.

Requisitos: Experiência nos respectivos setores; Ensino Médio Completo e Conhecimento no pacote Office.

Os interessados deverão entregar currículo na Loja da Rececon Santa Cruz,RN, na Rua Elói de Souza, Centro, Fone: 84 3291 2544

Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição do IPVA do veículo roubado


Um Projeto de Lei do deputado Souza (PHS) prevê a restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao proprietário de veículo furtado ou roubado. De acordo com o projeto, o imposto a ser devolvido é relativo ao exercício em que tenha sido registrada a ocorrência.

“A medida visa amenizar os prejuízos sofridos pelos contribuintes que tenham seus veículos roubados ou furtados. Com a aprovação desse projeto, eles poderão optar por utilizar o total de crédito de que dispõe para pagamento de IPVA de outro veículo de sua propriedade ou que venha a adquirir”, disse Souza.

O deputado Souza destaca dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado que apontam que até 31 de julho foram 4.988 registros, uma quantidade equivalente a 94,41% do total roubado durante o ano de 2015, e 14,71% superior ao mesmo período de 2016.

Delator afirma que Henrique Alves usou R$ 11 milhões para 'comprar apoio político'


O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) usou pelo menos R$ 11 milhões para comprar apoio político nos dois turnos da campanha para governador do Rio Grande do Norte, em 2014. A informação está na delação do empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, deflagrada no dia 6 de junho. A investigação apurava fraudes de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas. Henrique Alves segue preso em Natal.

A defesa de Henrique Eduardo Alves refutou as acusações. "Até o início da próxima semana iremos apresentar em Juízo a defesa e temos certeza que provaremos a inocência de nosso cliente no curso da instrução do processo", informou.

De acordo com o relato de Queiroz, ao qual o G1 teve acesso, o ex-presidente da Câmara Federal usou R$ 7 milhões, em espécie, para comprar apoio de lideranças políticas em todo o estado. No segundo turno, do total de R$ 9 milhões que a empresa de Fred, a Prátika Locações, recebeu, R$ 4 milhões foram distribuídos entre aliados do então candidato.

A delação foi firmada no dia 17de julho e homologada na última quinta-feira (24) pela Justiça Federal.

O delator entregou ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria da República no Rio Grande do Norte planilhas com o detalhamento do recebimento e distribuição dos recursos. Entre os beneficiários estavam vereadores, prefeitos, ex-prefeitos e deputados estaduais.

Segundo Fred Queiroz, coordenadores da campanha de Henrique Alves consideravam que precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para conseguir apoio de lideranças em todo o RN. Alves então teria tentado viabilizar cerca de R$ 7 milhões com as empresas Odebrecht e JBS.

De acordo com a delaçao, no dia 28 de setembro o assessor pessoal do ex-ministro, José Geraldo, teria ido até um hotel na Via Costeira, em Natal, para receber um montante entre R$ 5 e R$ 7 milhões 'provenientes da pessoa de Joesley'. O dinheiro foi entregue por um casal que chegou a Natal em um avião particular e cujos nomes foram repassados pelo publicitário Arturo Arruda, que trabalhava na captação de recursos para a campanha. Segundo Fred Queiroz, o valor não foi declarado na prestação de contas à Justiça Eleitoral.

O dinheiro foi levado dentro de uma mala para a casa da sogra do assessor. No dia seguinte, o coordenador da campanha no interior, Benes Leocádio, atual presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, foi até a residência com uma relação de pessoas que seriam beneficiárias dos valores.

Aquisição de arma de fogo para moradores de zona rural será analisada pela CCJ


A violência no campo levou o senador Wilder Moraes (PP-GO) a apresentar um projeto autorizando a aquisição de arma de fogo para moradores de áreas rurais. O PLS 224/2017 é um dos 40 itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Constituição  e Justiça (CCJ) marcada para quarta-feira (30).

O relator Sérgio Petecão é favorável à ideia e lembrou que quem vive em sítios e fazendas, em geral, está afastado dos centros urbanos e, consequentemente, da abrangência de rotas de policiamento. Isso faz com que as  famílias fiquem à mercê de  criminosos e sem de meios de defesa, na opinião dele.

O PLS 224/2017 altera o Estatuto do Desarmamento e vai ser votado de forma terminativa na CCJ, ou seja, pode ir direto para a Câmara dos Deputados sem passar pelo Plenário do Senado.

Outro projeto que pode ir direto para a Câmara é o PLS 358/2015, do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que altera o Código Penal para aumentar a pena de que usa criança ou adolescente para a prática de crimes. A proposta também modifica a Lei dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990) para enquadrar aí o crime que envolva a cooptação de menores de idade por adultos para sua prática.

Transexuais

Na última reunião da CCJ, foi lido o relatório e encerrada a discussão do PLS 658/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Pronta para ser votada, a proposição reconhece os direitos à identidade de gênero e à troca de nome e sexo nos documentos de identidade de transexuais.

O projeto adota o princípio de que toda pessoa tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, de acordo com sua própria identidade de gênero, não importando seu sexo biológico, anatômico, morfológico, hormonal ou outro qualquer. Esse direito abrange a opção de ter a identidade, o nome e o sexo com o qual a pessoa se reconheça assinalados no registro civil.

Da Agência Senado
Foto: O PLS 224/2017 altera o Estatuto do Desarmamento e vai ser votado de forma terminativa na CCJ - Ana Volpe/Agência Senado

Polícia Militar do RN promove solenidade de passagem de comando


Na tarde desta segunda-feira (28), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte promoveu a solenidade de passagem de comando da Corporação Militar Estadual.

Designado pelo Governador do Estado, Robinson Faria, o novo Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Osmar José Maciel de Oliveira, é bacharel em Administração e Pós-graduado em Direito, tendo ingressado na corporação policial militar no ano de 1991.

O novo Comandante Geral assume o mais alto posto da Corporação Militar após ter desempenhado as funções de Comandante do Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar “Coronel Milton Freire de Andrade”; Assessor Militar na Auditoria do Estado do Rio Grande do Norte, orgânica da 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN; Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano; Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, entre outras atribuições ao longo desses 26 anos de dedicação à corporação.

Durante a solenidade de passagem de comando, o Coronel PM André Luiz Veira de Azevedo transmitiu o cargo ao Comandante Osmar José Maciel de Oliveira. "Gostaria de destacar que a Polícia Militar não são as viaturas que se veem nas ruas, não são as armas, não são as munições, não são os quartéis, nem mesmo os equipamentos que usamos. A maior riqueza da Polícia Militar, são os mais importantes ativos instituicional, são vocês, combatentes audazes, heróis de verdade e não das revistas em quadrinhos", destacou, emocionado, o Ex-Comandante Cel Azevedo. "É a todos vocês, meus irmãos de farda, que presto a minha mais efusiva continência", concluiu.

Estiveram presentes à solenidade o Vice-Governador do Estado do RN Fábio Dantas, o Presidente do Tribunal de Justiça Desembargador Expedito Ferreira de Souza, Presidente do TRT Desembargadora Maria Zeneide Bezerra, o Comandante do 3º Distrito Naval Vice-Almirante Renato Rodrigues, o Comandante da 7ª BIMTZ EB General de Brigada Ridauto Lúcio, o Brigadeiro-do-ar Pedro Luis, Procurador Geral de Justiça Eudo Leite, a Secretária da SESED Delegada Sheyla Freitas, o Superintendente da PFR/RN Marcelo Montenegro, o Delegado Geral de Polícia Civil José Francisco Correia Júnior, o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Sócrates Vieira de Mendonça Júnior, o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral da PMRN Coronel Lenildo, o Comandante do Policiamento Metropolitano da PMRN Tenente Coronel Mendonça, Comandante do Policiamento do Interior da PMRN Coronel Arcanjo, dentre outras autoridades civis e militares.





segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Governo inaugura Café Cidadão em Tangará, Patu e Alto do Rodrigues


O Café Cidadão chega essa semana, nos dias 29, 30 e 31, nos municípios de Tangará, Patu e Alto do Rodrigues, respectivamente, totalizando 16 unidades em todo o estado. Essas três novas unidades representam um aumento de 12 mil cafés da manhã por mês. Desde o começo de agosto, o programa chegou aos municípios de Baraúna, Monte Alegre, Natal (Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação), Alexandria, Goianinha e Touros.

A unidade de Tangará será inaugurada na terça-feira (29), na Rua Assis Lopes, 27, no centro da cidade, a partir das 8h, de segunda a sexta-feira. Em Patu, a inauguração vai ser na quarta-feira (30), a partir das 9h, na rua Capitão José Severino, 327, Centro. Na quinta-feira (31), será inaugurada a unidade de Alto do Rodrigues, na Rua Ângelo Varela, 466, Centro, a partir das 8h30. As três unidades vão servir mil cafés da manhã por semana, cada uma.

O Café Cidadão é um programa de segurança alimentar que oferece um café da manhã nutritivo e de qualidade pelo preço de 50 centavos, de segunda a sexta-feira, das 6h às 8h. As 13 unidades existentes atualmente oferecem cerca de 70 mil cafés por mês.

Loja Online For Men com vaga de consultor de vendas em Santa Cruz, RN


A  Loja OnLine For Men em Santa Cruz/RN, está recebendo currículo para consultor de vendas temporários.

Interessados deverão enviar currículo para o e-mail recrutamentoonlineformen@gmail.com
ou entregar pessoalmente na Loja online Santa Cruz.


Prefeitura de Japi/RN abre processo seletivo com 120 Vagas


A prefeitura de Japi lançou na manhã desta segunda-feira (28) a abertura de processo seletivo de 120 vagas para a substituição de funcionários contratados na área de saúde, educação, agricultura, administração, infraestrutura e desenvolvimento social.

De acordo com o edital, as inscrições poderão ser realizadas na sede da prefeitura entre a quarta (30) e sexta-feira (01) desta semana. A taxa de inscrição será de R$ 50,00 (cinquenta reais) para nível médio/fundamental e R$ 100,00 (cem reais) para nível superior.

O processo seletivo será composto por duas etapas, que são elas de caráter eliminatório e classificatório, estabelecidas através de análise curricular e entrevista. Os contratos dos selecionados terão duração de um ano, podendo ser prorrogados por igual período. A publicação do resultado será disponibilizada no Diário Oficial dos Municípios, da FEMURN.

Clique aqui e confira o edital. Veja abaixo cronograma previsto:



Do Blog do Joabson Silva

Homem morre após ser atropelado em corrida de buggy em dunas no RN


Um homem morreu atropelado na tarde deste domingo (27) durante uma corrida de buggy que aconteceu na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim, no litoral norte potiguar. André Luis Josuá de Lima, de 47 anos, era policial civil e estava abaixado fotografando os carros, perto de uma curva do percurso. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Imagens registradas por um espectador mostraram o momento do acidente. André estava registrando fotos da competição, quando, numa das curvas do circuito, foi atropelado por um dos veículos que participavam da corrida. A curva onde aconteceu o acidente era sinalizada apenas por bandeiras. André chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

O organizador do evento, Cléber Pereira, afirmou que a corrida foi autorizada pela secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Ceará-Mirim e homologada pela Federação Potiguar de Automobilismo. Ele disse ainda que todas as medidas de segurança foram adotadas, inclusive, com a sinalização correta, presença de uma equipe de pronto-atendimento e bombeiros civis no local. A organização disse ainda que está solidária à família da vítima.

Mais de 20 pilotos participaram da corrida, que tem várias etapas. Na etapa que aconteceu o acidente, seis carros estavam competindo. Durante o percurso, os veículos podem chegar a atingir mais de 100 quilômetros por hora.

A Polícia Civil emitiu uma nota de pesar. Confira a íntegra da nota:

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte perdeu um dos seus policiais mais humanos e comprometidos com a instituição, na tarde deste domingo (27), durante um acidente. De forma trágica e completamente inesperada, o agente de polícia André Luis Josuá de Lima foi atropelado por um veículo e não resistiu aos ferimentos. É com imensa tristeza, que nós integrantes da Polícia Civil falamos da partida de Josuá. Com certeza, o seu sorriso, sua alegria e sua presença cativante estão marcadas na memória de todos que puderam trabalhar ao lado dele. Estamos consternados com a notícia e nesta hora difícil nos resta mandar consolo e força ao coração dos familiares.

Do G1 RN

domingo, 27 de agosto de 2017

Globo/RN vence a Juazeirense por 2 a 0 e está na final da Série D pela primeira vez

Foro: Divulgação / Globo FC

O Globo/RN está na final do Campeonato Brasileiro Série D 2017. Sem se abater com a derrota por 3 a 1 sofrida na ida, o Tricolor se impôs dentro de casa, em Ceará-Mirim (RN), e reverteu o duelo com a Juazeirense ao vencer por 2 a 0. Com resultado deste domingo (27), a equipe do Rio Grande do Norte se garantiu na decisão do campeonato nacional, graças ao gol marcado fora de casa, em Juazeiro (BA).

Com um gol em cada tempo, o Globo alcançou o resultado que precisava para seguir firme na luta pelo título da Série D. Aos 13 minutos do primeiro tempo, Reinaldo abriu o placar no Manoel Barretto. O gol da classificação veio aos 26 minutos do segundo tempo. Tiago Lima aproveitou cruzamento na área e fez o segundo do Globo/RN.

O outro finalista da Série D será conhecido nesta segunda-feira (28) e sairá do confronto entre Atlético/AC x Operário. No jogo de ida, as duas equipes ficaram no 0 a 0 em Rio Branco.

Homem é assassinado a tiros neste domingo (27) na cidade de Tangará, RN


Um homem identificado até o momento pelo nome de Junior Lopes (Junior de Japi) de 35 anos de idade, residente na Zona Rural na divisa dos municípios de Tangará a Campestre, foi assassinado na tarde deste domingo (27) no bairro da pinha na cidade de Tangará, RN.

Segundo informações preliminares dão conta que elementos armados invadiram uma residencia onde a vítima se encontrava e efetuaram diversos disparos de armas de fogo o atingindo, sendo socorrido para o Hospital em Tangará, não resistindo aos ferimentos vindo a óbito logo após.

A vítima  se encontra no Hospital e Maternidade Santa Teresinha em Tangará aguardando a chegada do ITEP para perícia e remoção do corpo.

A polícia civil de Tangará deverá investigar mais um homicídio ocorrido na cidade.

Do Blog Tangaraense

Esposa de vereador é baleada e morre durante assalto a sítio de Brejinho, no RN


Uma mulher de 36 anos morreu após ser baleada durante um assalto a um sítio do município de Brejinho, na região Agreste potiguar. O caso aconteceu na noite deste sábado (26). Segundo a Polícia Militar, Francineide Nicolau dos Santos é esposa de um vereador de Passagem, que fica na mesma região.

O crime aconteceu por volta das 19h30. De acordo com o cabo José Roberto, da Polícia Militar no município, a família da vítima estava no alpendre da casa principal do sítio, distante cerca de cinco quilômetros da zona urbana. Eles foram receber um pagamento pelo fornecimento de mandioca para a casa de farinha da propriedade.

A pé, três homens saíram de um matagal anunciando o assalto, armados com revólveres e uma arma longa.

"O dono da casa entrou correndo e eles efetuaram três disparos. Um dos tiros atingiu ela, que estava ao lado", explicou o cabo. O marido dela, vereador Arlindo Francisco de Lima, e duas filhas do casal se jogaram no chão durante os disparos.

Os criminosos fizeram um arrastão, levando dinheiro, aparelhos de celular, um televisão, entre outros objetos. Após com a saída deles, o marido tentou socorrer a mulher ao hospital, mas ela não resistiu ao ferimento.

De acordo com a polícia, uma quadrilha está realizando diversos arrastões com as mesmas características na região. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Do G1 RN

sábado, 26 de agosto de 2017

Polícia Militar prende acusados de cometer assalto a loja de celulares no Centro de Santa Cruz, RN


Em ação rápida da Policia Militar de Santa Cruz, foram presos acusados de assaltar uma loja no Centro de Santa Cruz e o material recuperado.

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o assalto ocorreu por volta das 13:40h. Dois homens em uma moto assaltaram um estabelecimento comercial no Centro da cidade, que vende celular e outros assessórios e em seguida a Policia iniciou diligencias para prender os suspeitos.

Um deles, identificado como Matheus Lima dos Santos, foi detido próximo ao Iberezão com a moto suspeita de ser usada no assalto. Em seguida, a esposa do Matheus levou a polícia a sua residência. No local estava João Paulo Silva e com ele foi encontrado dois celulares fruto do assalto, uma arma celibre 38 e uma quantia em dinheiro.

Ambos foram encaminhados para a 9ª Delegacia de Polícia Civil, onde foram feitos os procedimentos e estão detidos no Centro de Detenção Provisória a disposição da Justiça.

Do Blog do Natan

Mega-Sena sorteia neste sábado (26) prêmio de R$ 37 milhões



A Mega-Sena sorteia neste sábado (26) prêmio estimado em R$ 37 milhões no concurso nº 1.962.

O prêmio acumulou, pois no sorteio da quarta-feira (23) nenhum apostador acertou as seis dezenas.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Santa Cruz/RN: liminar suspende lei municipal sobre reajuste de subsídio de vereadores

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu liminar suspendendo a eficácia de uma lei municipal de Santa Cruz que versa sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores do Município para a legislatura 2017/2020 num patamar superior a 70%. A irregularidade, atestada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi a edição fora do prazo estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A decisão que atendeu a liminar é referente a uma ação civil pública em que a 1ª Promotoria de Justiça da comarca aponta ilegalidade cometida na edição do dispostivo legal. O limite para a publicação da lei municipal seria 4 de agosto de 2016, data em que o projeto de lei foi aprovado na Câmara de Vereadores. A promulgação só aconteceu em 26 de agosto e a publicação em 26 de setembro daquele mesmo ano – com republicação no dia 10 de fevereiro de 2017 para corrigir o número da lei.

A Justiça potiguar ainda fixou multa diária pelo descumprimento da ordem udicial, no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, em ofício dirigido ao presidente da Câmara Muncipal de Santa Cruz para que cumpra a decisão. A suspensão da lei ficará vigente até o julgamento definitivo da ação.

Curso de Reuso de Águas Cinzas é realizado em Sítio Novo, RN


O Curso de Reuso de Águas Cinzas está se expandindo por todo o estado. Nesta semana, foi concluído mais um no município de Sítio Novo e outras pessoas puderam ser beneficiadas com a técnica, que visa levar mais qualidade de vida ao produtor rural em meio à seca que assola o semiárido.

O curso consiste em orientar os produtores rurais a reutilizar as águas servidas das unidades agro familiares, para produção de forrageiras (palma e sorgo), visando melhorar a nutrição dos rebanhos. Participaram do curso aproximadamente 14 produtores rurais das mais diversas comunidades do nosso município.

O curso foi ministrado pela zootecnista Aline Moreira Portela de Melo, com uma carga horária de 40h.

O prefeito Edilson Jr. destacou que, "A escassez de água no nosso município têm me colocado no desafio de buscar alternativas junto aos órgãos competentes para melhorar a convivência com a seca, para assim melhorar a qualidade de vida do produtor rural. Pensando nisso, A prefeitura de Sítio Novo firmou parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (SENAR/RN) e realizou um treinamento sobre o reuso de águas cinzas na produção de forrageiras da zona rural do município de Sítio Novo".

Bandeira fica amarela, e taxa extra da conta de luz cai para R$ 2 em setembro

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anuncia nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária cairá de vermelha, patamar 1, para amarela no mês de setembro. Isso significa que a taxa extra cobrada nas contas de luz cairá de R$ 3 para R$ 2 para cada 100 kWh de energia consumidos.

Durante o mês de agosto, vigorou a bandeira vermelha, que aplicou uma taxa extra nas contas de luz de R$ 3 para cada 100 kWh.

A queda ocorre por conta de chuvas acima do esperado para essa época do ano nas regiões Sul e Sudeste, que melhoraram o nível dos reservatórios naquelas regiões.

A aplicação das cores de bandeira amarela e vermelha nas contas de luz se dá quando o custo de produção de energia no país sube. Isso ocorre porque a falta de chuvas reduziu o armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, que passam a produzir menos eletricidade.

Para compensar a queda na produção das hidrelétricas, o governo aciona mais termelétricas. Entretanto, essas usinas geram energia mais cara, por meio da queima de combustíveis como óleo e gás natural.

É para cobrir o custo extra com o uso de mais termelétricas que foi implantada a escala com base em bandeiras tarifárias.


Detran reforça vistorias para combater adulteração e clonagem de veículos


O Governo do Estado por intermédio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforçou os cuidados nos procedimentos de vistoria dos veículos que são alvos de transferência de propriedade e naqueles que são apreendidos e passam por averiguação técnica antes de serem liberados para circulação. A medida visa combater a clonagem, adulteração e o roubo de automóveis no âmbito estadual.

O sistema consiste na integração do Detran, Delegacia Especializada na Defesa de Propriedade de Veículos (Deprov) e o Itep. No caso, os veículos vistoriados pelo Detran passam por uma análise criteriosa de verificação dos itens de segurança e identificação veicular, a exemplo do chassi, motor, lacres e placas. Aqueles em que os vistoriadores encontram qualquer tipo de suspeita de adulteração são automaticamente incluídos no sistema do Órgão como veículo com Impedimento Administrativo, o que impossibilita qualquer tipo de transferência de propriedade ou outros procedimentos de negociação legal do automóvel.

Os dados do proprietário e do veículo com impedimento administrativo com suspeita de adulteração são imediatamente repassados para a Deprov e Itep, que intimam o responsável pelo automóvel e agem no tocante a confirmar ou não o fato de adulteração, clonagem ou roubo. Somente neste ano, o setor de Vistoria Veicular do Detran já impediu a transação de 78 veículos por suspeita de adulteração, sendo até o momento um deles confirmado como carro roubado.

A Direção Geral do Detran vem investido na qualificação de mais servidores para atuar no setor de Vistoria do Departamento. A Escola Pública de Trânsito do Detran formou neste ano 63 novos servidores no curso de Vistoriador Veicular, sendo deste total 28 policiais. Esses profissionais vão ser utilizados em serviços internos como também devem auxiliar os policiais em blitzen. Já que possuem conhecimento técnico para avaliar possíveis pontos de adulteração nos carros fiscalizados.

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Aposentados e pensionistas começam a receber parcela do 13º nesta sexta-feira (25)



Mais de 29,2 milhões de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto à folha de pagamentos mensal do INSS e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

A parcela corresponde a 50% do abono anual e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor

A maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Benefícios assistenciais

Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Oito comarcas do interior do RN serão fechadas pelo Tribunal de Justiça


Oito comarcas do interior do Rio Grande do Norte consideradas pouco produtivas vão ser fechadas. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. As cidades afetadas com a mudança são as de Pedro Avelino, Poço Branco, Taipu, São Rafael, Afonso Bezerra, Serra Negra do Norte, Janduís e Governador Dix-sept Rosado.

É uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina que as comarcas, que nos últimos três anos não ultrapassaram a média anual de 439 processos, devem ser fechadas. O assunto já foi discutido no TJ e votado mais de uma vez. Dos 14 desembargadores presentes, 13 foram a favor da agregação das comarcas. O único voto contrário foi do desembargador Cláudio Santos.

Moradores de alguns municípios do interior do RN estiveram no TJ e acompanharam a audiência que discutia a mudança nas comarcas que vão deixar de existir.

Pablo Henrique, que faz parte do movimento estudantil de Governado Dix Sept Rosado, cidade do Oeste potiguar, falou sobre o prejuízo com a mudança da comarca para Mossoró. “Vai afetar no prejuízo social, porque não vai ater aquele acesso à Justiça, vai ser um braço da justiça que não vai estar lá. Existem comunidades que ficam a 50 quilômetros do Centro de Governador Dix-sept Rosado, algumas até 70. Se a gente for levar em conta à distância até Mossoró que é a comarca onde vai ficar o termo, são 87 quilômetros. Ida e volta vai ficar 174 quilômetros pra se deslocar uma população predominantemente rural e pobre” lamentou o jovem.

Prefeitura de Sítio Novo faz instalação de lixeiras fixas na sede e no distrito


A Prefeitura Municipal de Sítio Novo instalou, segunda-feira (21 de agosto), pela manhã, lixeiras fixas na cidade de Sítio Novo. Os depósitos foram adqueridos pela prefeitura de Sítio Novo e instalados através da Secretaria Municipal de Obras e Limpezas Urbana. As lixeiras fixas de coleta de resíduos além de ser instaladas 22 lixeiras na sede do município, foram instaladas 8 lixeiras no distrito Serra da Tapuia. Sendo que a meta é colocar uma lixeira fixa a cada 50 metros em toda área urbana do município.

O principal objetivo é conscientizar a população sobre a necessidade de se jogar os resíduos no local adequado. De acordo com o secretário de Obras, Márcio Serafim, a colocação das lixeiras em pontos estratégicos é uma atividade contínua. “Estamos desenvolvendo um trabalho de educação ambiental, direcionado aos comerciantes, pessoas que trabalham ou moram próximo ao local onde estão sendo feitas essas ações”, afirmou o secretário.

O prefeito Edilson Júnior em contato com o Manchete Potiguar, falou da importância de valorizar a contribuição dos contribuintes junto a prefeitura. "Com essa contribuição que os comerciantes fazem pagando em dia, podemos fazer ações importantes que vem a ajudar os comerciantes e toda população. Como por exemplo essas lixeiras fixas que servirão para melhorar a coleta de lixo e assim manter o município de Sítio Novo limpo e sendo referência na limpeza urbana", afirmou o prefeito Edilson Júnior.

Ainda segundo o prefeito Edilson Júnior, “ter lixeiras nas ruas para depósito de resíduos é ponto primordial para o cumprimento de regras básicas de higiene, como a de jogar lixo no lixo. Agora é a vez da população colaborar. Não acorrente bicicletas nas lixeiras, não chute as lixeiras, cuide delas com carinho, pois essas lixeiras servirão para tornar o município mais lindo e sem lixos à vista".

Homem invade missa em Igreja e quebra imagem do padroeiro em Natal, RN


Um homem foi levado pela polícia nessa quarta-feira, 23, após invadir uma igreja onde ocorria uma missa e quebrar a imagem do padroeiro.

O caso ocorreu em Lagoa Seca, na Zona Leste de Natal.

O ataque foi contra a imagem de São João Batista, padroeiro da igreja situada no bairro. A paróquia identificou o homem apenas como Francisco Cláudio, um desconhecido dos paroquianos.

Francisco entrou na igreja e dirigiu-se pela lateral ao nincho em que se encontrava a imagem do santo. Ele empurrou a coluna de granito e a imagem. Após quebrar tudo, saiu caminhando rapidamente  e esbravejando.

O homem foi detido por populares que estavam na Missa. O Padre José Marcelo acionou a polícia que se fez presente no local. Depois de colher depoimentos, os policiais levaram Francisco Cláudio até a viatura.

Do Portal no Ar

Governo do RN anuncia pagamento de julho de servidores que ganham acima de R$ 4 mil



O Governo do RN deposita na próxima quarta-feira (30), a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil aos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O que equivale a um montante de R$ 80 milhões.

O complemento salarial deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de caixa.

Essa programação poderá sofrer antecipação, caso haja uma ampliação na captação de receitas do Estado.

Desde o dia 15 de agosto, mais de 80% do funcionalismo já tinha recebido integralmente seus salários.

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Marcia Fellipe é atração principal da festa de aniversário da Rádio Santa Cruz AM


A festa de aniversário da Rádio Santa Cruz AM será fenomenal.

A emissora completa em setembro 29 anos de fundação e para comemorar a data realiza o maior evento de 2017 em Santa Cruz.

Em parceria com a Âncora Locações, a principal atração da festa será a cantora forrozeira Márcia Fellipe. O evento acontece no dia 16 de setembro, um sábado, na Fama Casa Show.

Márcia Raquel Ribeiro Felipe, ou simplesmente Márcia Fellipe, é uma cantora, compositora e empresária do ramo do Forró Eletrônico. É considerada a nova voz do Forró Eletrônico. Marcia começou sua carreira desde cedo, influenciada pelo pai e avô, o seu pai opinava para Márcia Fellipe que ela deveria cantar forró, pois segundo ele, era um estilo musical mais popular e fácil de ser trabalhada.

Márcia Fellipe começou sua carreira cantando em barzinho pelo subúrbio de Manaus e ganhou um concurso de calouros como cantora revelação e desde então ela não parou mais e a partir dali sua carreira começava a ganhar projeção.

Depois disso, começou a surgir convites para cantar em bandas, e entre esses convites, Marcia acabou aceitando o convite da Companhia do Forró, sua primeira banda, gravando o primeiro trabalho na cidade de Fortaleza.

Após algum tempo, em 2006, a A3 Entretenimento a convidou para substituir a vocalista do Aviões do Forró, Solange Almeida, por um período de 06 meses, enquanto Solange estaria de licença maternidade e desde então sua carreira não parou mais.

Não demorou muito para que ela fosse convidada para integrar os vocais da banda Garota Safada. Ao lado de Wesley Safadão ela viajou o país com os sucessos do CD "Forró na Balada", regravado pela gravadora Som Livre. Dentro da Garota Safada, Marcinha lançou musicas, como, "ninguém vai separar", "faz um coração", "farra da Marcinha", "vamos dá um tempo", "na cama só vai dar nós dois", "cansei" entre outros grandes sucessos. Em 2010 a banda foi ao programa Domingão do Faustão na rede Globo e fizeram sua estreia nacional, após um tempo, Marcia deixou a Garota Safada e iniciou mais um novo projeto em sua carreira.

Em dezembro de 2014, Márcia lançou o projeto mais ousado da sua carreira. Foi a gravação do primeiro DVD do Forró da Curtição. O show foi em Teresina/PI e impressionou pelo grande número de forrozeiros que marcaram presença no evento. Os hits presentes no mais novo recente trabalho da cantora se tornaram um sucesso, e logo foram regravados por várias bandas de forró. São eles "Se você quer saber", "Ponto de Partida", "Sofro de ressaca, mas não morro de amor".

A atração é a de maior repercussão nos últimos anos em Santa Cruz e promete levar uma multidão a Fama Casa Show. Nos próximos dias serão divulgadas a venda de senhas e os lotes para comercialização.

Além de Marcia Fellipe, ainda subirão ao palco da Fama Casa Show o cantor Tonny Farra, uma das revelações do forró nos últimos tempos, e a banda Forró Puxado.

Do Blog do Natan

Senado aprova MP que permite registrar criança onde a mãe reside


Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada nesta quarta-feira (23) pelo Senado. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 24/2017 (decorrente da Medida Provisória 776/2017) muda a Lei de Registros Públicos. Antes, a lei previa apenas o registro de onde ocorreu o parto como naturalidade da criança. O objetivo da medida é permitir que pais residentes em pequenas cidades no interior do país, que não possuem maternidades, possam ter como naturalidade de seus filhos o local com o qual mantêm laços afetivos e não aquele ao qual precisaram ir para fazer o parto. A estimativa é de que 41% dos municípios brasileiros se enquadrem nessa situação. Para a relatora, senadora Regina Sousa (PT-PI), a MP é meritória.

— Essa MP é importante porque mexe com a autoestima das pessoas. Além disso, os prefeitos acreditam que essa mudança pode ajudar a aumentar a parcela do Fundo de Participação dos Municípios — afirmou a relatora.


Destaque

O Plenário do Senado aprovou um destaque, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), para resgatar uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados, mas rejeitada pela relatora. Pelo destaque, os cartórios poderão prestar, mediante convênio, alguns serviços à população, como a emissão de carteiras de identidade ou de trabalho. Com essa mudança, a MP precisa ser enviada à Câmara dos Deputados.

O texto aprovado dispensa a consulta ao Ministério Público antes de averbações nos registros de todos os documentos nos cartórios. As averbações são observações de mudanças, como casamento e divórcio, por exemplo. Com a alteração, o parecer do Ministério Público será solicitado pelo oficial do cartório somente se ele suspeitar de fraude, falsidade ou má-fé nas declarações ou na documentação apresentada. Terá ainda de indicar, por escrito, os motivos da suspeita.

Óbito

Outra emenda aprovada pelos deputados permite o registro do falecimento na cidade de residência da pessoa que morreu, facilitando o processo de obtenção do atestado de óbito quando este ocorrer em cidade diferente. Hoje, a lei prevê que apenas o oficial de registro do lugar do falecimento poderá emitir o atestado necessário ao sepultamento. Atualmente, a família da pessoa que morreu ao fazer tratamento distante do local de residência tem de voltar à localidade onde ocorreu a morte para conseguir o registro após já ter retornado com o corpo para a cidade do falecido.

Da Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

MPRN requer que Prefeitura de Tangará cobre ressarcimento de R$ 1,8 milhão a ex-prefeito Gija


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Tangará, expediu duas recomendações para que a Prefeitura cobre o ressarcimento às contas públicas de valores referentes a duas condenações contra o ex-prefeito Giovannu César Pinheiro e Alves, em processos tramitados no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Juntas, somam mais de R$ 1,8 milhão.

A primeira condenação diz respeito a concessões irregulares de diárias, pagamento indevido de juros, aquisição ilegal de combustível e realização de contratações sem licitação, resultando no valor de R$ 58.639,71, incluídas as multas. A segunda soma, já com as multas, um total de R$ 1.804.246,89 a serem restituídos aos cofres públicos, devido à omissão do então prefeito na prestação de contas da aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) no exercício de 2003.

A Promotoria de Justiça ressalta que caso não acate as recomendações, o gestor municipal pode ser responsabilizado pela prática de ato de improbidade administrativa.

Nos dias 17 e 18 de agosto, o Ministério Público formalizou atuação semelhante no município de Baraúna, onde outros gestores públicos também já haviam sido condenados pelo Tribunal de Contas do Estado a ressarcir o erário e agora foram alvo de recomendações para execução das decisões.

Governo vai liberar saque de contas do PIS/Pasep para idosos


O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada hoje (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Segundo ele, o calendário de saques será anunciado em breve e haverá ampla divulgação da medida para a população.

“Esses recursos virão em boa hora para ajudar esse início de retomada da economia colocando dinheiro para circular, principalmente para pessoas que realmente necessitam”, disse Dyogo Oliveira.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

Da Agência Brasil