quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

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Piso nacional dos ACS de Sitio Novo-RN é Aprovado e Sancionado



O prefeito Municipal de Sitio Novo-RN , sancionou o projeto de lei 402/2014. que foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Sitio Novo-RN, Ontem(30), que implanta no Município de Sitio Novo, o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS no valor de R$: 1.014,00 .

A implantação do piso é retroativa ao mês de Julho/2014, data em que o referido projeto foi aprovado sendo assim também ficou aprovado que as diferenças decorrentes até a efetiva implantação será parcelada em 6 vezes, a partir de janeiro de 2015.

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de recursos específicos constantes de dotações orçamentárias próprias do poder executivo.

A lei já entra em vigor apartir da sua data de Publicação (30/12)


terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Municípios fecham ano sem receber recursos de Educação



Os Municípios não receberam até esta terça-feira, 30 de dezembro, nenhum repasse referente ao Programa Dinheiro Direto da Escola (PDDE), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte (Pnate).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), na tentativa de auxiliar os gestores, entrou em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Segundo o Fundo, a emissão de ordem bancária foi repassada para o dia 31 de dezembro, assim, a entidade lamenta que com o recesso de fim de ano o crédito não vai ocorrer dentro do ano em exercício.

A entidade encaminhou ofício à presidência do FNDE, na expectativa de que a reivindicação seja atendida o quanto antes e os repasses liberados. A CNM continuará acompanhando ativamente o andamento das transferências dos recursos.

Os valores repassados à conta do Pnae são calculados em dez parcelas - fevereiro a novembro - de acordo com as matrículas em cada etapa e modalidade da educação básica, apuradas pelo censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

No Pnate a transferência ocorre em nove parcelas anuais, de março a novembro, de acordo com as matrículas da educação básica na área rural, apuradas pelo censo escolar do ano anterior ao do atendimento.

Fonte: CNM

Emater-RN convoca aprovados em processo seletivo



A Emater-RN convoca para esta terça e quarta-feira (30 e 31/12/2014) os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas de bolsistas de extensão, conforme o Edital  Nº 010/2014/FAPERN/EMATER.

Os selecionados deverão comparecer ao escritório estadual da Emater-RN, no Centro Administrativo do Estado, entre 8h e 12h, para formalizarem o termo de compromisso.

Realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), a iniciativa destina-se à seleção de profissionais para atuar em ações de extensão vinculadas ao Projeto de Difusão de Tecnologia em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

Confira aqui a convocação dos aprovados.
Aprovados:
A Emater-RN convoca para esta terça e quarta-feira (30 e 31/12/2014) os candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas de bolsistas de extensão, conforme o Edital  Nº 010/2014/FAPERN/EMATER.
Os selecionados deverão comparecer ao escritório estadual da Emater-RN, no Centro Administrativo do Estado, entre 8h e 12h, para formalizarem o termo de compromisso.
Realizado em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), a iniciativa destina-se à seleção de profissionais para atuar em ações de extensão vinculadas ao Projeto de Difusão de Tecnologia em Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Confira aqui a convocação dos aprovados.
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Mega da Virada: apostas devem ser feitas até as 14 horas desta quarta-feira



Os interessados em concorrer aos R$ 240 milhões da Mega da Virada, prêmio estimado pela Caixa Econômica Federal, devem fazer as apostas até as 14 horas desta quarta (31). O sorteio ocorre a partir das 20h (horário de Brasília), no estúdio da Rede Globo, em São Paulo (SP), com transmissão ao vivo pelos principais canais da TV aberta.

A aposta mínima é de R$ 2,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do Brasil.

Laboratório da UFRN registra dois novos tremores de terra em Pedra Preta

Mapa mostra epicentros dos tremores registrados ontem

O Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis-UFRN) registrou dois novos tremores de terra no município de Pedra Preta, distante 149 quilômetros de Natal. Os abalos aconteceram às 12h47 e 14h39, no horário local.

Segundo o LabSis, os tremores foram de magnitudes de 1.8 e 1.9 e os epicentros foram a cerca de 14 quilômetros do município.

Os tremores em Pedra Preta acontecem há quatro anos e o último aconteceu em 18 de outubro. De acordo com os pesquisadores da UFRN, já foram registrados abalos de mais de 3.0 de magnitude e é impossível prever como eles irão evoluir.

Fonte: Tribuna do Norte

Sisu 2015 terá apenas uma chamada para aprovados



O Sistema de Seleção Unificada (Sisu), plataforma digital que reúne vagas em instituições públicas de ensino superior, vai ter só uma chamada. Não haverá, como em anos anteriores, segunda chamada pelo próprio Sisu. As convocações seguintes serão por listas de espera de cada universidade. A mudança, ainda não confirmada oficialmente pelo Ministério da Educação (MEC), já vale para a próxima edição, em janeiro.

O ajuste, já informado pela pasta a pró-reitores das federais, deve acelerar a seleção de alunos. As universidades reclamam que o formato usado até agora, com duas chamadas pelo Sisu, atrasa o calendário letivo.

O candidato deverá indicar interesse por curso e universidade no site do Sisu, como já ocorria, mas acompanhar as convocações seguintes à primeira chamada no site da instituição pretendida. As notas do último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que serve de vestibular para essas vagas, e o edital do próximo Sisu devem sair até a semana que vem. A expectativa é de que as inscrições no Sisu sejam entre 19 e 24 de janeiro, com resultado divulgado no dia 26. As chamadas por listas de espera começam em fevereiro.

Fonte: Tribuna do Norte

Decreto presidencial aumenta salário mínimo para R$ 788

 

O valor do salário mínimo pago aos trabalhadores a partir de 1º de janeiro de 2015 será de R$ 788. O reajuste chega a 8,84% em relação à cifra atual, de R$ 724. O novo salário mínimo está definido em decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (30) do Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o mínimo pago corresponde a um valor diário de R$ 26,27, e de R$ 3,58 por hora de trabalho. O aumento beneficiará 48 milhões de pessoas que têm renda vinculada ao piso nacional, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O valor de R$ 788 estava previsto na proposta orçamentária para 2015 entregue pelo governo ao Congresso Nacional. O salário mínimo é calculado a partir de uma fórmula que leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Esse valor poderá aumentar para R$ 790, o que representa um aumento nominal (sem descontar a inflação) de 9,1%, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado o substitutivo à proposta orçamentária.

Esse é o valor estipulado no texto do relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), aprovado no último dia 22 de dezembro pela Comissão Mista de Orçamento. A votação no Plenário do Congresso, porém, só deverá ocorrer em fevereiro do ano que vem.

Fonte; Agência Câmara de Notícias

Indonésia recupera mais de 40 corpos durante buscas por voo da AirAsia

Equipe de resgate localiza corpo de passageiro do voo QZ-8501, da AirAsia

A Marinha da Indonésia recuperou mais de 40 corpos das vítimas do voo QZ-8501 da AirAsia, que desapareceu no último domingo (28) quando voava entre Surubaya, na ilha de Java, com destino a Cingapura. Nesta terça-feira (30), a Força Aérea do país asiático localizou os primeiros destroços da aeronave.

Em entrevista à agência AFP, Manahan Simorangkir, porta-voz da Marinha indonésia, confirmou que os corpos foram retirados do mar por um navio do órgão. "O navio de guerra Bung Tomo recuperou 40 corpos e o número cresce", disse.

Os destroços do avião foram localizados no mar de Java, em uma distância de cerca de 10 quilômetros da última posição conhecida da aeronave. Uma fragata da Marinha será enviada ao local para recuperar os destroços. Na mesma região também foram avistados outros corpos, coletes salva-vidas e bagagens dos passageiros.

Segundo Henry Bambang Soelistyo, diretor da Agência de Busca e Resgate, é 95% certo de que os objetos encontrados no mar pertençam ao avião da AirAsia as equipes avistaram no local uma sombra, debaixo da água, que parece ter a forma de uma aeronave.

Estados Unidos, Malásia, Cingapura, Austrália, Coreia do Sul, Tailândia e China trabalham na operação de busca. Cerca de 30 navios, 15 aviões e sete helicópteros participam dos trabalhos.

Fonte: Tribuna do Norte

Reajuste na conta de energia será de 8,3% em janeiro

racionamento_energia_mTodo início de ano, os brasileiros se assustam com os reajustes de tarifas e contas. Em 2015 a surpresa será na conta de energia que terá aumento de cerca de 8,3% na conta de luz. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) as tarifas para as quatro regiões do SIN (Sistema Interligado Nacional) – sul, sudeste/centro-oeste, norte e nordeste serão reajustadas.

Esses estados sofrerão aumento, à exceção de algumas regiões dos Estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não são interligadas ao sistema nacional.

Com o começo da implementação do sistema de bandeiras tarifárias, a Aneel anunciou que janeiro terá cor vermelha, o que significa que o custo de geração de energia elétrica está em seu patamar mais alto. Em função disso, haverá cobrança de R$ 3 adicionais a cada 100 KWh (kilowatts-hora) consumidos.

No caso de a bandeira ser amarela, o que indica custo de geração elevado, o adicional cobrado é de R$ 1,50 para cada 100 KWh consumidos. A cor verde mantém o valor original inalterado.

Fonte: No Minuto

Pensão por morte exigirá casamento ou união estável de no mínimo 2 anos



O governo federal está mudando as regras para concessão da pensão por morte recebido pelo cônjuge, após o falecimento do marido ou da esposa. O principal foco das mudanças, segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é para evitar "casamentos oportunistas".

O projeto será enviado pelo Palácio do Planalto para o Congresso Nacional na forma de medida provisória. Se aprovado, o benefício será pago apenas para pessoas cujo casamento ou união estável seja no mínimo de dois anos. "Temos hoje casamentos oportunistas, com pessoas muito velhas casando com pessoas muito jovens para passar o benefício", disse.

Segundo Mercadante, a partir da nova regra, não será possível "casar de última hora para passar o benefício, como acontece hoje com casamentos oportunistas". De acordo com as contas do ministro, o gasto com a pensão cresceu de R$ 39 bilhões, em 2003, para R$ 86,5 bilhões, em 2013. "Isso representa 3,2% do PIB", comparou.

O pagamento da pensão também passará a considerar o tempo de vida do cônjuge beneficiado com o auxílio. No caso de pessoas acima de 44 anos, o benefício será concedido de forma vitalícia.

Beneficiários abaixo de 43 terão direito à pensão por um período que varia entre 15 e 3 anos, sendo sempre menor o tempo de concessão para os mais jovens.

O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.

As novas regras, contudo, só valerão para pensões futuras. Os benefícios atualmente concedidos não serão enquadrados nas mudanças apresentadas nesta segunda-feira pelo governo.

Fonte: ATarde

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Periodo de Trabalho para ter direito ao 1º Seguro Desemprego será elevado de seis meses para 18 meses



O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou nesta segunda-feira (29) a edição de medidas provisórias que tornarão mais rigoroso o acesso da população a uma série de benefícios previdenciários, entre eles seguro-desemprego

Entre as mudanças definidas está a triplicação do período de trabalho exigido para que o trabalhador requeira pela primeira vez o seguro-desemprego. Conforme Mercadante, será elevado de seis meses para 18 meses o período seguido de trabalho para que os recursos sejam liberados ao contribuinte que acaba de ficar desempregado.

Para solicitar o benefício pela segunda vez, o trabalhador terá que ter trabalhado por 12 meses seguidos. Na terceira solicitação, o período de trabalho exigido continuará sendo de seis meses.

As medidas começarão a valer logo após a publicação, nesta terça (30/12), mas precisam ter a validade confirmada pelo Congresso Nacional no prazo de até 120 dias.

Confira os valores e calendário de pagamento do (IPVA) Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores para 2015.


 Primeira parcela do IPVA vence no dia 18 de março

A Secretaria Estadual de Tributação divulgou nesta segunda-feira (29) os valores e calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2015.

O pagamento começa no dia 18 de março, para veículos com placas de final 1. Neste ano, o proprietário poderá dividir o pagamento em até três parcelas, desde que o valor seja igual ou maior a R$ 100, ou pagar a cota única com 5% de desconto.

A lista com os modelos de veículos e os valores foi publicada na edição de sexta-feira (26) do Diário Oficial do Estado. Segundo a Secretaria de Tributação, os valores foram calculados levando em consideração os preços dos veículos aplicados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

As marcas e modelos que não constem na tabela, serão incluídos durante o exercício de 2015, juntamente com o valor do respectivo imposto.

Confira o calendário de pagamento:



(Clique aqui e confira a lista com modelos e valores)

Fonte: Tribuna do Norte

Robinson Faria anuncia segunda parte da lista do secretariado

Robinson Faria anunciou o restante do secretariado

A segunda parte da lista do secretariado foi anunciada pelo governador eleito Robinson Faria nesta segunda-feira (29). Os secretários começam as atividades no próxima dia 1º de janeiro (quinta-feira). No dia 23, ele havia anunciado 22 auxiliares.

domingo, 28 de dezembro de 2014

Enquanto o RN sofre sem policiamento, Mc Gui ostenta segurança reforçada por PMs em Natal



A falta de efetivo na Segurança Pública do Rio Grande do Norte é notória. Basta qualquer cidadão sair às ruas que perceberá a ausência de policiais circulando constantemente. Ou você costuma ter policiais na sua rua? Não né. Pois bem, quando se trata de “estrelas” ou “autoridades” em território potiguar, sobram policiais. Exemplo disso é o funkeiro Mc Gui, que esteve em Natal esses dias e ostentou, literalmente, a presença de PMs em seu esquema de segurança.

O rapaz chegou a postar no Facebook uma foto cercado de policiais militares e também amarelinhos da Prefeitura de Natal. O esquema de segurança do funkeiro, pelo menos o da foto, conta com sete PMs. Mas, o efetivo foi ainda maior.

Mc Gui aproveitou sua passagem por Natal também para ostentar o luxo. Ele passeou pelas ruas da capital potiguar em uma pomposa limousine e foi escoltado por algumas viaturas da Polícia Militar em todo o trajeto que fez.

Gostaria de pedir à Secretaria Estadual de Segurança Pública que envie uma escolta especial também para a minha rua e para me acompanhar todos os dias de casa para o trabalho. Não precisa nem de sete ou mais policiais, com apenas um eu já me sinto seguro. Será que é possível?

Acho difícil né. Afinal, eu não sou Mc, nem famoso. Tenho mesmo é que rezar todos os dias antes de sair de casa e pedir proteção para mim, minha família e amigos. Acho que vocês leitores deveriam fazer o mesmo.

Fonte: Portal no Ar

Operação Pipa não está garantida para 2015


 

Atualmente, 152 municípios do Estado estão dentro do decreto de calamidade da seca – 119 estão sendo abastecidas pelo Exército; as demais eram abastecidas pela Defesa Civil Estadual, mas a falta de repasses do Ministério da Integração decretou o fim do programa no meio do ano. O abastecimento das demais cidades ficou por conta das próprias prefeituras.

Para a próximo ano, há receio de que a Operação Carro-Pipa do Exército também enfrente dificuldades financeiras, segundo o coordenador da operação, tenente-coronel Marcelo Pellense. “Recebemos R$ 6 milhões por mês, mas nunca é garantido, a gente sempre depende da descentralização do Governo Federal. No inicio do ano tivemos atrasos nos repasses e agora com o contingenciamento do orçamento federal temos receio de que seja interrompido”, comenta Pellense. Hoje, 182.930 potiguares são assistidos pelo programa de distribuição de água. Segundo ele, como a operação é muito custosa, o Estado não teria condições de manter o programa.

Já o programa de perfuração de poços realizado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) também tem a continuidade incerta. Com as dificuldades do Estado em instalar os poços tubulares que ele mesmo perfura (1.535 aguardavam instalação neste ano), o Dnocs realizou parceria para tocar as instalações. Entretanto, nem mesmo o decreto de calamidade tem assegurado os recursos.

“Esse ano tudo foi mais difícil, mesmo com o decreto de calamidade. O programa já está atrasado”, afirma. Foram R$ 4 milhões solicitados em janeiro e recebidos em junho para a instalação de sistemas de abastecimento simplificado e mais R$ 1,7 milhão para perfuração e instalação de 60 poços. A dificuldade de articulação com o Governo Federal acabou emperrando também o processo licitatório da adutora do Seridó, que abastecerá Currais Novos e Acari. Previsto para ser iniciado em outubro, a ordem de serviço só foi assinada na última sexta-feira.

El niño fraco pode favorecer inverno
Ainda é cedo para definir as chuvas de inverno do próximo ano. Entretanto, de acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), com indicativo de uma pré-estação dentro da normalidade (até 500 milímetros, mas com chuvas espalhadas pelas regiões) e ventos mais fracos observados em dezembro, é possível que o inverno de 2015 seja melhor que o registrado nos últimos três anos.

A expectativa é que até março a região nordeste recebe a influência do que se chama de “sistemas meteorológico transviente”, como frentes frias vindas do sul e a massa de ar Amazônica, o que possibilitam chuvas fortes, mas pontuais. Além disso, os ventos mais fracos também pode possibilitar a formação da zona de convergência sobre o nordeste.

“As chuvas dependem da posição da zona de convergência, que por sua vez depende da condição do Oceano Atlântico e Pacífico. No Pacífico, teremos um El Niño fraco, e isso diminui a interferência sobre a posição da zona. São as condições que experimentamos agora que podem refletir as condições das chuvas da estação”, explica Gilmar Bistrot, chefe do setor de meteorologia da Emparn. Além disso, de acordo com Bistrot, o número de manchas solares (incidência do sol sobre a região) tem diminuído. “Nós tivemos uma queda em agosto, aumento em outubro e nova queda em novembro. Quanto maior a mancha solar, menor a quantidade de chuvas no nordeste. É muito difícil você ter 2015 ter uma incidência solar alta porque estamos no limite do ciclo”, avalia.


Fonte: Tribuna do Norte

Lajes-RN: PRF aborda homem transportando 511 arribaçãs em caixas de isopor na BR 304


Um homem foi flagrado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) transportando 511 rolinhas depenadas e congeladas, em seis caixas de isopor, BR-304, na altura da cidade de Lajes, no Rio Grande do Norte, na última sexta-feira.

As aves, conhecidas na região como arribaçã, são peparadas como petiscos. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a aquisição desses animais abatidos é ilegal e sujeita os infratores a multas e penas de detenção de até um ano

Segundo a PRF, o motorista não quis informar a origem e o destino das aves. Depois de apreender as aves, a polícia fez o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), pelo qual o homem responderá em liberdade.

Fonte: Portal UOL

Eleitor que não justificou ausência nas eleições terá que pagar multa



O eleitor que deixou de votar no segundo turno (26 de outubro) e não justificou a falta perante o juiz eleitoral deve pagar multa para regularizar sua situação, conforme previsto no artigo 7° do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Os que não compareceram no primeiro turno (5 de outubro) das Eleições 2014 tiveram até o dia 4 de dezembro para justificar a ausência. Já os eleitores que faltaram ao segundo turno do pleito tiveram até 26 de dezembro. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição autônoma.
Mais detalhes podem ser obtidos juntos aos cartórios eleitorais nos estados.

Fonte: Política em Foco

Objeto gigante do espaço cai em sítio próximo a município de MS



 O lixo espacial (possivelmente pedaço de um foguete) que cruzou o céu de Mato Grosso do Sul e causou curiosidade e encantamento em muitas pessoas pode ter caído em uma propriedade no município de Santa Rita do Pardo, distante 410 km de Campo Grande. O brilho no céu (semelhante a uma estrela cadente) foi visto por volta das 2h30min por moradores de vários municípios como Ponta Porã, Campo Grande e região de Dourados.

O comerciante Adailton Ribeiro da Silva relatou ao Portal Correio do Estado que escutou um barulho muito forte, por volta das 3h. Ele é amigo do dono de um sítio, onde o objeto caiu. No local da queda, o impacto causou um buraco.

"Parece um botijão de gás. Tem cerca de 1,60m de altura. O material parece fibra de vidro e tem um bico em cima, como se fosse cano plástico, tipo entrada de combustível", relata o comerciante sobre o objeto.

Por pouco o objeto não causa um estrago maior ou até mesmo uma tragédia, já que o sítio fica no perímetro urbano do município, ao lado do estádio municipal.

A Polícia Militar está no local e os curiosos não podem se aproximar muito. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Bataguassu foi acionada para o local.

Fonte: Correio do Estado

Partes de um Foguete cruzam o céu do Mato Grosso , causando um verdadeiro show no céu da Capital



O brilho registrado na madrugada deste domingo (28) no céu de Mato Grosso do Sul não foi uma chuva de meteoros, como foi denominado por muitos. "Trata-se de lixo espacial", explica o estudioso em astronomia e administrador da página "Astronomia Dourados" no Facebook, Douglas Bortolanza Lara.

Diferente da chuva de meteoros que trata-se de um fenômeno natural proveniente de materiais que se desprendem de cometas, o lixo espacial é material criado na Terra e lançado no espaço que reentra na órbita terrestre como, por exemplo, pedaço de foguete ou satélite. "A diferença é que o lixo espacial cai em velocidade menor e, portanto, fica mais tempo visível", detalha.

O especialista explica que um fragmento quando está no espaço é chamado de meteoróide, que passa a ser chamado de meteoro quando entra na atmosfera terrestre e meteorito quando cai em solo. O possível detrito espacial (lixo espacial) que foi observado nesta madrugada durou pouco mais de 50 segundos, enquanto meteoros pequenos meteoros das chuvas de meteoros "geralmente" duram 3 segundos, 1 segundo ou menos (as chamadas estrelas cadentes).

O brilho do lixo espacial é explicado pois o material, provavelmente pedaço de foguete, pega fogo ao entrar na atmosfera (por vários fatores como atrito e variação de pressão). O brilho pode ser visto a um raio de centenas de quilômetros. Segundo Douglas, o material vai perdendo altitude orbital e quando está na mesosfera (camada da atmosfera a aproximadamente 85 km de altitude) começa a se desintegrar. (um avião comercial alcança altura de cerca de 10 km) e há relatos de ter sido visto na região de Jardim, Grande Dourados, Ponta Porã (fronteira com o Paraguai), Maracaju e Campo Grande. Existe a possibilidade de pedaços maiores não se desintegrar totalmente e atingir o solo.

Por volta das 2h deste domingo (28), vários registros foram feitos por moradores de várias cidades de Mato Grosso do Sul. Confira abaixo uma galeria de imagens e vídeos postados nas redes sociais:

Veja o video do lixo espacial cruzando o céu da capital

https://www.youtube.com/watch?v=OjLJtwuQW9U&feature=youtu.be



Fonte: Correio do Estado

Portaria regulamenta concessão de bolsas por institutos federais

IFRN - Campus Santa Cruz/RN - fachada principal

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia devem revisar ou instituir regulamento interno para a concessão de bolsas destinadas ao financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A orientação foi publicada na Portaria nº 58/2014, da Secretária de

Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Publicada em 21 de novembro deste ano, a portaria passa a regulamentar a concessão de bolsas para atividades de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio no âmbito de atuação dos Institutos Federais.

A oferta de bolsas para o fomento às atividades já ocorre entre estudantes e professores com vínculo institucional. Agora, com a publicação da portaria, os institutos federais podem estender a concessão dessa modalidade de financiamento aos pesquisadores de instituições de ensino e pesquisa externos ou de empresas públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras.

Outra novidade é que as bolsas passam a ter nomenclatura padronizada para todos os institutos, sendo classificadas de acordo com o nível de envolvimento e atividade desenvolvida pelo beneficiário. Os valores praticados terão como referência os estabelecidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio de uma tabela de equivalência.

“Pretendemos, a partir da portaria, criar mais uma ferramenta para aperfeiçoar a atuação dos institutos federais nas atividades de pesquisa aplicada e extensão tecnológica em articulação com os arranjos produtivos. Afinal, são instituições que têm importante missão no processo de desenvolvimento socioeconômico local e regional”, destaca o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Aléssio Trindade de Barros.

A portaria orienta ainda que os institutos federais promovam a seleção dos beneficiários por meio de edital ou chamada pública. Os critérios do processo de seleção dos bolsistas, projetos, valores das bolsas e as regras do programa de concessão interno devem ter acesso público e permanente, cita a portaria. As bolsas somente poderão ser concedidas após o cadastro dos projetos e bolsistas no Sistema de Gestão e Controle de Projetos e Bolsas da Setec.

Fundo de Participação tem crescimento zero em 2014



Nem dezenove como previsto no início do ano, nem catorze como estimado em maio e muito menos os 9% de novembro, quando foi feita a sexta revisão. O Fundo de Participação, repassado aos municípios do Rio Grande do Norte vai fechar 2014 com um aumento nominal de apenas 6,8% em relação a 2013. A última parcela de dezembro será depositada nesta terça-feira.

Descontando a inflação do período, de 6,45%, segundo as últimas projeções, o ganho será nulo, diferentemente do aumento das despesas das prefeituras com pagamento da folha salarial, dos gastos com energia elétrica e combustíveis.

Este ano, o salário mínimo subiu 6,78%, o piso nacional dos professores teve reajuste de 8,32% e as tarifas de energia elétrica aumentaram 12,75%. “A situação é difícil para as prefeituras. 2014 é um ano para ser esquecido”, disse o presidente da Federação dos Municípios (Femurn), Benes Leocádio, em entrevista recente à Tribuna do Norte.

Para os pequenos municípios potiguares, classificados na faixa mais baixa de repasse (coeficiente 0.6), o FPM deste ano ficará em R$ 5,58 milhões, já incluído nessa soma o 1% da reserva técnica para pagamento do décimo terceiro do funcionalismo municipal.

O Fundo de Participação, principal fonte de arrecadação de 80% dos municípios do RN, é constituído por dois tributos federais: o imposto de renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados.

Com base na Lei Orçamentária Anual (LOA), o tesouro fez a primeira projeção para repasse do FPM em 2014, prevendo um crescimento de 19,47% em relação ao ano anterior. Em maio, com base na 3ª revisão da programação financeira da União, a estimativa caiu para 14,10% e encolheu mais ainda (9,16%) na 6ª revisão, no final de novembro.

Com base na última revisão financeira, o Tesouro estimou que os pequenos municípios do Rio Grande do Norte, com menos de 10,188 habitantes, chegariam ao final de 2014 com repasse do FPM na casa dos R$ 5,59 milhões, já descontados os 20% do Fundeb, que são automáticos e destinados apenas ao pagamento de salário dos professores e de investimentos na área da educação.

No ano passado, os municípios potiguares receberam R$ 1,67 bilhão do FPM. Até novembro de 2014 foram repassados R$ 1,57 bilhão. Para 2015, a previsão de crescimento é de 13,4%, mas o ano será de ajustes (leia-se arrocho), conforme já avisou o ministro da Fazenda do governo Dilma-2, que assume o comando da economia a partir de 1º de janeiro.

Fonte: Blog Mercado

sábado, 27 de dezembro de 2014

Agora Eles: Deputados Estaduais reajustam salarios em R$ 25.322,25 para exercicio de 2015

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na última sessão do ano, o aumento de 14,8% nos salários dos parlamentares. 

O projeto de lei nº 0129/2014, que reajusta o subsídio mensal dos Deputados Estaduais fixado no valor de R$ 25.322,25, foi votado na segunda-feira (22), quando o plenário também aprovou o Orçamento Geral do Estado para o exercício de 2015.

Municipio de Sitio Novo-RN terá ate 30 de janeiro de 2015 para homologar ao Siops os dados dos gastos com saúde


Segundo dados do SIOPS , dos 167  municípios do Rio Grande do Norte nenhum repassou os dados referentes ao 6º bimestre do ano de 2014, Vale ressaltar que o Município deve, no decorrer do ano e a cada bimestre, discriminar seus gastos em Saúde. Neste momento, todos os Municípios já deveriam ter informado cinco bimestres. A entidade salienta, porém, que até este sábado, 27 de dezembro, nenhum Município repassou informações a referente ao 6.º bimestre. O prazo final é até o dia 30 de janeiro.

Confira os prazos de entrega

Exercício 2014
1º bimestre 2014 – até 30 de março de 2014
2º bimestre 2014 – até 30 de maio de 2014
3º bimestre 2014 – até 30 de julho de 2014
4º bimestre 2014 – até 30 de setembro de 2014
5º bimestre 2014 – até 30 de novembro de 2014
6º bimestre 2014 (fim do exercício 2014) – até 30 de janeiro de 2015

No município de Sitio Novo , apenas foi informado os dois primeiros bimestres, os demais não constam nenhuma informação repassado ao sistema do SIOPS.

A CNM recomenda que todos os Municípios fiquem atentos ao prazo que não tem nenhuma previsão de prorrogação. A entidade também faz um alerta que caso o Município apresente no dia 31 de janeiro alguma pendência no Siops - terá o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado até seja feita a regularização.

Quantidades de Municipios do Rio Grande do Norte que Informaram dados ao SIOPS por Bimestre
140
135
120
105
61
0

Bolsa Família: revisão cadastral vai até 16 de janeiro



Os beneficiários do Bolsa Família têm até o dia 16 de janeiro para atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Só precisam fazer a revisão cadastral os beneficiários que receberam aviso no extrato do pagamento, com os documentos pessoais e dos demais integrantes da família.

As famílias que não renovarem as informações do Cadastro Único até a nova data poderão ter seus benefícios bloqueados em fevereiro de 2015. Das 1,2 milhão de famílias que deveriam participar do processo de revisão cadastral neste ano, 709,7 mil já haviam procurado a gestão do programa até novembro.

A revisão é um processo obrigatório e de rotina, realizado todos os anos e voltado para os beneficiários que não atualizam os dados no Cadastro Único há mais de dois anos. As famílias são convocadas por meio do extrato do beneficio. “Quem não recebeu aviso no extrato não precisa comparecer agora, porque está com o cadastro em ordem”, enfatiza a secretária adjunta de Renda de Cidadania do MDS, Letícia Bartholo.

A secretária ressalta que todos devem atualizar o cadastro a cada dois anos ou a cada vez que nascer um filho, houver mudança de escola, alteração no endereço residencial ou qualquer informação relevante.

Noite santacruzense termina com troca de tiros no Calçadão


tiroteio

O Calçadão Georgino Avelino, no encontro da Rua Doutor Pedro Medeiros, foi palco de uma troca de tiros entre um vigilante, conhecido como “Bado”, e três assaltantes na noite desta sexta-feira (26).

Segundo testemunhas do fato, que estavam no Pátio da Igreja Matriz, os bandidos tentaram assaltar uma clínica localizada ao lado da Farmácia Tradição Rocha, logo em seguida o vigilante reagiu a ação dos bandidos, tendo início uma troca de tiros.

O vigilante foi atingido por alguns dos disparos e foi levado para Natal.

O Blog entrou em contato com a Polícia Militar, que informou ainda não ter concluído todo o levantamento de dados da ocorrência. Em breve mais informações.

Fonte: Blog do Walace
O Calçadão Georgino Avelino, no encontro da Rua Doutor Pedro Medeiros, foi palco de uma troca de tiros entre um vigilante, conhecido como “Bado”, e três assaltantes na noite desta sexta-feira (26).
Segundo testemunhas do fato, que estavam no Pátio da Igreja Matriz, os bandidos tentaram assaltar uma clínica localizada ao lado da Farmácia Tradição Rocha, logo em seguida o vigilante reagiu a ação dos bandidos, tendo início uma troca de tiros.
O vigilante foi atingido por alguns dos disparos e foi levado para Natal.
O Blog entrou em contato com a Polícia Militar, que informou ainda não ter concluído todo o levantamento de dados da ocorrência. Em breve mais informações.
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O Calçadão Georgino Avelino, no encontro da Rua Doutor Pedro Medeiros, foi palco de uma troca de tiros entre um vigilante, conhecido como “Bado”, e três assaltantes na noite desta sexta-feira (26).
Segundo testemunhas do fato, que estavam no Pátio da Igreja Matriz, os bandidos tentaram assaltar uma clínica localizada ao lado da Farmácia Tradição Rocha, logo em seguida o vigilante reagiu a ação dos bandidos, tendo início uma troca de tiros.
O vigilante foi atingido por alguns dos disparos e foi levado para Natal.
O Blog entrou em contato com a Polícia Militar, que informou ainda não ter concluído todo o levantamento de dados da ocorrência. Em breve mais informações.
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O Calçadão Georgino Avelino, no encontro da Rua Doutor Pedro Medeiros, foi palco de uma troca de tiros entre um vigilante, conhecido como “Bado”, e três assaltantes na noite desta sexta-feira (26).
Segundo testemunhas do fato, que estavam no Pátio da Igreja Matriz, os bandidos tentaram assaltar uma clínica localizada ao lado da Farmácia Tradição Rocha, logo em seguida o vigilante reagiu a ação dos bandidos, tendo início uma troca de tiros.
O vigilante foi atingido por alguns dos disparos e foi levado para Natal.
O Blog entrou em contato com a Polícia Militar, que informou ainda não ter concluído todo o levantamento de dados da ocorrência. Em breve mais informações.
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Publicada Portaria que estabelece transferência de recursos financeiros para educação de jovens e adultos Sexta, 26 de dezembro de 2014.



 Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de dezembro, a Portaria 103 de 2014 que estabelece orientações, critérios e procedimentos para transferência automática de recursos financeiros aos Estados, Municípios e Distrito Federal para manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Os novos alunos na modalidade EJA em que os entes executores cadastraram no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) e aderiram à Resolução/CD/FNDE 48 de dezembro de 2013, estão aptos a receber os recursos financeiros no exercício de 2014.

Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é urgente a ampliação da permanência de jovens e adultos na escola brasileira, tanto do ponto de vista social quanto educacional.

A CNM enfatiza, porém, a necessidade de mais recursos federais para os Municípios, para que essa e as demais demandas possam ser cumpridas de acordo com as metas propostas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos dez anos.

Acesse aqui a Portaria 103/2014

Fonte: CNM