segunda-feira, 20 de março de 2017

Prefeitura de Sítio Novo têm 1º e 2º repasse do FPM de Março zerados


Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017.

A Prefeitura de Sítio Novo/RN, localizada na Região Trairi registrou pela segunda vez apenas no mês de março, o repasse zerado aos caixas da Prefeitura.

De acordo com dados coletados no Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, disponível no site do Banco do Brasil, a Prefeitura de Sitio Novo/RN recebeu nessa segunda parcela o montante de  R$ R$ 51.799,38, no entanto, as deduções obrigatórias (Previdência, Pasep, Fundeb) totalizaram R$ R$ 51.799,38, restando aos cofres do município saldo zero na 2ª parcela.

Sendo mais frequentes o saldo zerado, nas prefeituras de municípios menores como Sítio Novo, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução com o cenário de crise que atinge o país, tendo em vista que o FPM representa a principal fonte de receita a municípios de pequeno porte.


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

Barragem começa a transbordar em cidade da Região Seridó potiguar


Mais uma boa notícia sobre o inverno no Seridó. É que a Barragem da Barra de São Pedro município de Serra Negra do Norte começou a transbordar (sangrar).

De acordo com informações, a barragem começou a “sangrar” depois das chuvas que se realizaram pelas regiões do Seridó e parte do Alto Oeste.

Moradores da cidade de Serra Negra do Norte, fizeram uma gravação do momento em que o reservatório começou a sangrar para abrilhantar e encher de expectativas ainda mais os olhos dos agricultores da região.

 

Do Blog A Fonte

Prefeitura de Sítio Novo promoverá campanha da Semana de Mobilização Contra a Dengue


Acompanhando a mobilização nacional que acontece em todo o Brasil, a Prefeitura Municipal de Sítio Novo realiza a partir desta segunda-feira (20) com início às 14h, a semana de mobilizações contra o mosquito da dengue no município.

Os movimentos terão palestras com profissionais da saúde para crianças do SCFV, beneficiários do Bolsa Família, mutirão de orientação e panfletagem.

Revista no pavilhão 1 de Alcaçuz acha duas armas e cerca de 100 celulares

Celulares, drogas e armas brancas também foram encontrados durante revista (Foto: Divulgação / Força Tarefa Penitenciária)
A revista feita pela força tarefa de intervenção penitenciária em Alcaçuz, após a retirada de presos dos pavilhões 1, 2 e 3, nesta segunda-feira (20), resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições, aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas. Tudo isso apenas no pavilhão 1, de acordo com agentes federais.

 O balanço foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira. A força tarefa entrou em Alcaçuz no início da manhã, por volta das 5h. Os agentes retiraram cerca de 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 os levaram para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5.

Depois disso, iniciaram a revista nos pavilhões esvaziados. Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, informou que até o fim da tarde havia sido concluído o pente-fino no pavilhão 1.

"Encontramos cerca de 100 celulares, aproximadamente 700 armas artesanais e facas, bem como duas armas de fogo. As revistas nos pavilhões 2 e 3 continuam sendo feitas e serão concluídas nesta terça-feira [21]", explicou o agente Batista.

A transferência dos presos foi feita como parte do processo de reconstrução da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, após rebeliões em janeiro, que deixaram pelo menos 26 presos mortos.

"A partir de agora é iniciado o trabalho de reconstrução. As obras começaram nesta segunda-feira mesmo e, inclusive, já tem máquinas e pessoas trabalhando na área. Os internos que estavam nos pavilhões 1, 2 e 3 vão permanecer no pavilhão 5 até que se encerre esse trabalho", destaca Francisco Klenberg Batista.

Ele ressalta que os agentes da força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional vão assegurar a segurança do pavilhão 5. "A força tarefa garante que não há possibilidade de confrontos. Os presos estarão separados e teremos efetivo suficiente de agentes para garantir a segurança na unidade ao longo de todo esse período".

Do G1 RN

Inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros do RN seguem até 6 de abril


As inscrições do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte seguem abertas até o dia 6 de abril. Até a última sexta-feira (17), 13.334 pessoas já haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.

As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

domingo, 19 de março de 2017

ABC goleia o América no Frasqueirão


O ABC fez seu primeiro jogo pelo segundo turno do Campeonato Potiguar neste domingo (19) contra o América. O alvinegro venceu por 4 a 1.

ABC e América foram a campo em busca da primeira vitória no segundo turno do estadual. Mais organizado em campo, o alvinegro chegou ao seu primeiro gol aos 18 minutos do primeiro tempo. Cleiton cobrou falta direto para o gol. O América chegou com perigo aos 20 minutos, Geovani sozinho mandou a bola para fora após jogada rápida do alvirrubro. Aos 41 minutos o ABC amplia com Gegê, que conduziu a bola até a área e chutou no ângulo do goleiro Fred.

No segundo tempo, logo aos 8 minutos, Richardson faz gol contra após cruzamento de Gegê. Apenas três minutos depois o América chega ao seu gol. Everton cobrou falta e o zagueiro Paulão cabeceia para o gol. No fim da partida, Gegê faz o quarto do ABC e fecha o placar no Frasqueirão.

Com a vitória o alvinegro ocupa a quarta colocação com três pontos e dois jogos a menos. O próximo compromisso pelo estadual será contra o Santa Cruz dia 25 de março às 19h30. O América segue na oitava colocação na tabela com um ponto. O alvirrubro enfrenta o Globo na Arena das Dunas dia 26 de março às 17h.

sábado, 18 de março de 2017

Missa de 3 Anos de Vida Eterna de Antônia Rosa Bento


Os familiares da Srª Antônia Rosa Bento conhecida como (Pipita de Chico Paulo), convidam parentes e amigos para missa de 3 anos de vida eterna, que será celebrada dia 19 de março (Domingo) as 15:30hs  na Igreja de São Francisco de Assis no Distrito Serra da Tapuia''

Desde já a família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Sítio Novo/RN: Vereadora Nira é eleita presidente da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020

Vereadora Nira recebendo o Diploma de Vereadora
Em sessão realizada na noite desta sexta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Sítio Novo realizaram a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2019/2020.

A sessão foi realizada excepcionalmente na sala da recepção da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, devido a falta de acessibilidade ao plenário, em circunstância da vereadora Ana Janiere, está recuperando-se de um procedimento cirúrgico.

 A vereadora reeleita Gesenilda da Silva Belarmino – Nira (PMDB) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo para o biênio 2019/2020, tendo como Vice Presidente José Helio da Silva, 1° Secretario Wagner de Holanda Brasil e 2° Secretaria Janiere Ferreira de Lima.

A posse da mesa diretora da Câmara de acordo com Art. 22, da Lei Orgânica do Município, será em 1º de janeiro de 2019, quando inicia o segundo período legislativo.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Petrobras aumenta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial


A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Da Agência Brasil

Operação Carne Fraca: Empresas "maquiavam" carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF


Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso "maquiavam" carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

Moscardi disse ainda que parte do dinheiro pago aos agentes públicos abastecia o PMDB e o PP. A Polícia Federal não identificou, no entanto, os políticos beneficiados pelo esquema, nem a ligação entre os funcionários do Ministério da Agricultura e esses partidos. “Não foi aprofundado porque o nosso foco era a saúde pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro”, explicou o delegado.

A PF também informou ter interceptado um telefonema entre o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho – um dos investigados pela corporação. A Polícia Federal informou que não identificou, no entanto, ação criminosa por parte de Serraglio, que à época do telefonema era deputado federal. “Por cautela, no entanto, foi necessário fazer esse informe aqui para não sermos questionados”, disse Moscardi.

Investigação

Detran leiloa 211 lotes de veículos na terça-feira (21)


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (21), 211 lotes de veículos automotores, sendo 142 em situação de circulação (27 carros e 115 motocicletas) e 69 destinados a sucata. O menor lance inicial corresponde ao valor de R$ 50,00 e o maior é de R$ 11.100,00. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação dos lotes pode ser feita nesta sexta-feira (17) e na segunda-feira (20), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão acontece de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

É neste Sábado (18); Festa de São José no Sítio Serra de Baixo, Sitio Novo/RN ... A Tradição Continua


Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria


O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário.  “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

O programa inicia com a oferta de imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

A segunda modalidade, a Moradia Cidadã Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br, serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios. 

Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN  também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.

No esforço para reduzir o déficit habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil moradias até o fim de 2018.

RN mais uma vez marca presença de destaque na Bolsa de Turismo de Lisboa; Castelo de Zé dos Montes é um dos Destaques do estande potiguar


O Rio Grande do Norte mais uma vez marca presença de destaque na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, uma das grandes feiras de turismo destinada ao público português e europeu como um todo.

Neste ano, temos novamente estande próprio, com recursos do Projeto RN Sustentável. A equipe SETUR e Emprotur está muito bem representada pelo nosso Secretario Estadual de Turismo Ruy Gaspar, nossa Presidente Aninha Costa, a Gerente de Promoção Internacional Nayara Santana, além da equipe de apoio e a presença expressiva do trade Turístico Potiguar.

A feira também será aberta ao público final nos últimos dias da programação e temos, além da distribuição de material promocional, degustação de caipirinha, queijos, castanhas e brindes. O artesanato Potiguar também é atração no espaço, com artesãos que participam produzindo no local exemplares das artes de renda de bilro e esculturas em madeira.

O Castelo de Zé dos Montes localizado no Município de Sítio Novo, e o alto de Santa Rita em Santa Cruz, são alguns dos destaques do estande potiguar em Lisboa, levando nossos atrativos turísticos a uma das maiores feiras de turismo do mundo.




A BTL acontece de 15 a 19 de março em Lisboa.

quinta-feira, 16 de março de 2017

CrediAmigo abre seleção para cadastro de reserva para o cargo de vendedor externo em Santa Cruz


O Instituto Nordeste Cidadania (INEC), órgão responsável pelas seleções do CrediAmigo, abriu seleção para cadastro de reserva no cargo de Agente de Microcrédito Urbano na agência de Santa Cruz da região.

Para o candidato se inscrever deve cumprir alguns requisitos básicos como ser maior de idade, ensino médio completo, experiência em vendas e conhecimento básico de informática. As inscrições são gratuitas.

As inscrições estão abertas até o dia 21 de março e são feitas exclusivamente pela internet no site: vetorh.inec.org.br/novocurriculoweb. Qualquer pessoa pode se inscrever e concorrer as vagas, preenchendo um currículo online.

A remuneração para o Agente de Microcrédito Urbano inclui um salário base de R$ 1.036,47 mais remuneração situacional e remuneração variável, além de outros benefícios como treinamentos, plano de saúde e odontológico, previdência privada, auxilio alimentação,  entre outros.

Do Blog do Édipo Natan

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje (16)



Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Da Agência Brasil

Governo do RN continua pagamento da folha na próxima sexta-feira (17)


O Governo do RN deposita na próxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mês de fevereiro.

A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores do Rio Grande do Norte.

Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço no RN


Uma cliente da SKY Brasil Serviços Ltda. será indenizada pelos danos morais sofridos em virtude do não fornecimento do serviço durante um mês, mesmo tendo quitado a fatura no prazo acordado com a empresa. O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais.

A sentença é do juiz de direito substituto na Comarca de Gov. Dix-Sept Rosado, Evaldo Dantas Segundo, que determinou ainda que a empresa, no prazo de dez dias, restabeleça o sinal da Rede Globo de televisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a partir do 11º dia, até o limite de R$ 3 mil.

Na ação judicial, a consumidora afirmou que adquiriu junto à empresa de TV por Assinatura, em novembro de 2015, serviços de transmissão televisa por meio da ferramenta denominada SKY LIVRE. Disse que o primeiro vencimento seria no mês de dezembro, até o quinto primeiro dia útil do mês.

A cliente sustentou que, na data combinada para crédito em seu cartão, este não teria sido efetivado pela empresa. Assim, tomou posse de uma segunda via para pagamento e o efetuou no dia 08 de dezembro de 2015. Mesmo após ter pago a fatura, segundo sustentou, teve seu serviço suspenso durante todo o mês de dezembro de 2015, somente sendo restabelecido em janeiro do ano seguinte.

Por isso, pediu indenização por danos morais sofridos, ressarcimento proporcional pelo período em que ficou sem o serviço de maneira indevida, além de restabelecimento do canal Rede Globo de televisão.

A SKY, por sua vez, sustenta ausência de prova das alegações da autora, bem como ausência de dano moral indenizável. Pediu, assim, total improcedência dos pedidos contidos na petição inicial.

Análise

Ao julgar o caso, o magistrado esclareceu que a relação entre as partes enquadra-se no conceito legal de relação consumerista, tendo em vista a presença dos elementos da vulnerabilidade técnica, econômica e jurídica. Além do mais, considerou que amoldam-se perfeitamente ao conceito de fornecedor e de consumidor previstos na legislação específica.

Também vislumbrou no caso larga hipossuficiência processual da autora, pessoa com pouca instrução e recursos econômicos, ao passo que a empresa detém recursos financeiros, econômicos e jurídicos elevados. “De um lado uma pessoa simples e do outro uma grande potência empresarial”, observou.

Para o juiz, os riscos inerentes à atividade econômico- profissional da atividade empresarial de grande porte não podem, de maneira alguma, ser repassados ao cliente, ora consumidor. “Não é razoável e nem mesmo legal transferir os riscos da atividade empresarial à parte hipossuficiente desta relação consumerista, ainda mais considerando o fato de que a parte ré é quem detém os meios de acesso à informação”, comentou.

ABC empata com o São Paulo e está fora da Copa do Brasil


ABC e São Paulo empataram no Frasqueirão por 1 a 1 em jogo válido pela 3ª fase da Copa do Brasil. Por ter vencido o jogo de ida por 3 a 1, o São Paulo avança para a próxima fase.

O Frasqueirão estava lotado para a partida entre ABC e São Paulo, alvinegros e tricolores fizeram uma bela festa nas arquibancadas. Dentro de campo o jogo não ficou por baixo, bastante disputado e com belas jogadas de ambas as equipes. O ABC abriu o placar quase no apito inicial de jogo, no primeiro minuto de partida Erivélton cobrou escanteio e Márcio Passos escorou para o fundo da rede. O gol empolgou o ABC, que precisava de mais um para conseguir a vaga, mas foi o São Paulo que marcou. Aos 37 minutos do segundo tempo, em um contra ataque rápido, Cueva marcou e empatou a partida. O Segundo tempo seguiu com o mesmo volume de jogo do primeiro, mas sem gols.

Com o resultado, o alvinegro se despede da Copa do Brasil e foca agora no Campeonato Potiguar. O ABC fará sua primeira partida na Copa RN contra o América no próximo domingo (19).


quarta-feira, 15 de março de 2017

Municípios podem ter bloqueio no FPM por irregularidade na Receita Federal do Brasil


Cerca de 300 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por possuírem irregularidades. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Geralmente, a medida ocorre por determinação da Receita em decorrência de atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O bloqueio ocorreu nesta segunda-feira, 13 de março. No entanto, como o recurso só é creditado no dia 20, os Entes Locais acabam por não identificar a retenção até a data do crédito.

Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a fim de prevenir a ocorrência de prejuízos ao bom andamento da administração municipal, alertando sobre o bloqueio e os passos que devem ser tomados para que o desbloqueio ocorra o mais breve possível.

Para o Município que sofreu o bloqueio, a primeira medida que deve ser tomada é o contato com a RFB para identificar o motivo do bloqueio. Em seguida, é necessário regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada, além de solicitar que o desbloqueio seja feito no sistema chamado Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPEM).

A CNM recomenda que esses passos sejam realizados pelos Municípios que receberem o SMS o mais breve possível a fim de terem regularizadas a situação até o dia 20 de março e, assim, não sofram com a falta do recurso nessa data.

Para auxiliar os Municípios nesse procedimento, a CNM elaborou Nota Técnica específica em que detalha os passos a serem tomados pelo Municípios. A publicação está disponível em nosso acesso restrito a contribuintes. Caso seu Município não tenha login e senha, solicite por meio do e-mail: atendimento@cnm.org.br.

Jovem morre após ser atingido por raio no interior do Rio Grande do Norte


Um jovem identificado como Rayne Rayon morreu após ser atingido por um raio no município de São Rafael, localizado na zona Oeste do Rio Grande do Norte e que fica distante 216km da capital Natal. A informação é destaque nesta quarta, 15 no Portal Agora RN

Segundo informações de populares, o rapaz chegou a ser socorrido e levado para um hospital local.

Entretanto, devido a gravidade da descarga elétrica que recebeu, acabou não resistindo, vindo a falecer dentro da unidade médica.

A situação foi registrada no final da tarde desta terça-feira (14). Rayne estava trabalhando com seu pai na atividade rural quando acabou sendo surpreendido pelo raio, que lhe atingiu em cheio.

Do Nova Cruz Oficial

Mais de 500 pessoas já foram mortas no RN este ano, diz instituto OBVIO


O número é preocupante: 503 mortes em menos de três meses. O número foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 375.

 As mortes mais recentes foram registradas entre a noite da terça-feira (14) e madrugada desta quarta. Pelo menos cinco pessoas foram assassinadas somente na Grande Natal. E uma sexta vítima tombou na cidade de Caicó, na região Seridó.

Em São Gonçalo do Amarante, os alvos foram dois jovens: Jaime Amaro da Silva, de 19 anos, e Daniel Barros Pinheiro da Silva, de 20. Ambos foram mortos a tiros no meio da rua. Eles estavam em um carrinho de lanches quando foram surpreendidos pelos assassinos.

Outros três homens foram executados na Zona Norte de Natal: Marcelo Alexandre da Silva, de 37 anos (morto no bairro Lagoa Azul), Adriano Silva dos Santos, de 27 (morto a tiros dentro de casa em Igapó), e Anderson Bezerra Fernandes, 24 (assassinado no Parque das Dunas).

'Locomotiva de violência e morte
'Especialista em segurança pública e um dos coordenadores do OBVIO, Ivênio Hermes diz que considera os números “estarrecedores”, tendo em vista o curto período de tempo. “Quem vive no RN parece estar numa locomotiva de violência e morte, cuja letalidade está em alta velocidade, ceifando  antecipadamente vidas e chegando à casa dos 500 homicídios em 2017", disse.

Em 2016, apenas no dia 6 de abril o OBVIO contabilizou mais de 500 mortes no RN. "2016, ano considerado o mais violento da história do RN, já começa a perder para 2017”, afirmou.

Também nesta terça, um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na rua Cícero Pinto, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a própria PM, o crime aconteceu em frente a um mercadinho que havia acabado de ser assaltado. A arma do sargento foi levada. Este é o 6º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

O número de homens que já foram mortos em 2017 é de 483; o de mulheres, 18. E há o caso de dois corpos que ainda não foi possível identificar o sexo. A arma de fogo foi o instrumento mais utilizado pelos criminosos: 426 pessoas foram mortas assim. Outras 56 foram assassinadas por arma branca, 7 por objetos cortantes, 8 por espancamento e 3 por asfixia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirma que contabiliza 502 mortes violentas, uma a menos que o Observatório.

Ainda de acordo com os dados do Observatório, a maioria dos assassinatos registrados aconteceu na capital. Veja os números:

Natal: 135
Parnamirim: 38
Ceará-Mirim: 37
Nísia Floresta: 30
Macaíba: 19
São Gonçalo do Amarante: 17
Extremoz: 13
São José de Mipibu: 9
Maxaranguape: 3
Monte Alegre: 3
Vera Cruz: 3

Do G1 RN

terça-feira, 14 de março de 2017

Boato diz que Facebook vai tornar dados de usuários públicos


"É amanhã... a partir de amanhã as suas publicações, fotos ou até mesmo mensagens que você excluiu serão publicas para todo mundo. Basta colar isso no seu mural, se você não autoriza o faceboook a postar sua privacidade (copie e cole no seu mural não pode compartilhar). Eu não autorizo o facebook a tirar minha privacidade

- Copie e Cole .. (Não Compartilhar)"

A pessoa que criou o confuso aviso que abre este texto deve estar se divertindo com a repercussão da piada, porque basta uma busca pelo Facebook para encontrar uma enorme quantidade de usuários que caíram na pegadinha.

De tempos em tempos um "anúncio" desses aparece pela rede social. Sempre em tom alarmista, eles informam sobre uma decisão obscura tomada por Mark Zuckerberg que resultaria na exposição pública dos seus dados. Isso é tão antigo que há relatos do tipo datados de 2012.

O Facebook de fato altera sua política de uso de vez em quando, mas uma mudança tão drástica jamais seria aplicada sem ampla cobertura da imprensa — principalmente da especializada, como é o caso do Olhar Digital.

Além disso, a rede social possui mecanismos mais robustos para ouvir a sua população de usuários; se precisasse de alguma autorização nova, o Facebook provavelmente exibiria uma notificação assim que a pessoa fizesse o login. Ninguém seria obrigado a postar um texto qualquer no seu mural.

Portanto, sempre que surgir um alerta como esse no seu feed de notícias, procure veículos confiáveis para tirar a dúvida antes de reproduzir a "informação". Ou simplesmente jogue o texto todo no Google, porque sites focados em desmentir boatos costumam se mexer rapidamente para apagar incêndios.

Um porta-voz do Facebook entrou em contato com o Olhar Digital enviando um posicionamento sobre o caso, que publicamos abaixo na íntegra:

"A segurança e privacidade das pessoas são as nossas maiores responsabilidades e estão no centro de tudo que fazemos no Facebook. Temos políticas de dados e privacidade claras que dizem que tudo o que uma pessoa publica no Facebook é de propriedade dela e só ela é quem pode determinar os níveis de privacidade de suas publicações e informações na plataforma".

Do Portal Olhar Digital

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Da Agência Brasil

Bandidos explodem carro-forte na BR-304 no RN


Criminosos atacaram um carro-forte, na tarde desta terça-feira (14), por volta das 17h10, na BR-304, entre Assu e Mossoró. Os bandidos entraram em confronto com os seguranças e chegaram a explodir o veículo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ataque foi registrado no Km 82 da BR-304, próximo a um posto de combustíveis conhecido como "Zé da Volta", e que os assaltantes estavam em uma caminhonete Hilux preta, que havia sido roubada em Natal, por volta do meio dia.

Imagens que circulam na internet mostram o momento em que os bandidos trocam tiros com os seguranças da empresa do carro-forte.

O inspetor Tibério, da Polícia Rodoviária Federal, informou que uma viatura estava próximo ao local e foi acionada. "A equipe chegou rapidamente, no entanto, a quadrilha já tinha fugido".

Com a explosão do carro-forte, dinheiro ficou espalhado pela pista. A Polícia Rodoviária Federal não sabe informar se os crimimosos conseguiram roubar malotes do carro-forte.

Do G1 RN

Promotoria da autorização para que a Prefeitura de Sítio Novo realize correções na Adutora da Serra da Tapuia


Nesta terça-feira (14) em uma audiência marcada pela Promotoria Pública com o Prefeito Edilson Jr e autoridades do município de Sítio Novo, ficou decidido que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo pudesse realizar correções necessárias na adutora da Serra da Tapuia para o retorno do abastecimento da água do distrito da Serra da Tapuia, solucionando, assim, esse grande problema que os moradores vem enfrentando ao longo de anos.

A Prefeitura de Sítio Novo em conjunto com a Secretaria de Obras e Recursos Hídricos elaboraram esse projeto que visa solucionar um problema que parecia crônico de abastecimento d'água no distrito Serra da Tapuia, problema esse que se arrastava por muito tempo sem previsão de solução, mas que o Prefeito Edilson Junior e grupo não poupando esforços e cobrando das autoridades, felizmente na tarde desta terça-feira (14) conseguiram um boa notícia junto a promotoria.

EMPARN prevê chuvas na mudança de estação


No último fim de semana foram registradas boas chuvas em vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. O motivo, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte. Para os próximos dias, a previsão é de continuidade das pancadas de chuvas, com maior intensidade após a mudança de estação do verão para o outono, a partir do dia 20 de março.

REGISTROS

De sexta-feira (10) até a manhã desta segunda-feira (13) foram registradas chuvas em 91 postos pluviométricos monitorados. Na mesorregião Oeste potiguar, as maiores ocorrências foram em São Rafael, com 146,9 milímetros; Martins, com 98,0mm; Serra do Mel, 84,5mm; Parau, 78,0mm; Viçosa, 61,0mm; Rafael Godeiro, 54,4mm; Messias Targino, 51,0mm; São Francisco do Oeste, 45,4mm e ainda em Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Grossos, Porto do Mangue, Dr. Severiano, Serrinha dos Pintos, entre outros municípios.

Na mesorregião Central Potiguar, choveu mais forte em Florânia, com 56,8mm; Acari, 41,0mm; São Vicente, 35,0mm; Santana do Matos, 30,5mm; Pedro Avelino, 29,5mm; Angicos, 22mm, Fernando Pedroza, 22mm; Timbaúba dos Batistas, 18mm; Caicó, 15,0mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ouro Branco. Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Bom Jesus, 164,7mm; Monte Alegre, 76,0 mm; Jundiá, 40,0mm e Santo Antonio, 32,6mm. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Jaçanã, Tangará, Boa Saúde, entre outros.

No Leste choveu em Baía Formosa, 114,7mm; Montanhas, 67,5mm; Canguaretama, 51,2mm; Parnamirim, 35,5mm; Extremoz, 31,1mm; Natal, 26,6mm e Senador Georgino Avelino, 25,5mm. Choveu ainda em Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta


O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definida por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

Encargos sociais

Nos dois casos, diz o texto da lei, esses percentuais deverão ser usados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados”. O restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

Segundo a lei, “o empregador será obrigado a anotar na carteira de trabalho e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas registrarem o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses.

Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “esta se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta.

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.

Da Agência Brasil

Sargento da PM é assassinado na Zona Sul de Natal; Este é o 6º policial militar assassinado este ano no RN

PM foi morto em frente a um mercadinho no bairro de Lagoa Nova; motocicleta do sargento ficou no chão (Foto: Filipo Cunha/Inter TV Cabugi)
Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (14) na rua Cícero Pinto, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a própria PM, o crime aconteceu em frente a um mercadinho que havia acabado de ser assaltado. A arma do sargento foi levada. Este é o 6º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

 A assessoria de comunicação da PM ainda busca informações de como aconteceu a morte do sargento, identificado como Aldo Tavares Irineu, lotado no 4º Batalhão.

Até o momento, há duas versões. Em uma delas, testemunhas relatam que o PM teria tentado evitar o assalto ao mercadinho. Na segunda, os ladrões teriam tentado tomar a motocicleta do policial para fugirem após o assalto. O PM teria tentado sair do local e os criminosos, então, teriam atirado nele. Pelo menos três disparos atingiram o sargento.

Após os tiros, os assaltantes fugiram em um Gol de cor branca. A PM fez buscas pela região, mas até o momento não encontrou os criminosos.

Do G1 RN

Confirmado! Jonas Esticado e Mano Walter são as atrações principais da Festa de Santa Rita 2017


As principais atrações da festa social de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz, foram definidas.

Após intensas negociações, os organizadores do evento definiram que os cantores de forró Jonas Esticado e Mano Walter serão as atrações principais do festejo, que acontece no dia 21 de maio. Uma terceira atração será contratada e divulgada em breve.

A festa ocorrerá em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia, no domingo, dia 21 de maio. O evento é um dos mais tradicionais de Santa Cruz, atraindo populares, santa-cruzenses ausentes e amantes do forró de diversas regiões do estado.

Do Blog do Édipo Natan

segunda-feira, 13 de março de 2017

Cobrança de bagagem está suspensa, mas outras mudanças entram em vigor amanhã (14)

Se houver extravio de bagagem, prazo de restituição passa de 30 para 7 diasJosé Cruz/Arquivo/Agência Brasil
Apesar da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que concedeu liminar hoje (13) contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens, as demais regras para o transporte aéreo de passageiros previstas para entrar em vigor amanhã (14) continuam valendo. Isso porque a decisão apenas suspendeu a vigência de dois artigos da resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tem 45 artigos no total.

Com as novas regras, o consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de bilhetes adquiridos mais de sete dias antes da data do voo. Outra mudança é que as empresas não poderão mais cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o voo de ida, ele pode usar o trecho de volta, desde que avise à companhia aérea.

Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias, no caso de voos domésticos. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias. A empresa deverá ressarcir os passageiros que estiverem fora de seu domicílio pelas despesas em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e outros itens necessários.

As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo. A indenização para os casos em que a empresa deixar de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, será de cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais.

Nos anúncios de venda, as empresas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque. Além disso, no caso da venda pela internet, produtos e serviços adicionais não podem estar pré-selecionados, para que o consumidor não acabe comprando algo sem querer.

Atenção

As novas regras da Anac valem apenas para passagens aéreas compradas a partir de amanhã (14). Para quem já comprou a passagem, valem as regras estabelecidas no contrato de transporte aceito pelo passageiro na data da compra do bilhete, mesmo que o voo venha a ocorrer depois dessa data.

A Anac orienta os passageiros a buscar informações sobre as novas regras nos canais oficiais de comunicação da agência, da Secretaria de Aviação Civil ou ainda junto às empresas aéreas. “Publicações divulgadas no WhatsApp que levam a logomarca da Anac ou de qualquer empresa, instituição ou agência de viagem nem sempre são oficiais e podem conter informações erradas”, alerta a Anac.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

Chove em 87 municípios do RN; Bom Jesus acumulou 164,7 mm

Em Bom Jesus, acumulado foi de 164,7 milímetros (Foto: Edylon Santos/Blog 100% Bom Jesus)
O fim de semana foi de chuva em 87 municípios do Rio Grande do Norte. Só em Bom Jesus, no Agreste, choveu 164,7 mm – o maior volume registrado. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn) e se referem ao período das 7h da sexta-feira (10) até as 7h desta segunda (13).

 Ainda no Agreste, choveu também em outros 17 municípios, com destaque para Monte Alegre (76 mm), Vera Cruz (68 mm), Jundiá (40 mm), Santo Antônio (32,6 mm), Serrinha (24,1 mm) e Ielmo Marinho (23 mm).

Já a região Oeste teve o maior número de cidades com chuva – 40. Choveu mais forte em São Rafael (146,9 mm), Martins (98 mm), Serra do Mel (84,5 mm), Paraú (78 mm), Viçosa (61 mm), Rafael Godeiro (54,4 mm) e Messias Targino (51 mm).

Na região Central, onde fica o Seridó, as chuvas do fim de semana molharam 19 municípios. Os maiores volumes caíram em Florânia (56,8 mm), Acari (41 mm), São Vicente (35 mm), Santana do Matos (30,5 mm) e Pedro Avelino (29,5 mm).

Natal (26,6 mm) e outros nove municípios do Leste potiguar registraram chuvas. Entre eles estão: Baía Formosa (114,7 mm), Montanhas (67,5 mm), Canguaretama (51,2 mm), Parnamirim (35,5 mm), Extremoz (31,1 mm) e Senador Georgino Avelino (25,5 mm).

 MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Sao Rafael(Particular Ii)                               146,9
Sao Rafael(Emater)                                      133,6
Martins(Particular)                                      98,0
Serra Do Mel(Prefeitura)                                 84,5
Parau(Prefeitura)                                        78,0
Vicosa(Prefeitura)                                       61,0
Rafael Godeiro(Emater)                                   54,4
Messias Targino(Prefeitura)                              51,0
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       45,4
Ipanguacu(Emater)                                        44,5
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                            43,0
Grossos                                                  36,8
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         33,1
Porto Do Mangue(Prefeitura)                              32,7
Dr. Severiano(Emater)                                    32,0
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          27,0
Umarizal(Fazenda Camponesa(partic))                      25,5
Areia Branca(Emater)                                     23,4
Lucrecia(Emater)                                         20,0
Tibau(Prefeitura)                                        15,9
Caraubas(Particular)                                     15,0
Encanto(Prefeitura)                                      15,0
Agua Nova(Prefeitura)                                    13,0
Mossoro(Prefeitura)                                      12,2
Campo Grande(Particular)                                 11,3
Campo Grande(Particular  2)                              10,8
Alto Do Rodrigues(Emater)                                10,0
Janduis(Emater)                                          10,0
Parana(Emater)                                            8,6
Frutuoso Gomes(Emater)                                    7,0
Major Sales(Prefeitura)                                   6,7
Barauna(Emater)                                           6,6
Severiano Melo(Prefeitura)                                5,5
Upanema(Prefeitura)                                       4,9
Apodi(Base Fisica Emparn)                                 4,7
Riacho De Santana(Emater)                                 4,5
Venha Ver(Emater)                                         4,0
Francisco Dantas(Emater)                                  3,0
Itaja(Emater)                                             3,0
Pau Dos Ferros(Particular)                                2,5
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                         1,0
Felipe Guerra(Prefeitura)                                 0,4
Jose Da Penha(Emater)                                     0,3

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Após protesto, Governo do RN muda local para construir novos presídios

Dois presídios serão construídos em Afonso Bezerra com 603 vagas cada (Foto: Andrea Tavares)
O governo do Rio Grande do Norte voltou atrás e anunciou, nesta segunda-feira (13), que dois novos presídios serão construídos em Afonso Bezerra. Na sexta-feira (10), a Secretaria de Justiça e Cidadania havia informado que as unidades seriam construídas na cidade de Santana do Seridó, o que fez a população ir para as ruas protestar, no sábado (11).

Em nota, o governo do estado comunica que Afonso Bezerra foi escolhido após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que identificou as condições mais adequadas para receber as unidades. Cada presídio terá 603 vagas.

 De acordo com o governdo do RN, entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no município para a construção das unidades prisionais, estão as seguintes:

- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

Afonso Bezerra fica na região Central do estado, a 183 km de Natal. "Além disso, é preciso destacar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) recomenda que os presídios sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior demanda, atrás apenas da Grande Natal", afirma a nota.

Após a definição do local para construção, o governo do RN agora deverá comunicar o Depen e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.

Do G1 RN

Prefeitura de Sítio Novo abre inscrições para Curso de Fortalecimento da Bovinocultura de Leite


A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Sítio Novo informa a todos produtores rurais que tem interesse em participar do Curso; (Fortalecimento da Bovinocultura de Leite), que as inscrições estão sendo feitas na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo/RN, na Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de segunda-feira à quinta-feira, das 07h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h00min.

Vale lembrar que para realizar a inscrição, o interessado deve portar Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF).

"A iniciativa visa o fortalecimento do agronegócio e faz parte da estratégia da atual gestão administrativa do município de fomento do agronegócio e do microempreendedorismo", afirma o Prefeito Edilson Junior.

Bovinocultura de Leite
O aluno que participar deste curso vai aprender a gerenciar atividades produtivas do leite (planeja, organiza, controla e avalia a atividade de produção), operar máquinas e equipamentos, ter conhecimento sobre normas sanitárias, legislação e demais informações pertinentes ao tema do curso.

Consumidor tem até hoje (13) para comprar passagem com franquia de bagagem garantida

Novo regulamento da Anac prevê cobrança da bagagem despachada por empresa aérea José Cruz/Agência Brasil
Quem comprar passagem aérea a partir de amanhã (14) tem de ficar atento às regras de cobrança de bagagens que deverão ser implementadas pelas companhias aéreas. Entra em vigor nesta terça-feira o novo regulamento aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para o transporte aéreo de passageiros, que prevê a possibilidade de as empresas cobrarem por qualquer bagagem despachada.

Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem, por isso, os passageiros devem se informar antes de comprar a passagem. A GOL e a Azul anunciaram que terão uma classe tarifária mais barata para os clientes que não despacharem bagagens. A Latam disse que continuará com a franquia de 23 quilos nos próximos meses, mas ainda este ano passará a cobrar R$ 50 pela primeira mala e R$ 80 pela segunda despachada nos voos domésticos. A Avianca disse que não vai cobrar pelo despacho de bagagens no início da vigência da nova resolução, pois prefere estudar a questão mais profundamente durante os próximos meses.

A possibilidade de cobrança de bagagens vai valer para quem comprar passagem a partir de amanhã (14), ou seja, tiver comprado o bilhete antes desse dia não vai sofrer as alterações. Atualmente, as companhias são obrigadas a oferecer um limite de bagagem sem custo para os passageiros (23 quilos, no caso de voos domésticos, e duas malas de 32 quilos cada para voos internacionais). Com a mudança, as empresas terão total liberdade para oferecer passagens com ou sem franquia, que poderá ser contratada na hora da compra do bilhete ou no momento do check-in.

Além da liberdade para cobrança das malas despachadas, a Anac determinou que a franquia de bagagem de mão deve passar de 5 para 10 quilos.

Justiça

O fim da franquia de bagagens está sendo questionado na Justiça pelo Ministério Público Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, o Senado aprovou um projeto proibindo o fim da franquia, mas a matéria ainda tem que ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

- As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque.

- O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa.

- Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço.

- As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças.

- As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pelo tíquete.

- As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas.

Cratera em rodovia estadual 'engole' caminhão no Seridó do RN

Asfalto cedeu com caminhão de mudanças no interior do RN (Foto: Divulgação/PM)
Parte do asfalto de uma rodovia cedeu e formou uma cratera que 'engoliu' um caminhão de mudanças que passava. O caso aconteceu na tarde deste domingo (12) na RN-118 entre os municípios de São Rafael e Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte. Segundo testemunhas, o asfalto cedeu com as chuvas registradas neste final de semana na região.

O motorista afirmou que estava fazendo a mudança de uma casa e transportava os móveis. No momento em que passava sobre a estrada, ela não suportou o peso do caminhão e o asfalto cedeu. O veículo foi parar na barragem, mas o motorista conseguiu sair do caminhão e não sofreu ferimentos.

Do G1 RN

domingo, 12 de março de 2017

Bandidos invadem baile funk e matam cinco pessoas em Mossoró, RN

Munições foram encontradas pela polícia após as mortes (Foto: Marcelino Neto)
Criminosos armados invadiram um baile funk, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, e mataram cinco pessoas. Pelo menos outras cinco pessoas ficaram feridas. A chacina aconteceu no final da noite deste sábado (11). A polícia ainda investiga o que pode ter motivado o ataque no clube.

 As vítimas estavam no evento, chamado de "Primeiro Baile de Favela", no bairro Boa Vista, quando os bandidos chegaram, entraram e começaram a atirar. Houve correria e outras pessoas acabaram baleadas ou feridas.

Os mortos foram: Eduardo Nunes Farias, de 19 anos; Eriely Amanda de Souza Neves, de 21 anos; Israel Gomes Bezerra, de 19 anos; Kaynan Gomes, conhecido como “Mc Kay”, de 16 anos; e Jocie Morais da Fonseca, de 20 anos.

Inicialmente, a polícia havia divulgado que o DJ que tovaca na festa tinha morrido no Hospital Regional Tarcísio Maia, mas, na manhã deste domingo (12), a informação foi corrigida. O DJ está entre os feridos e a vítima que morreu no hospital foi Jocie Morais.

Entre os outros mortos, a jovem Eriely Amanda foi atingida por um tiro de espingarda na cabeça. Ela tinha sido mãe no final do ano passado. Kaynan Gomes ainda tentou correr, mas caiu morto próximo ao portão de acesso ao local do evento. Eduardo Nunes também tentou correr para se salvar, no entanto, foi perseguido e morto nas imediações do clube.




sábado, 11 de março de 2017

Clientes da CAERN com débitos antigos podem regularizar situação com descontos

https://4.bp.blogspot.com/-4dTJJiitqA8/VXLOqHYeDiI/AAAAAAAAcfA/QdYQ8Aw_iW4/s640/caern.jpg

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) segue com a campanha de renegociação de débitos antigos, oferecendo vários benefícios para os usuários que queiram saldar, em condições especiais, dívidas com a empresa contraídos até 31 de dezembro de 2015. Os clientes podem procurar o escritório da Caern no seu bairro ou qualquer Central do Cidadão para regularizar a situação do seu imóvel com incentivos.

Segundo o superintendente comercial da Caern, Marinaldo Pereira, tem sido boa a procura de clientes pela oportunidade de pagar os débitos gozando dos benefícios concedidos pela companhia. A expectativa para os próximos dias é que esse volume de acordos aumente com o início do período de saques das contas inativas do FGTS, anunciado pelo Governo Federal. O calendário de retirada das contas inativas começa nesta sexta-feira (10), sendo uma boa oportunidade para o usuário que tem débitos antigos resolver essas pendências.

Por meio de uma resolução editada em janeiro passado, a diretoria da Caern determinou a abertura do programa de incentivos para regularização de débitos. São várias formas para o usuário escolher a que melhor se adapta a suas condições de pagamento. Para quem vai fazer o pagamento à vista, é concedido o desconto total dos juros de mora e de 50% dos valores das multas regulamentares, permanecendo apenas os juros de atualização monetária.

No caso dos parcelamentos, o cliente precisa dar uma entrada de, no mínimo, 20% do valor da dívida. Se o parcelamento for feito em até seis vezes, é dispensado o valor dos juros de financiamento – que é de 1 ao mês.

Presidente da Fecam-RN se reúne com Câmaras do Agreste e Litoral para instalar novos parlamentos


O presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN), vereador Raniere Barbosa (PDT), comandou nesta sexta-feira (10) a implantação de mais dois parlamentos comuns no Estado, dessa vez nas regiões Agreste e Agreste Litoral. A primeira reunião foi pela manhã na Câmara Municipal de Canguaretama, com os presidentes de casas legislativas de cidades do litoral. Depois, foi na Câmara Municipal de Santo Antônio, quando também esteve presente o vice-presidente da Fecam, Iron Júnior.

“Estamos cumprindo com nosso compromisso de deixar a Fecam cada vez mais próxima do cidadão. Com esses polos, os municípios poderão discutir projetos e procurar soluções para problemas em comum e, juntos com a Fecam, reivindicar apoios neste sentido. Tudo isso para melhorar o trabalho do vereador a favor dos potiguares”, disse Raniere Barbosa, que também é presidente da Câmara Municipal de Natal.

O presidente da Fecam apresentou nas duas oportunidades algumas iniciativas que já estão sendo realizadas por sua gestão, apesar dos poucos meses à frente da Federação. Raniere destacou, por exemplo, as parcerias firmadas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), no sentido de levar capacitação para as Câmaras, e com o Sebrae, que tem como meta contribuir para o empreendedorismo no interior do RN.

Antes dos polos Agreste e Agreste Litoral, a Fecam já havia instalado os parlamentos do Potengi, Trairi, Oeste e Central. A próxima reunião da Federação será no município de João Câmara, também sob o comando do vereador Raniere Barbosa.

Com vagas para Campi de Santa Cruz, UFRN faz seleção para reocupar 235 vagas no 2º semestre de 2017


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou edital para reocupação de 235 vagas residuais nos cursos de graduação para ingresso do segundo semestre de 2017. Há vagas para 35 cursos nos campi de Natal, Santa Cruz e Caicó.

O processo é destinado a candidatos que estão ou que já estiveram vinculados a cursos de graduação da UFRN. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até 27 de março pelo site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Será cobrada taxa de R$ 30.

A seleção é composta de prova objetiva de Português e Matemática, redação e avaliação de títulos. As provas serão aplicadas no dia 30 de abril, e o resultado final será divulgado, a princípio, em 26 de junho.

sexta-feira, 10 de março de 2017

Prefeito de Sítio Novo/RN participa em Natal do Seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempos de Recessão”


O Prefeito de Sítio Novo Edilson Junior participou nesta sexta-feira (10), no Hotel Holiday Inn, em Natal, do seminário “Sem Crise: Desafios do Gestor em Tempo de Recessão”, evento promovido pela Fundação João Mangabeira em parceria com o PSB/RN com objetivo de apresentar e discutir saídas para a crise que afeta boa parte dos municípios do RN.

 O seminário contou com a presença do presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, trazendo experiências exitosas nas áreas da segurança pública e gestão financeira. Além dele, participaram do evento os deputados estaduais Ricardo Motta (PSB), Larissa Rosado (PSB), Tomba Farias (PSB), Kelps Lima (SDD) e Raimundo Fernandes (PSDB); o vice-governador Fabio Dantas (PC do B) e o presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio.

Presentes também no evento os prefeitos de Alto Rodrigues, Aberlado Rodrigues; Tiquinho, Ruy Barbosa; Léo Lisboa, Passa e Fica; João Gomes, Brejinho; Sérgio Fernandes, Serra Negra do Norte; Marina Marinho, Jandaíra; Fátima Marinho, Canguaretama; Edilson Júnior, Sítio Novo; Zé Arnor, Jundiá; Fernando Cunha, Macaíba; Alessandru Alves, Campo Redondo; Jodoval Ponte, Japi; Pedro Sales, Várzea; Galego, Ipueira; Luiz Jairo, Upanema; Antonio Lopes, Coronel João Pessoa; Chico Berteluze, Afonso Bezerra; Manoel Vera, Campo Grande; Valderedo, Ipanguaçu; Dué, de Carnaúba dos Dantas; Joaz Oliveira, de Extremoz; e Iraneide, de Areia Branca; além de vice-prefeitos, vereadores e lideranças potiguares.




Sítio Novo/RN: Stenio Alves é eleito presidente do Conselho Municipal de Saúde


Nesta quinta-feira (09), foi realizado o primeiro encontro para realização da eleição do CMS (conselho municipal de saúde), em decisão unânime o diretor da Unidade Mista de Saúde de Sítio Novo, Stenio Alves representante da área de prestadores de serviço da saúde foi eleito presidente do CMS, e Graça Oliveira representante dos usuários da saúde e da Igreja Católica de São Sebastião foi escolhida a vice-presidente.

Esteve presente o Secretário de Saúde Dário Serafim, representantes escolhidos dos trabalhadores de saúde, representantes dos prestadores de serviços da saúde, representantes de Usuários, Igreja católica de São Sebastião, igreja evangélica Assembleia de Deus, sindicato da colônia de pescadores e sindicato dos trabalhadores.

A estrutura do conselho e a eleição foi assessorada por Márcia Mousinho especialista em gestão da Saúde. O conselho é formado por 16 membros sendo eles 8 titulares e 8 suplentes, sendo eles 12,5% gestão, 12,5 prestadores de serviços da saúde, 25% trabalhadores e 50% usuários.

Do Blog Manchete Potiguar

Deputado Gustavo Carvalho apresenta Projeto de Lei que regula instalação de poços no RN


Garantir que o abastecimento de água chegue mais rápido ao homem do campo com a instalação imediata dos poços artesianos perfurados pelo Estado e municípios. Esse é o objetivo do Projeto de Lei que o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou esta semana na Assembleia Legislativa.

“Sem a instalação, a finalidade do poço não é atingida, pois a população não pode usufruir do abastecimento, sem contar com o risco de contaminação do manancial devido à demora, tornando a água imprópria para o uso”, defende o parlamentar.

No formato atual, o Governo perfura o poço conforme a demanda dos municípios, no entanto, há uma demora na instalação dos equipamentos que fornecem a água para a população rural. A lei visa corrigir esse atraso no funcionamento da fonte.

Funpec abre abre 30 vagas no RN com salário de R$ 1.788,61


A Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) abriu, nesta sexta-feira (10), processo seletivo de 30 vagas de entrevistador. A atuação será em projeto acadêmico gerenciado pela Fundação. Salários são R$ 1.788,61. O contrato será de três meses.

As inscrições seguem até o dia 16 de março e são feitas, gratuitamente, no site da Funpec - www.funpec.br, lá constam o edital e o formulário de inscrição. O processo seletivo será realizado em duas etapas: análise de currículo e entrevista técnica. O resultado final será divulgado no site da Fundação.

A carga horária é de 40 horas semanais. Serão 30 vagas para atuação o RN e 60 vagas são para o Ceará. O candidato precisa ter disponibilidade de viagem pelo estado. No caso do estado vizinho, o candidato precisa ter disponibilidade para participar de entrevista durante um dia em Fortaleza. Para se candidatar, é preciso ter ensino médio completo.


quinta-feira, 9 de março de 2017

Sítio Novo/RN: Prefeito Edilson Junior busca junto à CAERN solução para falta d’água no Distrito Serra da Tapuia


O Prefeito Municipal de Sítio Novo, Edilson Jr (PSD), esteve nesta quinta-feira (09) em Natal para tratar de assuntos relevantes ao desenvolvimento do município, Edilson Jr esteve reunido na sede da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

O prefeito se reuniu com o presidente da companhia, Marcelo Toscano, onde foi tratado o assunto dá continuidade do projeto para o abastecimento do distrito da Serra da Tapuia. Desde que assumiu em Janeiro de 2017, o prefeito Edilson Jr teve várias reuniões com relação á este assunto, porém desta vez a conversa foi mais precisa por parte da direção da CAERN.

Segundo o diretor-presidente, Marcelo Toscano, a solução encontrada foi a construção para o abastecimento de uma nova adutora sem ter ligação nenhuma com a antiga, ainda de acordo com Marcelo, se ficar na adutora antiga haveria a falta de água para a sede Sítio Novo.

Marcelo Toscano adiantou ainda, que já estão fazendo os preparativos para iniciar a construção e solucionar este problema. Como tem feito desde o início, o prefeito vai continuar acompanhando de perto todos os procedimentos para esta tão importante obra para o município.

Gustavo Carvalho requer programa microcrédito para os municípios de Tangará e São Tomé


Com base na meta do Microcrédito Empreendedor que é apoiar o empreendedorismo, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa em exercício, pretende que o Programa seja realizado nos municípios de Tangará e São Tomé. Para isso, o parlamentar encaminhou requerimento ao Governador Robinson Faria (PSD) e à secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria.

“Pelo potencial empreendedor de pequenos negócios e iniciativas individuais empreendedoras dos municípios é que se faz justa a solicitação para realizar o programa nas duas cidades”, justifica Gustavo.

Gustavo Carvalho reforçou que a iniciativa é importante para que se alcance a melhoria da vida da população trabalhadora e empreendedora da comunidade, visando à inserção das pessoas no mercado de produção de bens e serviços nos mais diferentes setores da economia.

Em outro requerimento ao Governo do Estado, o deputado solicita a realização do Projeto Vila Cidadã no município de Marcelino Vieira, na região Oeste. O objetivo é levar os serviços da administração até à população e proporcionar um dia de lazer para as crianças e a família.

“O Vila Cidadã faz chegar à população serviços essenciais como a confecção de carteira de trabalho, CPF, identidade, cadastro em programas sociais e emprego entre outros”, afirma o deputado.

Enem 2017 será em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro


O Ministério da Educação (MEC) anunciou mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que, este ano, será realizado em dois domingos consecutivos - dias 5 e 12 de novembro - e não mais em um único fim de semana. As inscrições estarão abertas de 8 a 19 de maio.

A medida deverá beneficiar os sabatistas, integrantes de religiões que guardam o sábado. Até o ano passado, eles tinham que ficar isolados em uma sala das 13h (horário de início da prova) até o sol de pôr e faziam as provas de sábado à noite.

No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza. Até o ano passado, o exame era realizado em um sábado e um domingo, no mesmo fim de semana, e a prova de redação era aplicada no segundo dia de exame. Com a mudança, no primeiro domingo os estudantes terão 5 horas e meia de prova e, no segundo, 4 horas e meia.

Os candidatos interessados em fazer o exame devem pagar uma taxa de inscrição. O MEC ainda discute o valor a ser cobrado. A taxa deve ser conhecida a partir da publicação do edital, prevista para 10 de abril. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão o benefício em 2018, caso queiram fazer a prova novamente.

As mudanças foram feitas com base em consulta pública realizada pelo ministério.

Da Agência Brasil

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões; agências abrem mais cedo


Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em  lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sexta (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. No sábado (11), o horário de atendimento será das 9h às 15h.

O banco abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa.

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco.

A Caixa recomenda que os trabalhadores tenham sempre em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para saque acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

O trabalhador que não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele vai conferir se tem algum valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para a realização do pagamento. Na tarde de ontem, a Caixa publicou um vídeo, no qual o diretor do FGTS da instituição, Valter Nunes, tira dúvidas sobre o saque de contas inativas.

Da Agência Brasil