quinta-feira, 30 de abril de 2015

Santa Maria/RN: Relator suspende concurso público da Prefeitura de Santa Maria



O conselheiro Gilberto Jales determinou, em decisão publicada nesta quinta-feira (30) no diário eletrônico, a suspensão cautelar do concurso público para provimento de cargos efetivos deflagrado pela Prefeitura Municipal de Santa Maria através do edital 01/2014.

Segundo os termos da decisão, a Prefeitura de Santa Maria não remeteu os documentos relativos à realização do concurso ao TCE, contrariando o que determina a legislação vigente. Mesmo após a determinação do envio por parte do relator, a Prefeitura não cumpriu com a diligência.

“Com efeito, não enviados os documentos necessários à sua fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato da Prefeitura Municipal de Santa Maria está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado neste Tribunal, de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria”, disse o relator na decisão.

Além disso, o Corpo Técnico da Diretoria de Atos de Pessoal identificou a inexistência de aprovação de lei específica para criação dos cargos; ausência de designação de comissão supervisora; e ausência de demonstrativo do impacto financeiro causado pelas novas admissões.

“Nos autos, não restam dúvidas quanto ao fundado receio de grave lesão que um concurso público, sem robustez legal, trará aos cofres públicos, a terceiros interessados e à própria coletividade como um todo”, concluiu o relator.

A Prefeitura de Santa Maria será notificada e terá o prazo regimental de 20 dias para apresentar defesa.

Fonte: TCE/RN

Santa Cruz/RN: Em parceria, Prefeitura e Paróquia apresentam programação da Festa de Santa Rita


A Prefeita Fernanda Costa participou na manhã desta quarta-feira (29) do lançamento oficial da Festa de Santa Rita 2015. O evento aconteceu no auditório do Instituto Cônego Monte. Na ocasião, Fernanda confirmou o total empenho da Prefeitura, através de várias secretarias, em contribuir para o sucesso de um dos momentos mais importantes para o município, a festa de sua padroeira.

Estrutura física para os vários momentos, realização de eventos sócio/culturais, acolhimento aos turista, articulação para os serviços de saúde e de segurança são algumas das contribuições da Prefeitura de Santa Cruz.

Tendo como principal parceira a Prefeitura de Santa Cruz, a Paróquia de Santa Rita, na ocasião representada pelo Padre Vicente Fernandes, detalhou toda a programação preparada para festa, com os vários eventos religiosos, sociais e culturais. Como tradicionalmente acontece, a festa vai de 13 a 22 de maio e tem como destaques em sua programação a festa do pavilhão no dia 21 e a procissão no dia 22.

Caminhada, ofício, terço e novena estão presentes na programação. Entre as novidades, destaca-se a realização de uma festa beneficente no dia 16, com atrações que ainda serão confirmadas, e a apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN.

O tema da Festa de Santa Rita 2015 será: "Santa Rita e a Eucaristia, perfeita comunhão de amor".

Fonte: Blog do Heriberto Rocha

Santa Cruz/RN: MPRN e MPF realizam audiência do projeto MPEduc em Santa Cruz

“O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Foi citando o filósofo alemão Immanuel Kant que o Procurador da República, Victor Mariz, abriu os trabalhos da Audiência Pública do MPEduc, realizada na manhã desta quinta-feira (30), com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), na Câmara Municipal de Santa Cruz.

Conduzida pelo procurador do MPF e pelas representantes do MPE Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos e Sandra Angélica Pereira Santiago, a audiência apresentou as fases e objetivos do projeto Ministério Público pela Educação – MPEduc – Escola com participação.

O MPEduc é um projeto desenvolvido para ser executado por meio da parceria entre Ministérios Públicos Estaduais e Federais, com o apoio dos gestores municipais e da comunidade. O objetivo da medida é realizar um diagnóstico da educação nos municípios, identificando os pontos críticos, para que o MPRN possa tomar as medidas necessárias junto aos municípios a fim de que os problemas sejam sanados.

O diagnóstico será realizado por meio de questionários que abordam questões estruturais, de alimentação, pedagógica, dentre outros aspectos, visitas nas escolas e audiências para que, junto à comunidade, os problemas identificados possam ser discutidos. Os questionários estão disponíveis no site do projeto www.mpeduc.mpf.mp.br.

A audiência contou com a presença da secretária de Educação de Santa Cruz, Carla de França, da chefe de gabinete da prefeitura, Marcela Ravena de Oliveira Pereira, do prefeito do município de Coronel Ezequiel, Adailton Tavares da Fonseca, e ainda do secretário de Educação da cidade, Edson dos Santos Freitas. Os dois municípios em questão obtiveram avaliação negativa no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), umas das razões pelas quais a Promotora da Comarca, Sandra Angélica, buscou implementar o MPEduc.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Cidadania, promotora Iveluska Alves Xavier, destacou a importância do preenchimento dos questionários com informações verídicas para que o diagnóstico seja preciso e os reais problemas sejam resolvidos. “É importante que vocês preencham os formulários dentro do prazo”, alertou.

Sandra Angélica, por sua vez, reforçou a importância do projeto e principalmente da união de esforços para que ele possa ser executado com êxito. “Estou confiante de que todos se esforçarão, pois unindo forças traremos melhorias para a educação dos nossos municípios”, concluiu.

Representantes das escolas da cidade foram oficiados e os gestores deverão preencher os formulários que constam no site do MPEduc, que é a primeira fase do programa. Em seguida, virão as visitas às escolas e audiências para debater os problemas já identificados nos diagnósticos. Por fim, recomendações do MPRN aos gestores do município afim de solucionar os problemas encontrados.

Fonte: MPRN

Espaçonave russa está descontrolada, e deve cair na Terra a qualquer momento.

progress 59 espaçonave deve cair na Terra
A agência russa, a Roscosmos, está lutando para recuperar o controle do cargueiro robótico Progress 59, que sofreu algum tipo de avaria grave logo após seu lançamento, no dia 28 de abril.

A espaçonave Progress 59 iniciou um giro vertiginoso, que mostra a Terra e o Sol entrando e saindo do quadro rapidamente. Os controladores de voo russos abandonaram seus planos para tentar acoplar o cargueiro a Estação Espacial Internacional (ISS) na quinta-feira (30 de abril), disse o porta-voz da NASA Rob Navias. Essa acoplagem, que estava prevista para ocorrer na manhã de hoje, 29 de abril, foi postergada para o dia seguinte (30 de abril), e agora, foi adiada definitivamente [acompanhe a Estação Espacial Internacional ao vivo].

A acoplagem da espaçonave com a ISS, que era o objetivo principal, já está de fora da questão. A prioridade neste momento é tentar, pelo menos por um curto período, controlar o cargueiro a fim de evitar sua queda em um lugar superpopulado.

Os problemas começaram logo após o lançamento da Progress 59, no dia 28 de abril a partir de um foguete Soyuz no Cosmódromo de Baikonur, no Cazaquistão, às 07h09 UTC (04h09 pelo horário de Brasília). O centro de Controle Russo CCVE informou que o Progress 59 se elevou 38 km acima do acima do previsto durante seu auge.


Fonte: Galeria do Meteorito

América e ABC empatam na primeira partida da final do Estadual

Jogadores comemoram ao lado do lateral Reginaldo, autor do gol de empate (Foto: Wellington Rocha)
Equilibrada. Assim foi a primeira partida da decisão do Campeonato Potiguar na noite desta quarta-feira (29), na Arena das Dunas. América e ABC ficaram no empate por 1 a 1. Max abriu o placar para os rubros, aos 26 minutos do primeiro tempo, e Reginaldo empatou para o Alvinegro aos 39 minutos da etapa complementar.

A segunda parte da finalíssima acontece no sábado (2), às 16h, no estádio Frasqueirão. Quem vencer fica com o título. Novo empate leva a disputa para as penalidades. A equipe americana busca do bicampeonato, enquanto a abecedista tenta o título depois de quatro anos.

Alvirrubro na vantagem

A partida começou truncada na Arena das Dunas, mas aos poucos o América foi se acertando e passou a ter a posse bola. Apesar disso, foi o ABC que teve a primeira chance de abrir o placar, aos 7 minutos. Erivelton invadiu a área e bateu forte, Busatto pulou para mandar pela linha de fundo. O lance acordou os rubros, que responderam aos 12 minutos. Álvaro cruzou na medida para Max, mas o atacante cabeceou para fora.

Aos 14 minutos, Lima cobrou falta pela esquerda, Max tentou cortar, mas jogou contra seu patrimônio. Apesar do lance, o Alvirrubro seguiu melhor em campo e com mais presença ofensiva. Aos 19, o camisa 109 teve nova chance de marcar. Após falha de Suéliton, ele ficou com a bola e chutou firme, Saulo fez grande defesa.

Explorando o jogo aéreo com os laterais, o time americano chegou ao ataque, mas parou na defesa alvinegra. Mas, aos 26 minutos, a pressão deu resultado. Max recebeu lançamento nas costas da defesa, invadiu a área e tocou na saída de Saulo para abrir o placar: 1 a 0.

Sem conseguir produzir ofensivamente, o ABC ainda perdeu o zagueiro Leandro Amaro, lesionado, aos 35 minutos. Mael entrou em seu lugar. Pelo lado do América, a baixa foi o volante Maguinho, que recebeu dois cartões amarelos, aos 37 e aos 40 minutos, e foi expulso.

Antes do término do primeiro tempo, o Alvirrubro ainda teve duas boas oportunidades de ampliar a vantagem. Aos 45 minutos, Cascata bateu colocado e carimbou a trave. Na sobra, Max tentou e a zaga afastou. Aos 47 minutos, Álvaro invadiu a área e foi derrubado por Mael, o árbitro assinalou a penalidade. Max foi para a cobrança e o goleiro Saulo defendeu, garantindo a desvantagem mínima.

Na volta do intervalo, os técnicos fizeram mudanças nas equipes. No América, Cascata deu lugar a Tiago Dutra. No ABC, Bruno Luiz entrou no lugar de Michel. A alteração deixou o Alvinegro com mais presença ofensiva. Aos 6 minutos, Kayke cobrou falta e Busatto deu um tapa para salvar. Na sequência, Fábio Bahia arriscou de longe e mandou perto da trave.

Após os lances, o jogo caiu de produção e ficou truncado, com muitas faltas cometidas pelos os dois times. Com a vantagem, o América se fechou e passou a explorar os contra-ataques com Adriano Pardal, que entrou no lugar de Thiago Potiguar, mas sem sucesso. Com dificuldades para chegar ao ataque, o ABC viu o rival quase marcar o segundo gol. Aos 26 minutos, Pardal se livrou da marcação e bateu firme, Saulo defendeu. Antes, o técnico Josué Teixeira havia sacado Kayke e em seu lugar colocou Wellington Bruno.

Aos 31 minutos, o Alvinegro voltou a chegar com perigo. Fabinho Alves recebeu na área, se livrou do marcador e chutou forte. Busatto fez boa defesa e mandou para escanteio. A pressão continuou. Aos 37, Reginaldo avançou pela direita e cruzou rasteiro, Flávio Boaventura salvou.

Aos 39 minutos, a insistência abecedista foi premiada. Wellington Bruno levou pelo meio e rolou para Reginaldo bater cruzado, a bola desviou na zaga rubra e “matou” o goleiro Busatto. Com o empate, o Alvinegro foi em busca da virada. Aos 40, Wellington Bruno arriscou e mandou perto da trave.

Antes do término do jogo, a equipe abecedista quase virou. Aos 45 minutos, após cruzamento da direita, Erivelton desviou e Busatto salvou. No último lance, em cobrança de escanteio, bate rebate na defesa americana, que afastou o perigo e segurar o 1 a 1 no placar.

Ficha Técnica

Local: Arena das Dunas, Natal (RN)

Árbitro: Dewson Fernando F. da Silva (Fifa/PA)

Cartões amarelos: Maguinho, Judson, Busatto, Cléber (América); Bruno Luiz, Lima, Mael, Michel, Suéliton, Fabinho Alves (ABC)

Cartão vermelho: Maguinho (América)

América: Busatto, Diogo, Flávio Boaventura, Cléber e Álvaro; Judson, Maguinho, Zé Antônio Paulista (Régis) e Cascata (Tiago Dutra); Max e Thiago Potiguar (Adriano Pardal). Técnico: Roberto Fernandes.

ABC: Saulo, Reginaldo, Suéliton, Leandro Amaro (Mael) e Lima; Fábio Bahia, Michel (Bruno Luiz), Rafael Miranda e Erivelton; Kayke (Wellington Bruno) e Fabinho Alves. Técnico: Josué Teixeira.

Fonte: Portal no Ar

Veja locais que podem ser atingidos em breve por grandes terremotos

uyok67o6o
O terremoto de 7,8 graus que atingiu o Nepal no último sábado causou um choque nas pessoas de todo o mundo pelo tamanho de sua devastação – mas não surpreendeu especialistas. Sismólogos e advogados envolvidos em casos de desastres alertaram que o país asiático se encontra entre duas placas tectônicas, o que, unido à escassez dos recursos econômicos pode levar ao caos.

“Sempre que você despejar essa quantidade de energia cinética em uma grande cidade, coisas ruins vão acontecer”, disse Gregory Beroza, sismólogo da Universidade de Stanford.

Depois do incidente que levou mais de 5 mil pessoas à morte e deixou ao menos 7 mil feridos, os especialistas apontam locais que são potencialmente os próximos atingidos por tremores grandiosos como o que aconteceu em Katmandu.

Teerã

A capital iraniana fica perto de três grandes linhas de falhas geológicas. Ela também é construída sobre tipos de sedimentos relativamente novos, que não faz dá grande apoio aos edifícios quando o chão treme. Além disso, a cidade tem crescido rapidamente, sendo que as novas construções não se focaram na segurança contra terremotos. Na esperança de reduzir o risco de uma catástrofe, as autoridades iranianas criaram, então, incentivos financeiros em 2010 para tentar convencer ao menos 5 milhões de iranianos para deixar a cidade. Apesar disso, a capital ainda aglomeração de prédios e pessoas – e o risco de um tremor de terra é alto.

Segundo especialistas, há uma chance de 90% de acontecer um tremor de ao menos 6 graus na escala Richter (ou mais) nas próximas décadas. E, por causa da localização e das normas de construção da cidade insuficientes, até mesmo um terremoto dessa magnitude poderia ser devastador.

Istambul

Não seria a primeira vez que a Turquia seria atingida por terremotos mortais. No país, mais de 100 mil pessoas morreram em tremores no século 20, de acordo com um relatório do Banco Mundial. E, segundo os especialistas, esse risco não diminuiu nos últimos anos, apesar de o governo turco ter investido na modernização de edifícios públicos em Istambul, sua cidade mais populosa, tentando diminuir o possível impacto negativo das habitações construídas às pressas pelos cidadãos, as quais não cumprem os códigos de segurança de edifícios.

Um estudo de 2000 encontrou a cidade enfrenta uma chance maior do que 60% de sofrer um terremoto de magnitude 7,0 em 2030. Um terremoto de magnitude 7,6 na província de Kocaeli da Turquia, a 75 milhas de distância de Istambul, matou cerca de 1.000 pessoas em Istambul sozinho. Um terremoto semelhante no centro da cidade iria matar muitos mais.

Los Angeles

Los Angeles é a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, com grandes recursos destinados a prevenir uma catástrofe humanitária em caso de um grande terremoto. Porém, até mesmo locais com investimentos assim podem não estar prontos para os terremotos mais devastadores. A área de Los Angeles tem duas chances em três de ser atingido por um tremor de magnitude 6,7 (ou maiores) no ano de 2038, de acordo com um relatório United States Geological Society (USGS).

Em 1994, o terremoto em Northridge, de 6,7 graus, matou 57 pessoas e causou US$ 20 bilhões em danos.

A maior preocupação, no entanto, são as chances de 7% de um tremor de 8 graus sacudir a cidade nos próximos 30 anos. Segundo a USGS, uma magnitude 7,8 poderia deixar ao menos 1.800 mortos e 50 mil feridos, além de causar US$ 200 bilhões em danos.

Fonte: Terra

Poço Branco/RN: Mais um caixa eletrônico é explodido por bandidos no interior do RN

Foto: Divulgação
Uma agência bancária do Bradesco acaba de ser alvo da ação de criminosos, no município de Poço Branco, a 59 quilômetros de Natal.

Segundo informações preliminares um grupo entrou na agencia e explodiu um dos caixas eletrônicos.

A Polícia Militar (PM) está em diligências para capturar os suspeitos do crime.


Fonte: 190 RN

Ciclista morre após ser atropelado por carro na Rota do Sol

Veículo atingiu ciclista e só parou após atingir poste na na Rota do Sol
Um grave acidente deixou um ciclista morto na manhã desta quinta-feira (30) na Rota do Sol, rodovia que liga a zona Sul de Natal às praias região. Segundo a Polícia Militar, o condutor do veículo ainda bateu em um poste após atingir o rapaz atropelado.

De acordo com a PM, o acidente ocorreu nas proximidades do Estádio Frasqueirão, no bairro de Ponta Negra, no sentido Natal/Litoral Sul, no início da manhã. Um veículo modelo Honda Fit de cor prata bateu no meio-fio e perdeu o controle do veículo, capotando e atingindo o ciclista, que morreu no local.

O trânsito no local ficou lento até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep), que realizou a perícia e recolheu o corpo da vítima. O condutor do carro só teve ferimentos leves e foi levado até a delegacia de Plantão da Zona Sul para prestar esclarecimentos. De acordo com informações da Polícia Militar, ele não apresentava sinais de embriaguez.

Fonte: Tribuna do Norte

Termina hoje prazo para entrega da declaração do IRPF 2015

Termina hoje (30) às 23h59 o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até as 17h de ontem, 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas haviam sido entregues.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém dos 27 milhões esperados pela Receita em 2014. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar, de forma simples, os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Fonte: Agencia Brasil

Número de mortos no terremoto no Nepal sobe para 5.489

O número de mortos no Nepal, devido ao terremoto que atingiu o país no sábado (25), subiu para 5.489, de acordo com dados oficiais.

O Centro Nacional de Operações de Emergência indica ainda que o abalo de magnitude 7,8 na escala Richter tenha deixado mais de 100 mortos na Índia e China.

As equipes de resgate tiraram hoje (30) um adolescente vivo dos escombros de uma pensão no Nepal que caiu devido ao sismo, informou a polícia.


"Um rapaz de 15 anos foi resgatado de uma pilha de escombros de uma pensão chamada Hilton Guesthouse", disse o porta-voz da polícia Kamal Singh Bam.

Fonte: Agencia Brasil

IFRN: Edital de remanejamento tem resultado final publicado


O edital 08/2015, que versa sobre o processo seletivo para remanejamento de servidores com cargo técnico-administrativo entre os campi do IFRN, teve seu resultado final publicado na manhã de hoje (30). A Comissão de Remanejamento divulgou a lista com os nomes dos servidores que conseguiram sua remoção interna através da alteração de lotação. No total, dez requerentes tiveram as solicitações atendidas.

A homologação do processo seletivo deverá ocorrer no dia 04 de maio de 2015, conforme consta no Anexo I, que apresenta o cronograma da seleção. 

Ajuste anual do Fundeb 2014 implicará débito para o Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3,7 milhões.


Nesta quarta-feira, 29 de abril, os Municípios receberam os valores do ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A complementação será no valor total de R$ 1,872 bilhão.

Esses recursos dizem respeito à receita do Fundeb realizada no ano anterior. A cada ano no mês de abril é feito o ajuste da complementação da União decorrente da consolidação da receita dos Estados, Distrito Federal e Municípios disponibilizada ao Fundeb no ano anterior.

Essa complementação é feita por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e seus Municípios. No ano passado, receberam os Estados de: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

O ajuste da complementação da União, para o ano de 2014, implicará débito para o Estado do Rio Grande do Norte no valor de R$ 3,7 milhões. Os outros nove Estados receberão crédito. Totalizando 1.757 Municípios, esses Estados receberão o ajuste da complementação do Fundeb no valor total de R$ 1,872 bilhão.

Confira os valores dos ajustes para os Municípios:

MPF: candidatos poderão fazer inscrição online em todos concursos promovidos pela UFRN

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) irá permitir que os candidatos aos processos seletivos promovidos pela instituição realizem as inscrições pela internet. A medida é fruto de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que foi acatada pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e pela reitora Ângela Paiva, no último dia 20. A universidade solicitou seis meses para adaptar seus sistemas.

A recomendação do MPF, assinada pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, nasceu de uma denúncia que apontou que a UFRN, em seus concursos para professor substituto, limitava-se a abrir inscrições presenciais. Tal limitação, confirmada pela própria universidade, feria o princípio constitucional de amplo acesso aos cargos públicos, ao dificultar a participação de interessados que morassem mais distante e não pudessem ir até o campus durante o período de inscrições.

"Sabemos que é muito comum candidatos das mais variadas localidades participarem de concursos públicos espalhados pelo país. Vedar as inscrições não presenciais viola também o princípio da competitividade. O instituto do concurso público, dado seu caráter eminentemente concorrencial, ampara-se no princípio da competitividade, previsto no art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei n. 8.666/93, o qual determina que a Administração Pública não deve adotar providências ou criar regras que comprometam, restrinjam ou frustrem o caráter de competição, de igualdade do processo seletivo", explica a procuradora da República.

Na hipótese de a inscrição por meio digital ser inviável, deve haver motivação expressa da autoridade administrativa, a qual deve ser tornada pública e constar do edital do concurso.

Tangará/RN: Bandidos armados assaltam casa lotérica de Tangará na manhã desta quinta feira (30)

lotericaSAM_4094tangará
A Casa lotérica da cidade de Tangará é alvo de assaltantes na manhã desta quinta feira (30).
Segundo informações, hoje por volta de 09:00 horas da manhã, dois homem armados chegaram em uma motocicleta sem levantar suspeitas, logo após anunciaram o assalto, levando uma quantia em dinheiro ainda não informada. Elementos em outro veículo davam cobertura a dupla no momento do assalto.

A Polícia Militar foi acionada, e está realizando diligências para tentar prender os elementos, mais até o presente momento os suspeitos do crime não foram localizados.

Informações e atualizações a qualquer momento.

Fonte: Blog Tangaraense

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Comissão mista aprova MP que altera de 18 para 12 mêses para concessão do primeiro pedido de seguro-desemprego

Por 12 votos a 7, comissão mista de deputados e senadores aprovou, com alterações, a Medida Provisória do Seguro-desemprego (665/14). A polêmica MP faz parte do ajuste fiscal do governo federal. No texto aprovado nesta quarta-feira (29), a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego é de 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência cai para 9 meses; e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.

O relator, senador Paulo Rocha (PT-PA), negociou esses novos prazos com o governo, que, no texto original da MP, previa carência de 18 meses nos dois anos anteriores à demissão. Rocha também alterou a medida provisória quanto ao abono salarial, que será pago ao empregado que comprovar vínculo formal de trabalho de no mínimo 90 dias, e não mais 180 dias, como queria o governo.

O valor do abono seguirá a mesma regra do décimo terceiro, ou seja, só será pago integralmente a quem trabalhar o ano inteiro. Se trabalhou só cinco meses, por exemplo, receberá apenas 5/12 do abono.

PEC aprovada hoje pela CCJ permitirá aos estados criação de novos munícipios


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/07, que devolve aos estados o direito de legislar sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios.

Pelo texto aprovado, a autorização para criar, incorporar, fundir ou desmembrar municípios dependerá de lei estadual, obedecidos os requisitos previstos em lei complementar e após consulta prévia às populações diretamente interessadas por meio de plebiscito.

Autor da PEC, o ex-deputado Vicentinho Alves justificou a proposta afirmando que, desde 1996, com a promulgação da Emenda Constitucional 15, tornou-se inviável a criação de municípios. Com a Emenda 15, a criação de municípios é feita por lei estadual, mas dentro de período determinado por lei complementar federal.

Relator na CCJ, o deputado Décio Lima (PT-SC) recomendou a aprovação da PEC principal e das apensadas 101/07 e 23/11. “Nada vejo nas propostas que tenda a abolir a forma federativa de Estado ou a separação de poderes ou ainda o voto ou os direitos e garantias individuais”, disse Lima.

A PEC seguirá para análise de comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Entenda a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Ministro da Saúde defende ampliação do Programa Mais Médicos de 374 mil para 600 mil médicos o número de profissionais no programa

Audiência pública das comissões de Seguridade Social e Família (CSSF), de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater assuntos pertinentes à pasta do Ministério da Saúde. Ministro da Saúde, Arthur Chioro
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu, nesta quarta-feira (29) a ampliação do Programa Mais Médicos e negou que o governo tenha cortado investimentos na saúde básica.

Chioro participou de audiência pública, na Câmara dos Deputados, realizada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O ministro enfatizou que o Programa Mais Médicos não é uma política paliativa do governo e sim uma política de estado. Ele reforçou a meta do ministério de elevar de 374 mil para 600 mil médicos, o que deixaria o Brasil com o patamar de 2,7 mil médicos por mil habitantes, acima dos atuais 1,8 mil.

PSB e PPS anunciam início do processo de fusão

Dirigentes do PSB e do PPS anunciaram hoje (29), o início da fusão das duas legendas e informaram que o processo será consolidado, no máximo, em 60 dias. Em entrevista à imprensa, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP), acompanhados de lideranças nacionais e de parlamentares, garantiram que a nova legenda não será aliada do governo, mas atuará como uma nova alternativa na política nacional.

Segundo Roberto Freire, as duas legendas começaram a discutir o processo de fusão na pré-campanha de Eduardo Campos à Presidência da República. “Temos muito em comum com o PSB, estivemos juntos em muitas lutas, mas esta não é uma homenagem ao passado, mas sim ao futuro, pois o Brasil atravessa uma crise grave e busca alternativas; queremos construir o novo”, disse.

Carlos Siqueira informou que a nova agremiação manterá a sigla PSB, com o número 40, disputará as prefeituras de todas as capitais e de quase todos os municípios, no ano que vem. “Talvez os grandes partidos não tenham tantos bons nomes para lançar candidatos como nós temos”.  Siqueira disse ainda que aguarda a filiação da senadora Marta Suplicy e anunciou que ela deverá ser a candidata do partido na disputa da prefeitura de São Paulo.

Dentro da Executiva Nacional do PSB houve um voto contra a fusão. No PPS todos votaram a favor da medida, de acordo com Siqueira. Segundo ele, a intenção das duas legendas é não tardar com os procedimentos da fusão, por exemplo, a realização de congressos dos partidos para aprovar a medida e solucionar questões burocráticas.

A nova legenda nascerá com 45 deputados federais; oito senadores, contando com a entrada da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy; três governadores; 92 deputados estaduais; 588 prefeitos, sendo quatro de capitais; 5.832 vereadores; e 792 mil filiados.

Roberto Freire disse que o fato de não haver nenhuma reforma política implantada e a premência do prazo para a definição de partidos e candidatos às eleições municipais do ano que vem apressou o início do processo de fusão. “Temos uma história de lutas em comum, pela democracia, pela anistia, para corrigir rumos do Brasil e também uma perspectiva que precisa ser construída para um país que está pedindo um novo rumo”, ressaltou.

Fonte: Agencia Brasil

Protesto em Curitiba termina com 170 manifestantes e 20 policiais feridos

Protesto em Curitiba deixa 170 feridos
A confusão começou por volta das 15h, no Centro Cívico, em frente ao prédio, quando os deputados estaduais começaram a sessão. Os manifestantes, em sua maioria professores, tentaram romper o perímetro de segurança que a Polícia Militar (PM) traçou em torno da Assembleia Legislativa. Os policiais usaram bombas de gás, balas de borracha e jatos de água para dispersar os manifestantes. Os professores recuaram, mas a polícia continuou jogando bombas de efeito moral.

Crianças foram retiradas das escolas da região. “Algumas delas passavam mal em decorrência do gás lacrimogêneo usado pelas forças policiais na Praça Nossa Senhora de Salete [localizada em frente a Assembleia Legislativa] para afastar os manifestantes”, informou em nota a prefeitura de Curitiba.

A confusão acabou depois que choveu forte no local. Os manifestantes, que saíram de várias cidades do Paraná, continuam na praça, onde planejam os próximos passos da paralisação. O protesto reuniu professores dos ensinos fundamental, médio e superior. A maioira das universidades públicas do Paraná são estaduais.

Sete pessoas foram presas, segundo a Secretaria de Segurança Pública, “por envolvimento direto nos ataques aos policiais”. O governo do Paraná atribiuiu o confronto a “manifestantes estranhos ao movimento dos servidores estaduais”.

“Lamentável, cenas chocantes e indesejáveis. Arruaceiros, black blocs que partiram para cima de PMs, que preservavam a Assembleia. A agressão não partiu dos policiais. Eles ficaram parados para proteger o prédio da Assembleia Legislativa. A polícia não partiu para cima dos manifestantes uma única vez”, disse o governador do Paraná, Beto Richa.

Segundo a Secretaria de Seguraça, será aberto Inquérito Policial Militar, com participação do Ministério Público, para apurar as ações durante o protesto, que teve 1,6 mil policiais trabalhando na ação.

O Sindicato dos Professores do Paraná repudiou a ação policial. “Centenas de policiais foram deslocados, de todas as regiões, para a capital, apenas com o intuito de garantir a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de uma proposta que poderia ter encontrado consenso, mas que, pela ganância e incompetência do governador, teve sua discussão atropelada”, diz em nota. O sindicato informou ainda que a greve continua.

Esta terça-feira foi o terceiro dia de protesto dos professores, que entraram em greve na segunda-feira (27). Eles são contra um projeto de lei encaminhado pelo Executivo para alterar a Paraná Previdência, regime de Previdência Social dos servidores paranaenses. O projeto foi aprovado, faltando concluir o texto final, para ser devolvido ao governo para sanção.

O Paraná Previdência é formado pelos fundos Militar, Financeiro e Previdenciário. O governo paranaense quer tirar 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual e que está deficitário, e transferi-los para o Fundo de Previdência estadual, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário. Os professores são contra o projeto porque dizem que vai prejudicar a aposentadoria dos servidores, para “salvar as contas do governo”. A categoria representa 70% do funcionalismo estadual.

Fonte: Agencia Brasil

Câmara aprova projeto de lei que dará pena de detenção de um a três anos para quem matar cão ou gato

cães
Projeto de lei que criminaliza condutas praticadas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos foi aprovado hoje (29) pelo plenário da Câmara dos Deputados, na forma de emenda aglutinativa apresentada por deputado Lincoln Portela (PR-MG) ao projeto apresentado em 2011, por Ricardo Tripoli (PSDB-SP). A matéria será agora encaminhada à apreciação do Senado.

A proposta prevê pena de detenção de um a três anos para quem matar cão ou gato. De acordo com o texto, a exceção será para os casos de eutanásia. “Não há crime quando o ato tratar de eutanásia, que consiste na abreviação da vida de um animal em processo agônico e irreversível, sem dor e sofrimento, de forma controlada e assistida”, diz o texto.

Ainda de acordo com o projeto, se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de um a três anos. Nesse caso, a pena será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infectocontagiosa que não responda a tratamento. Aumenta-se em um terço a pena se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

O texto também estabelece pena de detenção de três meses a um ano nos casos de abandono de cão ou gato. A pena para quem promover luta entre cães é de reclusão de três a cinco anos. Expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cão ou gato tem pena de detenção de três meses a um ano.

O projeto também estabelece que as penas serão aplicadas em dobro quando da execução do crime participarem mais de duas pessoas, ou quando cometido pelo proprietário ou responsável pelo animal, não sendo esta hipótese já condição para a infração.

O texto também diz que o abandono de cão ou de gato provocará a detenção de três meses a um ano. O projeto define como abandono deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Fonte: Agencia Brasil

Manumento de Santa Luzia prometido pelo prefeito Silveira Júnior não sairá do papel


Uma das promessas do prefeito de Mossoró Silveira Júnior (PSD) não vai sair do papel. A construção do hospital maternidade municipal está descartada para este ano de 2015. Os recursos previstos no orçamento para a obra, no valor de R$ 1,5 milhão, até já foram relocados para outras ações da saúde, de acordo com o Decreto 4.478 de 24 de abril de 2015. A crise econômica que atravessa o Município é a justificativa para o não cumprimento de promessa feita pelo prefeito.

O secretário de Planejamento, Josivan Barbosa, descartou grandes investimentos da Prefeitura de Mossoró neste ano, incluindo o Hospital Maternidade Municipal, foi como foi batizado pelo prefeito. Ele disse que está tomando precauções no orçamento para que ao chegar ao segundo semestre a prefeitura continue podendo pagar a sua folha de pagamento, folha de terceirizados e manter os serviços básicos. “Em função dessa necessidade, nós não podemos fazer investimentos em 2015. Essa é a realidade. É dura, mas é responsável. O prefeito tem pedido atenção especial com a folha, serviços terceirizados, serviços básicos”, destacou Josivan em entrevista ao Jornal da Cidadania da FM 98.7.

O secretário argumentou que crise local é em decorrência da conjuntura econômica do país, que impacta na transferência de recursos para os municípios, como FPM e ICMS, e também nas contrapartidas do Governo Federal para investimento. “Isso faz com que o estado sinta e também o município. Nós estamos ajustando o orçamento da prefeitura para uma realidade. No ano passado, tivemos uma redução de 20% entre o orçamento aprovado pela Câmara e o que o foi executado”, reforçou Josivan.

O Santuário de Santa Luzia, outra promessa de Francisco José Júnior, também não vai sair do papel, a não ser o projeto que tem processo licitatório aberto para contratação de empresa a um custo entre R$ 500 mil e R$ 600 mil. “Trata-se de um projeto entre R$ 40 milhões e 50 milhões. Vamos fazer o projeto para que o prefeito possa botá-lo debaixo do braço no segundo semestre e ir à bancada federal mostrar a sua importância para a região e conseguir uma emenda para iniciar a obra em 2016”, ponderou Josivan.

Para o secretário, o prefeito não foi precipitado em lançar a pedra fundamental do santuário sem ter sequer um projeto. “Nós precisamos divulgar bem esse projeto pra que a bancada se sensibilize. Se o projeto não tiver um impacto local, se a população não tiver conhecendo bem e ajudar o prefeito a sensibilizar a bancada, nós podemos perder para outro projeto interessante que a bancada possa considerar”, defendeu.

Fonte: De fato

Fim do visto para EUA depende de autoridades brasileiras, diz embaixadora

ytijt7i67i
A embaixadora norte-americana no Brasil, Liliana Ayalde, afirmou, em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que a isenção de vistos de brasileiros aos Estados Unidos – e, consequentemente, para norte-americanos entrarem no país – é um tema que voltou a ser discutido bilateralmente.

No entanto, pontos da discussão, como a necessidade de troca de informações prévia de passageiros e a interação entre os dois sistemas de controle de imigração dos países, exigida pelos Estados Unidos, dependem de uma posição do governo brasileiro.

“Vamos ver o que o governo brasileiro apresenta. Estamos prontos para falar; temos feitos programas com outros governos e estamos prontos para fazer algum projeto piloto [com o Brasil]. Mas vai depender das autoridades brasileiras”, afirmou a embaixadora.

“Se falou muito no tema da isenção de vistos, mas ficou um pouco ‘in box’ por falta de uma decisão política”, completou.

Liliana afirmou que um dos requisitos para a isenção de vistos brasileiros para entrar nos Estados Unidos, ter 96% de concessão dos pedidos feitos por cidadãos daqui, já foi atingida pelo país. “Então não passa de mito o medo que uma pessoa tem de que não irá conseguir visto”.

Além disso, a embaixadora considera que o processo de concessão das autorizações para a entrada naquele país avançou significativamente por conta da descentralização do atendimento antes exclusivo aos consulados e à embaixada norte-americana.

“Há dois, três anos o processo era lento, e poderia demorar 140 dias desde a solicitação até a entrega. Nesse momento, são 10 dias no máximo”, concluiu.

Fonte: Jornal de Hoje

Curtam nossa página no Facebook:
https://www.facebook.com/pages/Sitio-Novo-RN-em-Foco/395722453915344

Repasses referentes ao terceiro FPM de abril, entram nas contas nesta quinta (30)

Os Municípios brasileiros recebem nesta quinta-feira, dia 30 de abril, a terceira e última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser partilhado entre todas as prefeituras será de R$ 1.862.558.876,65, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem a retenção constitucional, o terceiro decêndio do FPM chega a R$ 2.328.198.595,81.

Ao somar todos os repasses feitos em abril, o Fundo acumula R$ 6.525 bilhões. Já, no mesmo período do ano passado, o valor do FPM estava em torno de R$ 6.207 bilhões – o comparativo dos dois montantes representa crescimento de 5,11%, em termos reais. Do início do ano até agora, os Municípios já receberam R$ 29.322 bilhões. No mesmo período de 2014, o acumulado ficou em R$29.783 bilhões – o acumulado do FPM está 1,55% menor, em termos reais.

De acordo com o departamento de Estudos Técnicos da CNM, o FPM de abril apresenta redução de 0,03%, tendo como referência o mês de março. A entidade chama a atenção dos gestores para o comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que indica aumento de 11,83% do repasse realizado, em relação previsão divulgada dia 17 de abril. Para o próximo mês, a estimativa da STN é de crescimento em torno de 44% em relação a abril. No entanto, para junho, a estimativa é de redução de 21%, em relação a maio.

S J Campestre/RN: Dupla armada assaltam Correios de São José do Campestre


Foi registrado por volta das 14:30 hrs. dessa tarde de quarta-feira (29) um assalto aos Correios de São José do Campestre. Segundo informações do Sgt. PM Freitas, comandante daquele destacamento Policial, dois homens até agora não identificados, chegaram na agência em uma moto Honda CB 300, de cor preta e ao entrarem sacaram suas armas, renderam o vigilante e anunciaram o assalto.

Os bandidos fizeram o limpa no caixa levando todo o dinheiro, além da arma do vigilante. A Policia Militar foi acionada mas, até o momento não lograram êxito na captura dos assaltantes.

Fonte: O Pararelo

Sitio Novo/RN: Mais um acidente registrado na RN-093 proximo a residência de Hudson nesta quarta (29)


Acidente registrado hoje por volta do meio dia, um carro tipo Peugeot, Cor prata, placa KGB 0965, da cidade de Parnamirim ,motorista perdeu o controle do carro que veio a sair da pista no trecho da RN-093, próximo a propriedade de Hudson.

O trecho é bastante conhecido por já ter ocorrido varios acidentes no local. Apesar do estado do carro, o acidente não teve nenhuma vítma fatal. Não identificamos o motorista, apenas sabemos que é da cidade de Parnamirim.

Para motoristas que visitam nossa cidade, e muitas vezes não conhecem o trecho, e em alta velocidade, semprem acontecem de perder o controle no local, foi noticiado nos blogs que o DER já foi notificado sobre a falta de sinalização no local, que até agora já registrados varios acidentes, nada foi feito.

Serra da Tapuia: Sancionada lei que cria o CRAS no distrito Serra da Tapuia

Apos aprovação na Câmara Muncipal, o Prefeito Municipal de Sitio Novo/RN Richardson Xavier, sancionou no ultimo dia 24/04 a Lei nº 407/2015, que dispõe sobre a criação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e Programas, Projetos, Benefícios e Serviços Sociais ofertados no Distrito da Serra da Tapuia,

De acordo com a lei aprovada, fica criado o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no distrito Serra da Tapuia/RN para atendimento aos Usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS nos serviços de caráter preventivo, protetivo e proativo.

O CRAS constitui-se numa Unidade Pública Municipal descentralizada da Política de Assistência Social, responsável pela organização e oferta de Serviços da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nas áreas de vulnerabilidade e risco social do município.

Governo aumenta preço das apostas das loterias

Ag. CNM
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) autorizou a Caixa a aumentar a partir de maio os preços das apostas das loterias Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Dupla Sena, Loteca e Lotogol. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União. O reajuste começa a valer a partir do dia 18 de maio, para Loteca de Lotogol, a partir do dia 23, para Dupla Sena e Lotofácil, e dia 24, para Mega-Sena e Quina.

De acordo com o documento, um jogo simples de seis números da Mega-Sena, por exemplo, vai subir dos atuais R$ 2,50 para R$ 3,50. Para sete números, o valor passa de R$ 17,50 para R$ 24,50. Os valores aumentam de acordo com a quantidade de marcações. Uma cartela com 15 números, a aposta máxima da Mega-Sena, será de R$ 17.517,50. Hoje, ela custa R$ 12.512,50.

O preço da Lotofácil com 15 números passará de R$ 1,50 para R$ 2. No caso da Quina, os novos valores serão de R$ 1,50 para 5 números, R$ 7,50 para 6 números e R$ 20,00 para 7 números. Atualmente, esses jogos custam, respectivamente, R$ 1, R$ 4 e R$ 10.

A portaria da Fazenda informa que a Caixa deverá divulgar, ao público em geral, os novos preços e os números dos concursos a partir dos quais os novos preços serão cobrados dos apostadores com, no mínimo, 10 dias de antecedência das datas para a aplicação do reajuste.

VIDEO: Equipe de afiliada da TV Globo é assaltada em transmissão ao vivo


Uma equipe da TV Tribuna, afiliada da Rede Globo na Baixada Santista, foi assaltada nesta terça-feira, 28, em frente à sede da Prefeitura de Guarujá, durante uma transmissão ao vivo. A repórter Tatyana Jorge entrevistava o diretor de Vigilância em Saúde do município quando um jovem se aproximou em uma bicicleta a apontou uma arma.

A transmissão foi interrompida com a chegada do assaltante, identificado pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo como Luan do Nascimento da Silva, de 21 anos. Uma pessoa que filmava tudo com um smartphone flagrou o exato momento em que o criminoso chega apontando o revólver. No vídeo, divulgado no canal do jornal A Tribuna no Youtube, é possível ainda escutar uma voz que diz "abaixa, abaixa, abaixa".

O assaltante fugiu com smartphones do cinegrafista, além do relógio e de uma corrente do entrevistado. Ninguém ficou ferido. A identificação do criminoso, de acordo com a SSP, foi feita por policiais civis da Delegacia de Guarujá, em conjunto com a Polícia Militar, por meio do sistema de câmeras de segurança da prefeitura. O suspeito é procurado.

Assista ao depoimento da repórter a respeito do assalto:

América e ABC começam a decidir Estadual nesta quarta (29)



A primeira partida da final do Campeonato Potiguar tem início nesta quarta-feira, 29, na Arena das Dunas, em Natal. De um lado o América, campeão do 1º turno, e do outro o ABC, campeão do 2º turno. A partida está marcada para as 19h45.

O alvinegro tenta ser campeão invicto da competição estadual. Em 16 jogos, o alvirrubro só perdeu apenas uma partida e foi justamente para o rival desta final.

O time rubro tem o ataque mais positivo da competição com 37 gols marcados. Já o ABC ostenta a defesa menos vazada do campeonato com apenas sete gols sofridos nos dois turnos do Potiguarzão 2015.

O segundo duelo entre as equipes será no sábado, 2, às 16h, no estádio Frasqueirão.

UFC tira cinturão de Jones após acidente. Johnson e Cormier disputam título

Acabou a era Jon Jones como campeão dos meio-pesados do UFC. Dana White acaba de anunciar que o norte-americano teve seu cinturão retirado após o acidente que se envolveu no último fim de semana. Além disso, ele ainda está suspenso do evento por tempo indefinido.

“Isso não é divertido, mas é o que dizem: o show tem de continuar. Obviamente ele está muito desapontado, queria continuar como um dos maiores de todos, mas é o que é'', resumiu o presidente do Ultimate em um programa de TV da franquia. “Claro que agora ele tem de focar em seus problemas com a Justiça. Não sei o que vai acontecer. Ele está suspenso indefinidamente e depois veremos.''

Agora, o novo campeão da categoria será definido pela luta entre Anthony Johnson e Daniel Cormier, que está mantida para o UFC 187, em 23 de maio, em Las Vegas. Johnson já seria o rival de Jon Jones neste evento e Cormier foi derrotado pelo agora ex-campeão em sua última luta.

Jon Jones se envolveu em um acidente de trânsito no último domingo na cidade norte-americana de Alburquerque. Ele dirigia um carro alugado quando passou em um farol vermelho e bateu em outros dois veículos. Uma das motoristas era uma mulher grávida que quebrou o braço e ele fugiu sem prestar socorro. “Bones'' ainda voltou ao local para pegar dinheiro que tinha deixado no veículo e correu novamente. Também foi encontrada maconha na SUV que conduzia.

Ele chegou a ficar quase 24 horas foragido e teve um mandado de prisão expedido pela polícia local. O lutador acabou se entregando na noite da última segunda-feira e ficou detido por algumas horas para prestar depoimento. Foi solto depois de pagar uma fiança de apenas US$ 2.500. Já nesta terça-feira, se apresentou a um juiz local que até o liberou para viajar para Las Vegas se a luta tivesse sido mantida.

Leia o comunicado oficial do UFC sobre o caso: (Clique Aqui)

Fonte: UOL

Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor recebe apoio da FEMURN

A Federação dos Municípios do Estado do RN (FEMURN) é parceira do SEBRAE-RN na nona edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, se reuniu, nesta terça-feira, com o diretor superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo Neto e parte da sua diretoria. O objetivo foi acertar detalhes sobre a mobilização dos prefeitos para o lançamento da etapa estadual do Prêmio, que ocorre no próximo dia 7 de maio, no auditório da sede da instituição, em Natal, às 11h. O evento contará com uma palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Carlos Thompson, que falará aos gestores municipais.
 
"A FEMURN e os municípios são parceiros do SEBRAE e vão colaborar no incentivo ao empreendedorismo no Rio Grande do Norte", destacou Francisco José Júnior. De acordo com Sebrae, a premiação visa incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal - a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura – e, ao mesmo tempo, estimular a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa nas cidades e reconhecer os gestores públicos que valorizam os pequenos negócios. "Vamos mobilizar os prefeitos para a participação no projeto", destaca Francisco José.
 
O Sebrae divulgou que, nessa edição da premiação, a novidade é a inclusão de três categorias: inovação e sustentabilidade, municípios integrantes do G100 (grupo de 100 municípios com maior índice populacional e menor índice de desenvolvimento humano) e inclusão produtiva com segurança sanitária. Ainda de acordo com o Sebrae, os vencedores da etapa potiguar ganham o direito de representar o Rio Grande do Norte na fase final do prêmio, que ocorre em Brasília. No total, serão premiados nacionalmente 13 prefeitos, um a mais que na última edição. Realizado a cada dois anos, o concurso condecora os gestores que promovem o desenvolvimento econômico e social de seus municípios por meio do incentivo aos pequenos negócios locais. Todas as informações serão disponibilizadas no site: www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN

Municípios receberão parcelas atrasadas do ICMS


A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta: desde janeiro deste ano, os entes municipais não recebem o crédito referente a compensação da desoneração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS), incidente em produtos destinados à exportação.

Enquanto aguardam este repasse, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) explica que o atraso ocorreu por causa da demora na aprovação e sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015. Esta lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira, 22 de abril.

Com a LOA sancionada, os Municípios receberão o repasse nos próximos dias, inclusive dos meses atrasados, informa a CNM. As prefeituras têm a receber R$ 128,9 milhões, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril deste ano. O repasse está previsto na Lei Kandir 87/1996.

Fonte: CNM

terça-feira, 28 de abril de 2015

Site oferece cem pacotes de viagem por apenas R$ 1

Site oferece cem pacotes de viagem por apenas R$ 1  BD/Agência RBS
O Hotel Urbano realiza nesta terça-feira a ação Encontre sua viagem a 1 real. Durante o dia todo, a empresa vai espalhar, em seu site e aplicativos para iOS, Android e Windows Phone, cem pacotes de viagens para duas pessoas que poderão ser comprados por apenas R$ 1.

Entre os pacotes que serão oferecidos, haverá opções para alguns dos principais destinos turísticos do Brasil e do mundo. Como parte da ação, além das cem viagens promocionais, o Hotel Urbano oferecerá desconto extra de 15%.

– Nosso objetivo é oferecer sempre a melhor experiência para o viajante, mostrando que sair da rotina é possível. Essa ação busca não só traduzir um pouco disso em que acreditamos de uma forma lúdica e bem-humorada, mas, sobretudo, fazer com que um número cada vez maior de pessoas se familiarize com uma nova forma de viajar – diz Priscilla Erthal, diretora de marketing do Hotel Urbano. 

Fonte: Jornal ZH

Acusado de matar amigo com três tiros é preso em Japi

 
Uma equipe de policiais civis da 9ª. Delegacia Regional de Polícia Civil (DRPC) prendeu Leilson Ribeiro de Lima (20 anos), na manhã desta segunda-feira (27), na cidade de Japi. Ele foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva por ser apontado como um dos suspeitos pela morte de Wesley da Silva Costa, que aconteceu no dia 04 de fevereiro deste ano.

De acordo com o delegado Silva Júnior, a vítima integrava um grupo que realizava furtos e roubos de celulares em Japi. “No dia do crime, Alexandre José de Pontes convidou a vítima para fumar maconha, mas na realidade o estava chamando para ser morto. Quando a vítima chegou ao local, na zona rural de Japi,

Alexandre, juntamente com Lucas da Silva Peixoto e o Leilson dispararam os tiros na cabeça da vítima”, revelou o delegado.

A vítima foi morta com três disparos na cabeça e a arma usada para cometer o crime foi um revólver calibre 32. Um dia após o crime, a Polícia Militar conseguiu prender Alexandre e Lucas.

Fonte: Portal 190rn.com

Senadora prestigia 15º Fórum da Undime no RN


A senadora Fátima Bezerra prestigiou nesta terça-feira (28) a abertura do 15º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), seccional do Rio Grande do Norte. O evento ocorre até amanhã no Praiamar Hotel, em Ponta Negra.

A parlamentar esteve acompanhada, na ocasião, do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; do secretário estadual de Educação, Chagas Fernandes; da presidente da Undime/RN, Edineide Barbosa; de prefeitos, secretários e gestores.

Ela avaliou que o tema do encontro - “As políticas e a gestão da educação: diretrizes, possibilidades e perspectivas" – reflete o momento de sintonização dos projetos regionais com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Fonte: Blog do Assis Silva

Reprovados no concurso da PM se reúnem com Robinson na quinta-feira

Os candidatos reprovados nos psicotestes do concurso da Polícia Militar irão se reunir com o governador Robinson Faria na próxima quinta-feira (30), às 10h, na sede da Governadoria. O encontro foi marcado após o grupo realizar um protesto em frente à Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira (28).

De acordo com Evando Marcos, representante dos convocados no concurso, eles já vinham tentando marcar a reunião com o chefe do Executivo estadual, mas sem sucesso, e pediram ajuda ao líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT). “A única solução foi essa. Falamos com Mineiro e ele fez o contato com o governador”.

Além de Robinson e da comissão dos candidatos, também estarão no encontro uma comissão de deputados estaduais, psicólogos e psiquiatras. O objetivo é mostrar que a inclusão do psicoteste foi uma falha do Estado, já que o primeiro edital previa apenas o exame psiquiátrico.

Os candidatos esperam que haja um acordo e o Governo do Estado reveja o resultado do concurso por vias administrativas para que o impasse não precise ser resolvido na Justiça. O grupo já elaborou um requerimento e a Associação dos Praças do Rio Grande do Norte (Aspra/RN) entrou com uma ação administrativa e judicial. “Se nada disso der certo, devemos entrar com um mandado de segurança. Esperamos não precisar”, disse Evando. Segundo ele, a ação impetrada pela Aspra é a maior esperança do grupo e o juiz pediu uma posição do Estado sobre as reprovações.

Entenda


Dos 707 candidatos convocados no concurso da Polícia Militar que se submeteram aos exames de saúde, 547 foram considerados inaptos, sendo 499 reprovados no psicoteste. Esse exame psicológico está sendo contestado em ação judicial da Aspra/RN porque não constava no edital do concurso publicado em 2005.

Fonte: Tribuna do Norte

Brasileiro condenado à morte é fuzilado na Indonésia


O brasileiro Rodrigo Gularte, de 42 anos, foi executado nesta terça-feira (28) na Indonésia por um pelotão de fuzilamento. Condenado à morte por tráfico de drogas, Gularte estava preso desde 2004 por ingressar no país com seis quilos de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Ele é o segundo brasileiro executado neste ano no país. O primeiro foi Marcos Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, fuzilado em janeiro, que também havia sido preso por tráfico.

A pena de morte de Gularte foi contestada após médicos o diagnosticarem com esquizofrenia no ano passado. Em março, outra equipe médica reavaliou o brasileiro a pedido da Procuradoria Geral Indonésia, mas o resultado do laudo não foi divulgada.

Segundo familiares e conhecidos do brasileiros, ele conversava com parede e afirmava ouvir vozes. A prima dele, Angelita Muxfeldt, que o visitou pela última vez horas antes da execução, afirmou que Gularte acreditava que seria solto e não entendeu que seria morto.

Outras sete pessoas foram executadas junto com o brasileiro, também pelo crime de tráfico de drogas, sendo dois australianos, quatro nigerianos e um indonésio. Uma filipina que estava no corredor da morte foi poupada porque a pessoa que a teria recrutado se apresentou às autoridades.

Fonte: Tribuna do Norte

Indonésia confirma execução de brasileiro a partir das 14h desta terça

O procurador-geral da Indonésia, Muhammad Prasetyo confirmou nesta terça-feira (28) que as execuções das nove pessoas condenadas à morte no país por tráfico de drogas será realizada depois da 0h de quarta-feira (29) no horário local – 14h no horário de Brasília. Entre os presos no corredor da morte está o brasileiro Rodrigo Gularte.

“A execução dos nove condenados se levará a cabo depois de meia-noite”, assegurou Prasetyo, segundo a France Presse.

O prazo de 72 horas dado pela justiça indonésia após o anúncio para os prisioneiros de que eles serão executados já terminou. Os nove condenados – oito deles estrangeiros – já estão na ilha onde a pena será executada, e a polícia local informou que tudo está pronto para os fuzilamentos..

A prisão de segurança máxima da ilha, situada ao largo da costa de Java, teve reforço na proteção nesta terça. Conselheiros religiosos, médicos e o pelotão de fuzilamento foram alertados para iniciar os preparativos finais para a execução, e uma dúzia de ambulâncias, algumas carregando caixões cobertos de cetim branco, chegaram ao local.

As execuções, que serão a segunda leva sob comando do presidente Joko Widodo, provocaram críticas internacionais e tensões diplomáticas com Brasil, Austrália, Filipinas e Nigéria, que possuem cidadãos no corredor da morte.

Widodo não concedeu clemência aos condenados, citando uma "emergência de drogas" no quarto maior país do mundo, mas disse que estava aberto à possibilidade de abolir a pena de morte no futuro.
 
Brasileiro
Segundo Angelita Muxfeldt, prima de Gularte, ele não sabe que poderá ser executado mas próximas horas. A brasileira contou que seu primo está muito calmo e ainda acredita que será solto.

Angelita visitou Gularte nesta terça. O governo Indonésio orientou as famílias dos presos a irem à prisão onde eles são mantidos. Segundo a imprensa local, eles foram orientados a se despedir dos condenados.

Fonte: G1

Sesap registra incidência da dengue em 84% dos municípios do RN‏


A dengue já atingiu, este ano, um total de 84,4% dos municípios do Rio Grande, correspondendo a um aumento em relação ao mesmo período do ano passado de 28,18%. Até o momento, 141 municípios estão com incidência da doença. De acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), já foram notificados 13.002 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento, em relação ao mesmo período de 2014, de 287,08%. Do total dessas notificações, 1.434 casos foram confirmados. Os novos números são referentes à semana epidemiológica nº 15, com dados coletados até o dia 18 de abril.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (3.194), Parnamirim (701), Currais Novos (562), Mossoró (549) e Santa Cruz (409). Quanto à incidência em dengue, 61 municípios apresentaram alta, 26 estão com média, 54 estão com baixa e 26 apresentaram incidência silenciosa.

Segundo Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, a Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate à doença. Mas ela orienta que cada morador deve ser responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas.

“A Sesap orienta à população para intensificar as medidas de prevenção, como não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras”, explica. Outra providência é a operação UBV (carro fumacê) que está sendo feita junto aos municípios de Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintada, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.

Fonte: Jornal de Hoje

Municípios sem portal da transparência ou com portais desatualizados podem ficar sem repasses voluntários


Cinquenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ainda não têm Portal da Transparência. Além disso, 115dos Executivos municipais potiguares não divulgaram nenhum dado financeiro do ano de 2015, em afronta à legislação. Essas Prefeituras poderão sofrer a suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da União. A sanção é uma das medidas previstas para os municípios irregulares com as exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei n ° 12.527/11), e a Lei da Responsabilidade Fiscal, que visam a maximizar a transparência pública, e trouxeram conceitos e exigências quanto aos pedidos de informações, além de enfatizar normas para a transparência por intermédio dos portais da transparência.
O Ministério Público Estadual (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU/RN) e o Tribunal de Contas da União (TCU/RN) concederam entrevista coletiva à imprensa nesta segunda-feira (27) para detalhar levantamento feito sobre a transparência dos municípios norte-rio-grandenses, buscando atender os anseios do cidadão em saber se o seu dinheiro está sendo investido pelo poder público local.
Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, 65% (113) possuem Portal da Transparência, mas apenas 31% (52) estão com algum dado de 2015 em seus sítios eletrônicos.
Os dados apresentados tiveram como referência os meses de fevereiro e março deste ano de 2015. Atualmente, depois de quase dois anos de vigência da regra que determina que todos os municípios e estados brasileiros disponibilizem em páginas na rede mundial de computadores as informações detalhadas sobre a execução de suas despesas (prazo se esgotou em 28/05/2013) 12% (20) municípios potiguares ainda não possuem nem site nem Portal da Transparência.
“Iremos encaminhar Recomendação para àqueles que precisam se adequar. No segundo semestre será feita nova avaliação e a partir daí veremos a necessidade de suspender os recursos de convênios”, informou o Promotor de Justiça Augusto Lima, Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público.
“Agora estamos numa fase de implantação compulsória. Os prazos já foram ultrapassados. Tempo houve. É o momento de avançar”, reforçou o Procurador da República Kleber Martins de Araújo.
O representante do MPF explicou a Recomendação que será encaminhada aos municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal e também precisam se adequar, dará mais um prazo de 90 dias para o cumprimento legal. E o próprio documento cita algumas ferramentas gratuitas com as quais os gestores poderão dispor para e se orientar para disponibilizar o portal da transparência na internet.
“Os meios foram todos colocados. As ferramentas existem de forma livre e gratuita. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) também se dispôs auxiliar, o que falta é iniciativa”, criticou.
O Procurador da República citou o exemplo do estado de Pernambuco onde trabalho semelhante ao que foi articulado no Rio Grande do Norte foi realizado e o Governo Federal suspendeu o repasse de recursos de transferências voluntárias em quase 30 municípios da região de Garanhuns.
A Chefe da CGU/RN, Bruna Camelo Brito, classificou os portais da transparência como importantes instrumentos de democracia e combate à corrupção. O Secretário Substituto do TCU/RN, Maurício Jatobá, informou que o órgão de controle reforçará o trabalho na segunda fase, após a conferência dos remanescentes, atuando junto a União para a suspensão dos repasses dos recursos de convênios.
O Promotor de Justiça Augusto Lima alertou que, além de uma omissão inadmissível, os gestores que insistirem em achar que os dados dos municípios são informações privadas, podem responder por ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação.
A coletiva de imprensa concedida à imprensa hoje de manhã na sede da Procuradoria-Geral de Justiça foi aberta pelo Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça Alexandre Frazão, que representando o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis parabenizou os parceiros pela iniciativa. “É um prazer anunciar essa iniciativa relevante. Quem trabalha com controle do patrimônio público sabe que a primeira forma de combater a corrupção é jogar luz para informações que deveriam ser o mais público possível”, disse.
Confira aqui o mapa dos municípios sobre a situação de implantação do portal da transparência.
Confira aqui a tabela dos municípios sobre a situação de implantação do portal da transparência.

Morre, aos 82 anos, o ator e diretor de teatro Antônio Abujamra

Morreu nesta terça-feira (28), em São Paulo, o ator, diretor e apresentador Antônio Abujamra, de 82 anos. A informação foi confirmada pela TV Cultura, onde ele apresentava o programa de entrevistas "Provocações". Pai do músico André Abujamra, Antônio era também conhecido por ter interpretado o bruxo Ravengar, na novela "Que Rei Sou Eu?", da TV Globo.

Abujamra morreu em sua casa, no bairro de Higienópolis. De acordo com informações da TV Globo, a causa da morte foi um infarto do miocárdio. O velório será realizado no Teatro Sérgio Cardoso, na Bela Vista, no fim da tarde desta terça.

A página oficial do programa "Provocações" no Facebook divulgou nota lamentando a notícia. "É com grande pesar que informamos que hoje, 28/04/2015, o apresentador de Provocações, Antônio Abujamra, faleceu. Agradecemos o carinho e apoio de todos que têm nos acompanhado ao longo desses 14 anos de programa."

Um dos principais nomes do teatro brasileiro nos anos 1960 e 1970, Abujamra ficou conhecido pela irreverência de suas encenações. Começou no teatro amador em Porto Alegre, na peça "Assim É se lhe Parece" e, ao longo de sua carreira, trabalhou ao lado de grandes nomes do teatro nacional, como Ruth Escobar, Nicette Bruno e Paulo Goulart, além de ter dirigido atores como Antônio Fagundes e Vera Holtz em diversas ocasiões.

Ganhou a simpatia do grande público no anos 1980, ao participar de telenovelas como "Que Rei Sou Eu?" (1989), da Rede Globo, em que interpretou o bruxo Ravengar.

Sua última atuação em novelas foi em 2011, em "Corações Feridos", do SBT; no cinema trabalhou na dublagem da animação nacional "Brichos 2 - A Floresta é Nossa".

Trajetória

Governador Robinson Faria anuncia promoção de 1.232 praças

 gov-assecom
 O governador Robinson Faria anunciou a promoção de 1.126 policiais militares e 106 praças bombeiros nesta primeira etapa, quantidade acima do que determina a Lei de Promoção de Praças. O anúncio foi feito durante reunião com associações ligadas à categoria, realizada na tarde desta segunda-feira (27), na governadoria.

“Nenhum governo fez uma promoção destas até hoje. Foi preciso um estudo aprofundado, um aporte financeiro, para chegarmos ao anúncio deste número. É mais um cumprimento de um compromisso do nosso governo”, destacou o governador, acrescentando que demanda de promoções reprimidas é uma distorção de mais de 20 anos que será equacionada em quatro de seu governo.

Além de anunciar a promoção, que deve ser publicada até o próximo 22 de maio, o governador determinou que um cronograma com as próximas promoções de praças e oficiais seja elaborado e divulgado até a segunda-feira, 4 de maio, o que ficará cargo da secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite.

Na próxima semana – ainda sem agenda definida –, será realizada uma nova reunião para tratar também da promoção dos oficiais militares e bombeiros.

Homicídio é registrado nesta noite em São Paulo do Potengi/RN

DSC00011
Por volta das 19hs30m deste dia 27/04 aconteceu o 3º homicídio de São Paulo do Potengi no ano de 2015, na rua Maria Dias Lopes, no bairro Campo Grande, a vítima foi Eduardo Silvestre da Silva de 38 anos, natural de Natal e atualmente residia no bairro Campo Grande em São Paulo do Potengi.

Segundo informações obtidas no local do crime, ele estava sentado numa calçada com alguns amigos, quando chegou dois meliantes em um carro vermelho e disparou em sua direção, no momento do crime ele também estava com sua filha de 10 anos que não foi atingida, a PM está no local fazendo o isolamento da área aguardando a chegada do ITEP, Eduardo teve também o seu irmão assassinado no ano passado no centro da cidade de São Paulo do Potengi em uma borracharia, não se sabe a motivação do crime.

Fonte: Blog do Vandinho Amaral

segunda-feira, 27 de abril de 2015

Parnamirim/RN: Comperve divulga resultado das provas objetivas do Concurso da Prefeitura de Parnamirim


A COMPERVE Divulgou o resultado das provas objetivas, o gabarito definitivo, as respostas aos recursos interpostos contra o gabarito preliminar e o formulário de requerimento da cópia das folhas de respostas.

Confira o resultado Clicando sobre o Cargo desejado:

 RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS

 CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

101 - Agente Administrativo (Divulgação em 27/04/2014)

 CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
201 - Bibliotecário (Divulgação em 27/04/2014)
202 - Instrutor de libras (Divulgação em 27/04/2014)
203 - Intérprete de libras (Divulgação em 27/04/2014)
204 - Professora de artes visuais (Divulgação em 27/04/2014)
205 - Professor de ciências (Divulgação em 27/04/2014)
206 - Professor de Educação Física (Divulgação em 27/04/2014)
207 - Professor de educação infantil (Divulgação em 27/04/2014)
208 - Professor de ensino fundamental (Divulgação em 27/04/2014)
209 - Professor de Geografia (Divulgação em 27/04/2014)
210 - Professor de História (Divulgação em 27/04/2014)
211 - Professor de Laboratório de Informática (Divulgação em 27/04/2014)
212 - Professor de Língua Inglesa (Divulgação em 27/04/2014)
213 - Professor de Língua Portuguesa (Divulgação em 27/04/2014)
214 - Professor de Matemática (Divulgação em 27/04/2014)
215 - Professor de Religião (Divulgação em 27/04/2014)
216 - Professor de Dança (Divulgação em 27/04/2014)
217 - Professor de Música (Divulgação em 27/04/2014)
218 - Professor de Teatro (Divulgação em 27/04/2014)