quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Governo Federal vai retomar obras paralisadas e prevê investir R$ 2 bilhões na infraestrutura

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Cada projeto custa de R$ 500 mil a R$ 10 milhões e a lista inclui projetos de saneamento, creches e até reformas em aeroportos. O presidente Michel Temer decidiu nesta segunda-feira, 7, em reunião com ministros, a lista de empreendimentos que serão retomados, que somam R$ 2,073 bilhões. O governo garantiu que dará prioridade ao pagamento dessas obras no orçamento de 2017. “Há disponibilidade orçamentária e financeira”, garantiu o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Apesar de tentar criar uma agenda positiva, o levantamento das obras inacabadas está com o cronograma atrasado. No fim de julho, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira deu o prazo de 30 dias para que o governo apresentasse a lista com os empreendimentos prioritários. Além do atraso no executivo, a comissão do Senado que discutirá a retomada das obras foi instalada depois de muitos atrasos e dificuldade de indicação de nomes para compor o colegiado.

Somente na semana passada é que ficou definido que a comissão será instalada nesta semana e que terá como presidente o tucano Ataídes Oliveira (TO) e como relator o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

Além de atender a deputados e senadores, que têm feito o pleito para a retomada de ações em suas bases eleitorais, a agenda de colocar para andar as obras interrompidas é um pleito antigo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e foi um dos principais acordos que o peemedebista fechou com o presidente Temer durante o processo de impeachment. A promessa atraiu muitos senadores e definiu votos para o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff.

Obras


As obras selecionadas estão em 1.071 municípios em todos os Estados e no Distrito Federal, o que poderá gerar até 45 mil empregos. A lista com os empreendimentos a serem retomados era aguardada para agosto, mas a decisão só saiu agora.

O programa prevê reformas nos aeroportos, de Ilhéus (BA), Marabá (PA) e Londrina (PR). De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, serão permitidas mudanças nos projetos originais das obras, mas haverá readequação no valor a ser pago. Além disso, o governo vai adiantar o repasse de 5% do valor da obra para incentivar as construtoras – o saque será feito após a execução da obra.

Outra novidade é o estabelecimento de prazos máximos para a execução dos empreendimentos – entre 30 junho e 30 de dezembro de 2018, a depender do estágio da obra – e haverá punições para as empresas que não entregarem na data estabelecida.

O presidente disse ainda que a retomada das inaugura o chamado governo digital, em que a sociedade poderá acompanhar o andamento das obras pelo aplicativo “Desenvolve, Brasil”. O aplicativo estará disponível para ser baixado a partir de segunda-feira.