segunda-feira, 13 de março de 2017

Após protesto, Governo do RN muda local para construir novos presídios

Dois presídios serão construídos em Afonso Bezerra com 603 vagas cada (Foto: Andrea Tavares)
O governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as ruas protestar, no sábado (11).

Em nota, o governo do estado comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que identificou as condições mais adequadas para receber as unidades. Cada presídio terá 603 vagas.

 De acordo com o governdo do RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Afonso Bezerra fica na região Central do estado, a 183 km de Natal. "Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal", afirma a nota.

Após a definição do local para construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Do G1 RN