quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017

Sítio Novo/RN: Prefeito Edilson Jr. participa do 2º dia em Brasília da "Semana de Atendimento Técnico"


O Prefeito Municipal de Sítio Novo, Edilson Junior (PSD), segue participando do 2º dia de palestras em Brasília, junto com vários Prefeitos do Brasil, da Semana de Atendimento Técnico, realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, o núcleo de Desenvolvimento Territorial palestrou aos gestores municipais dando sequência à Semana de Atendimento Técnico. O ciclo de orientações de hoje foi com a questões relacionada a Meio Ambiente, Consórcios Públicos, Defesa Civil e Desenvolvimento Rural.

Após uma manhã de orientações, os gestores seguem para o segundo momento da Semana de Atendimento Técnico da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento, inédito, traz neste dia 15 de fevereiro um grupo de especialistas no eixo de Desenvolvimento Territorial, que abriga as áreas de Meio Ambiente, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural e Consórcios.



Dentro da temática ambiental, o tema que mais gerou dúvidas foi resíduos sólidos. “É um assunto recorrente. Como o projeto de lei que previa o adiamento para o adiamento dos prazos ainda não foi aprovado, os gestores municipais querem saber como resolver a questão”, explicou a técnica em Meio Ambiente, Liciane Peixoto.

No decorrer do atendimento, ela comentou aos prefeitos a luta da Confederação em aprovar o projeto que prorroga a data limite para exterminar os lixões nas cidades brasileiras. A entidade defende a construção de um calendário de prazos baseado no porte dos Municípios, uma vez que a maior parte deles é de pequeno porte e não dispõe de estrutura técnico-financeira.

Também foi repassado aos participantes as formas de obter recursos federais para a área. O assunto esteve em destaque na apresentação técnica do período da manhã e, segundo adiantou Peixoto, irá compor uma cartilha a ser lançada na XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Defesa Civil



Quando o assunto é defesa civil, os gestores buscaram informações sobre como implementar o órgão no Município. Apesar de não serAg. CNMobrigatório, o técnico da área Johnny Amorim ressaltou sua importância. “O Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil não obriga o Município a criar a defesa civil local, mas a ela é o órgão que vai permitir o acesso aos recursos federais”.

Amorim alertou que somente a partir da criação da defesa civil é que o Município pode decretar Situação de Emergência. Esse passo é fundamental para obter o reconhecimento do governo federal e, então, receber os devidos recursos para recuperação das áreas afetadas. “Sem a defesa civil local, o Município não tem condições de solicitar apoio financeiro para ações de reconstrução”, afirmou.

Desenvolvimento Rural

Fonte de sobrevivência para milhares de Municípios brasileiros, a agricultura foi outro ponto questionado pelos participantes da Semana de Atendimento Técnico. “Eles vieram com dúvidas mais específicas sobre a realidade e as dificuldades que eles enfrentam”, disse o técnico em Desenvolvimento Rural da CNM, Osni Morinishi.

Entretanto, os gestores receberam dicas de como alavancar a área. Uma delas foi o planejamento das ações. “Principalmente ter o planejamento, pensar no longo prazo. A gente das dificuldades, da crise que os gestores vêm enfrentando. Então, pela capacidade de investimento deles que está reduzida, nós estamos orientando os prefeitos a pensarem como eles vão aplicar esse recurso”, ponderou.

Consórcios públicos

Apesar de estarem frequentemente ligados às questões ambientes, os consórcios públicos podem atuar sobre diversas áreas. A ferramenta levou alguns participantes até o atendimento técnico da área. A consultora da CNM, Joanni Henrichs, relatou que os esclarecimentos foram no sentido de conhecer o que são os consórcios, sua finalidade e como são formados.

“A CNM vem orientando de que o consórcio pode atuar nas mais diversas áreas: Saúde, Educação, Meio Ambiente. Resíduos sólidos é umAg. CNM assunto que eles perguntam bastante. Inclusive, alguns prefeitos do Maranhão pontuaram que lá eles têm um problema de distância física, e pensam até que ponto os consórcios se viabilizam nisso”, contou.

Henrichs trouxe para o diálogo, ainda, a atuação da entidade na aprovação do projeto que prevê alteração no regime de contratação dos servidores do consórcio. A legislação vigente estabelece o regime estatutário, mas a proposta é que o contrato seja feito por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), uma vez que os consórcios podem deixar de existir a qualquer momento, a critério de seus participantes.