segunda-feira, 20 de março de 2017

Prefeitura de Sítio Novo têm 1º e 2º repasse do FPM de Março zerados


Foi creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta segunda-feira, 20 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês de março de 2017.

A Prefeitura de Sítio Novo/RN, localizada na Região Trairi registrou pela segunda vez apenas no mês de março, o repasse zerado aos caixas da Prefeitura.

De acordo com dados coletados no Demonstrativo de Distribuição de Arrecadação, disponível no site do Banco do Brasil, a Prefeitura de Sitio Novo/RN recebeu nessa segunda parcela o montante de  R$ R$ 51.799,38, no entanto, as deduções obrigatórias (Previdência, Pasep, Fundeb) totalizaram R$ R$ 51.799,38, restando aos cofres do município saldo zero na 2ª parcela.

Sendo mais frequentes o saldo zerado, nas prefeituras de municípios menores como Sítio Novo, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução com o cenário de crise que atinge o país, tendo em vista que o FPM representa a principal fonte de receita a municípios de pequeno porte.


DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO

Barragem começa a transbordar em cidade da Região Seridó potiguar


Mais uma boa notícia sobre o inverno no Seridó. É que a Barragem da Barra de São Pedro município de Serra Negra do Norte começou a transbordar (sangrar).

De acordo com informações, a barragem começou a “sangrar” depois das chuvas que se realizaram pelas regiões do Seridó e parte do Alto Oeste.

Moradores da cidade de Serra Negra do Norte, fizeram uma gravação do momento em que o reservatório começou a sangrar para abrilhantar e encher de expectativas ainda mais os olhos dos agricultores da região.

 

Do Blog A Fonte

Prefeitura de Sítio Novo promoverá campanha da Semana de Mobilização Contra a Dengue


Acompanhando a mobilização nacional que acontece em todo o Brasil, a Prefeitura Municipal de Sítio Novo realiza a partir desta segunda-feira (20) com início às 14h, a semana de mobilizações contra o mosquito da dengue no município.

Os movimentos terão palestras com profissionais da saúde para crianças do SCFV, beneficiários do Bolsa Família, mutirão de orientação e panfletagem.

Revista no pavilhão 1 de Alcaçuz acha duas armas e cerca de 100 celulares

Celulares, drogas e armas brancas também foram encontrados durante revista (Foto: Divulgação / Força Tarefa Penitenciária)
A revista feita pela força tarefa de intervenção penitenciária em Alcaçuz, após a retirada de presos dos pavilhões 1, 2 e 3, nesta segunda-feira (20), resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições, aproximadamente 100 celulares e cerca de 700 armas brancas artesanais e facas, bem como drogas. Tudo isso apenas no pavilhão 1, de acordo com agentes federais.

 O balanço foi divulgado no final da tarde desta segunda-feira. A força tarefa entrou em Alcaçuz no início da manhã, por volta das 5h. Os agentes retiraram cerca de 800 presos dos pavilhões 1, 2 e 3 os levaram para o presídio Rogério Coutinho Madruga, chamado de pavilhão 5.

Depois disso, iniciaram a revista nos pavilhões esvaziados. Francisco Klenberg Batista, agente federal de execução penal e um dos coordenadores da operação, informou que até o fim da tarde havia sido concluído o pente-fino no pavilhão 1.

"Encontramos cerca de 100 celulares, aproximadamente 700 armas artesanais e facas, bem como duas armas de fogo. As revistas nos pavilhões 2 e 3 continuam sendo feitas e serão concluídas nesta terça-feira [21]", explicou o agente Batista.

A transferência dos presos foi feita como parte do processo de reconstrução da maior penitenciária do Rio Grande do Norte, após rebeliões em janeiro, que deixaram pelo menos 26 presos mortos.

"A partir de agora é iniciado o trabalho de reconstrução. As obras começaram nesta segunda-feira mesmo e, inclusive, já tem máquinas e pessoas trabalhando na área. Os internos que estavam nos pavilhões 1, 2 e 3 vão permanecer no pavilhão 5 até que se encerre esse trabalho", destaca Francisco Klenberg Batista.

Ele ressalta que os agentes da força tarefa do Departamento Penitenciário Nacional vão assegurar a segurança do pavilhão 5. "A força tarefa garante que não há possibilidade de confrontos. Os presos estarão separados e teremos efetivo suficiente de agentes para garantir a segurança na unidade ao longo de todo esse período".

Do G1 RN

Inscrições para concurso do Corpo de Bombeiros do RN seguem até 6 de abril


As inscrições do concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte seguem abertas até o dia 6 de abril. Até a última sexta-feira (17), 13.334 pessoas já haviam efetuado a inscrição para concorrer a uma das 70 vagas oferecidas, em ampla concorrência, tanto para homens quanto para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 2.904,00.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por meio da internet, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan): www.idecan.org.br. O interessado tem até às 17h do dia 6 de abril de 2017 para se inscrever. A taxa é de R$ 80,00.

O concurso será realizado em seis etapas. A primeira constará de prova objetiva de múltipla escolha, a ser aplicada na data provável de 21 de maio de 2017, simultaneamente nas cidades do Natal, Mossoró e Caicó.

As fases seguintes consistirão de Avaliação Médica e Odontológica, Exame de Avaliação de Condicionamento Físico, Avaliação Psicológica e Investigação Social e da Vida Pregressa do candidato. A última etapa consistirá no Curso de Formação de Praças Bombeiro Militar, com duração média de 12 meses.

Ainda que o salário inicial seja de R$ 2.904,00, a remuneração pode chegar, nos termos da legislação pertinente às promoções referentes ao quadro de praças, ao valor de R$ 9.472,65, subsídio correspondente ao cargo de Subtenente Nível X.

O concurso público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

domingo, 19 de março de 2017

ABC goleia o América no Frasqueirão


O ABC fez seu primeiro jogo pelo segundo turno do Campeonato Potiguar neste domingo (19) contra o América. O alvinegro venceu por 4 a 1.

ABC e América foram a campo em busca da primeira vitória no segundo turno do estadual. Mais organizado em campo, o alvinegro chegou ao seu primeiro gol aos 18 minutos do primeiro tempo. Cleiton cobrou falta direto para o gol. O América chegou com perigo aos 20 minutos, Geovani sozinho mandou a bola para fora após jogada rápida do alvirrubro. Aos 41 minutos o ABC amplia com Gegê, que conduziu a bola até a área e chutou no ângulo do goleiro Fred.

No segundo tempo, logo aos 8 minutos, Richardson faz gol contra após cruzamento de Gegê. Apenas três minutos depois o América chega ao seu gol. Everton cobrou falta e o zagueiro Paulão cabeceia para o gol. No fim da partida, Gegê faz o quarto do ABC e fecha o placar no Frasqueirão.

Com a vitória o alvinegro ocupa a quarta colocação com três pontos e dois jogos a menos. O próximo compromisso pelo estadual será contra o Santa Cruz dia 25 de março às 19h30. O América segue na oitava colocação na tabela com um ponto. O alvirrubro enfrenta o Globo na Arena das Dunas dia 26 de março às 17h.

sábado, 18 de março de 2017

Missa de 3 Anos de Vida Eterna de Antônia Rosa Bento


Os familiares da Srª Antônia Rosa Bento conhecida como (Pipita de Chico Paulo), convidam parentes e amigos para missa de 3 anos de vida eterna, que será celebrada dia 19 de março (Domingo) as 15:30hs  na Igreja de São Francisco de Assis no Distrito Serra da Tapuia''

Desde já a família agradece a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã.

Sítio Novo/RN: Vereadora Nira é eleita presidente da Câmara Municipal para o Biênio 2019/2020

Vereadora Nira recebendo o Diploma de Vereadora
Em sessão realizada na noite desta sexta-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Sítio Novo realizaram a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2019/2020.

A sessão foi realizada excepcionalmente na sala da recepção da Câmara Municipal de Sítio Novo/RN, devido a falta de acessibilidade ao plenário, em circunstância da vereadora Ana Janiere, está recuperando-se de um procedimento cirúrgico.

 A vereadora reeleita Gesenilda da Silva Belarmino – Nira (PMDB) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Sítio Novo para o biênio 2019/2020, tendo como Vice Presidente José Helio da Silva, 1° Secretario Wagner de Holanda Brasil e 2° Secretaria Janiere Ferreira de Lima.

A posse da mesa diretora da Câmara de acordo com Art. 22, da Lei Orgânica do Município, será em 1º de janeiro de 2019, quando inicia o segundo período legislativo.

sexta-feira, 17 de março de 2017

Petrobras aumenta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial


A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.

A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.

Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.

Da Agência Brasil

Operação Carne Fraca: Empresas "maquiavam" carne vencida e subornavam fiscais de ministério, diz PF


Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada hoje (17) de manhã, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso "maquiavam" carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. A carne imprópria para consumo era destinada tanto ao mercado interno quanto à exportação.

“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo, em entrevista coletiva no fim da manhã, na sede da PF em Curitiba. Também participaram da coletiva o superintendente da corporação, Rosalvo Ferreira Franco, o delegado Igor Romário de Paula e o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

Moscardi disse ainda que parte do dinheiro pago aos agentes públicos abastecia o PMDB e o PP. A Polícia Federal não identificou, no entanto, os políticos beneficiados pelo esquema, nem a ligação entre os funcionários do Ministério da Agricultura e esses partidos. “Não foi aprofundado porque o nosso foco era a saúde pública, a corrupção e a lavagem de dinheiro”, explicou o delegado.

A PF também informou ter interceptado um telefonema entre o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e o ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho – um dos investigados pela corporação. A Polícia Federal informou que não identificou, no entanto, ação criminosa por parte de Serraglio, que à época do telefonema era deputado federal. “Por cautela, no entanto, foi necessário fazer esse informe aqui para não sermos questionados”, disse Moscardi.

Investigação

Detran leiloa 211 lotes de veículos na terça-feira (21)


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima terça-feira (21), 211 lotes de veículos automotores, sendo 142 em situação de circulação (27 carros e 115 motocicletas) e 69 destinados a sucata. O menor lance inicial corresponde ao valor de R$ 50,00 e o maior é de R$ 11.100,00. O leilão acontece às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, no bairro Lagoa Nova, em Natal.

A visitação dos lotes pode ser feita nesta sexta-feira (17) e na segunda-feira (20), das 8h às 14h, no pátio do Detran em Natal, que fica situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, no cruzamento da Avenida Capitão Mor Gouveia com Rua Bom Pastor, onde funcionava a garagem da Empresa Guanabara.

O leilão acontece de forma online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br; e de maneira presencial. Para participar do leilão eletrônico, os interessados devem preencher um cadastro no site da Lance Certo Leilões, fornecendo a documentação exigida e passar por uma análise de crédito. As pessoas cadastradas já podem se antecipar e oferecer lances aos veículos. No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema.

Os interessados em comparecer ao leilão presencial, precisam ir ao evento com a documentação exigida e comprovante de residência. Para pessoa física, é necessário apresentar RG e CPF. Já para pessoa jurídica precisa levar o contrato social e o CNPJ da empresa. O pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, da seguinte forma: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão.

Mais informações e edital do leilão no site da Lance Certo Leilões: www.lancecertoleiloes.com.br.

É neste Sábado (18); Festa de São José no Sítio Serra de Baixo, Sitio Novo/RN ... A Tradição Continua


Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria


O Governo do Estado lançou nesta quinta-feira, 16, o Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria pelos servidores públicos estaduais e fomentar o mercado imobiliário.  “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou o governador Robinson Faria no ato do lançamento no auditório da Escola de Governo em Natal.

O programa Moradia Cidadã é operacionalizado pelo Governo do Estado através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao déficit habitacional no Rio Grande do Norte, que hoje é de cerca de 120 mil moradias.

O programa inicia com a oferta de imóveis já construídos em Natal e Mossoró e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas, com preços diferenciados em relação ao mercado imobiliário.

A segunda modalidade, a Moradia Cidadã Município irá atender a demanda nas cidades do interior. Com base nas inscrições, que poderão ser feitas a partir desta sexta-feira, 17, no site www.rn.gov.br, serão ofertados casas e apartamentos novos e usados em todos os 167 municípios. 

Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Através do Moradia Cidadã o Governo do RN  também incentiva a retomada de obras dos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização fundiária, além da construção de novas moradias de interesse social.

No esforço para reduzir o déficit habitacional e proporcionar o acesso à casa própria o Governo do Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades habitacionais. A meta é entregar 40 mil moradias até o fim de 2018.

RN mais uma vez marca presença de destaque na Bolsa de Turismo de Lisboa; Castelo de Zé dos Montes é um dos Destaques do estande potiguar


O Rio Grande do Norte mais uma vez marca presença de destaque na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL, uma das grandes feiras de turismo destinada ao público português e europeu como um todo.

Neste ano, temos novamente estande próprio, com recursos do Projeto RN Sustentável. A equipe SETUR e Emprotur está muito bem representada pelo nosso Secretario Estadual de Turismo Ruy Gaspar, nossa Presidente Aninha Costa, a Gerente de Promoção Internacional Nayara Santana, além da equipe de apoio e a presença expressiva do trade Turístico Potiguar.

A feira também será aberta ao público final nos últimos dias da programação e temos, além da distribuição de material promocional, degustação de caipirinha, queijos, castanhas e brindes. O artesanato Potiguar também é atração no espaço, com artesãos que participam produzindo no local exemplares das artes de renda de bilro e esculturas em madeira.

O Castelo de Zé dos Montes localizado no Município de Sítio Novo, e o alto de Santa Rita em Santa Cruz, são alguns dos destaques do estande potiguar em Lisboa, levando nossos atrativos turísticos a uma das maiores feiras de turismo do mundo.




A BTL acontece de 15 a 19 de março em Lisboa.

quinta-feira, 16 de março de 2017

CrediAmigo abre seleção para cadastro de reserva para o cargo de vendedor externo em Santa Cruz


O Instituto Nordeste Cidadania (INEC), órgão responsável pelas seleções do CrediAmigo, abriu seleção para cadastro de reserva no cargo de Agente de Microcrédito Urbano na agência de Santa Cruz da região.

Para o candidato se inscrever deve cumprir alguns requisitos básicos como ser maior de idade, ensino médio completo, experiência em vendas e conhecimento básico de informática. As inscrições são gratuitas.

As inscrições estão abertas até o dia 21 de março e são feitas exclusivamente pela internet no site: vetorh.inec.org.br/novocurriculoweb. Qualquer pessoa pode se inscrever e concorrer as vagas, preenchendo um currículo online.

A remuneração para o Agente de Microcrédito Urbano inclui um salário base de R$ 1.036,47 mais remuneração situacional e remuneração variável, além de outros benefícios como treinamentos, plano de saúde e odontológico, previdência privada, auxilio alimentação,  entre outros.

Do Blog do Édipo Natan

Nascidos em maio e junho recebem benefício do PIS a partir de hoje (16)



Os trabalhadores nascidos nos meses de maio e junho, que recebem até dois salários mínimos, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir de hoje (16). A retirada poderá ser feita nas agências da Caixa Econômica Federal, nos caixas eletrônicos por meio do Cartão do Cidadão, nas casas lotéricas e nos correspondentes bancários.

O banco também pagará os rendimentos das cotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa antes de 4 de outubro de 1988. Nesse caso, os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Quem é correntista da Caixa teve o dinheiro depositado na última terça-feira (14) na conta-corrente. Para saber se tem direito a receber o benefício, de até um salário mínimo, o trabalhador pode consultar o site do banco ou ligar no 0800 726 0207, opção 1.

O abono é pago ao trabalhador com pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, que recebeu uma média mensal de dois salários mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias em 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Pelas novas regras estabelecidas pelo governo federal, o valor do benefício agora é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Quem trabalhou um mês em 2015 receberá um doze avos do salário mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá dois doze avos e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado todo o ano de 2015.

Da Agência Brasil

Governo do RN continua pagamento da folha na próxima sexta-feira (17)


O Governo do RN deposita na próxima sexta-feira (17) uma parcela de R$ 4 mil a todos os servidores que possuem vencimentos acima desse valor. O pagamento beneficia servidores ativos, aposentados e pensionistas, e refere-se ao mês de fevereiro.

A data para pagamento do restante do valor será anunciado mediante disponibilidade de recursos.

Os servidores da Educação, da Administração Indireta com arrecadação própria e os que ganham até R$ 4 mil, compõem 82% da folha do Estado, e já receberam seus vencimentos na integralidade.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica para os servidores do Rio Grande do Norte.

Cliente da SKY será indenizada após suspensão indevida do serviço no RN


Uma cliente da SKY Brasil Serviços Ltda. será indenizada pelos danos morais sofridos em virtude do não fornecimento do serviço durante um mês, mesmo tendo quitado a fatura no prazo acordado com a empresa. O valor do dano moral foi arbitrado em R$ 3 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais.

A sentença é do juiz de direito substituto na Comarca de Gov. Dix-Sept Rosado, Evaldo Dantas Segundo, que determinou ainda que a empresa, no prazo de dez dias, restabeleça o sinal da Rede Globo de televisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00 a partir do 11º dia, até o limite de R$ 3 mil.

Na ação judicial, a consumidora afirmou que adquiriu junto à empresa de TV por Assinatura, em novembro de 2015, serviços de transmissão televisa por meio da ferramenta denominada SKY LIVRE. Disse que o primeiro vencimento seria no mês de dezembro, até o quinto primeiro dia útil do mês.

A cliente sustentou que, na data combinada para crédito em seu cartão, este não teria sido efetivado pela empresa. Assim, tomou posse de uma segunda via para pagamento e o efetuou no dia 08 de dezembro de 2015. Mesmo após ter pago a fatura, segundo sustentou, teve seu serviço suspenso durante todo o mês de dezembro de 2015, somente sendo restabelecido em janeiro do ano seguinte.

Por isso, pediu indenização por danos morais sofridos, ressarcimento proporcional pelo período em que ficou sem o serviço de maneira indevida, além de restabelecimento do canal Rede Globo de televisão.

A SKY, por sua vez, sustenta ausência de prova das alegações da autora, bem como ausência de dano moral indenizável. Pediu, assim, total improcedência dos pedidos contidos na petição inicial.

Análise

Ao julgar o caso, o magistrado esclareceu que a relação entre as partes enquadra-se no conceito legal de relação consumerista, tendo em vista a presença dos elementos da vulnerabilidade técnica, econômica e jurídica. Além do mais, considerou que amoldam-se perfeitamente ao conceito de fornecedor e de consumidor previstos na legislação específica.

Também vislumbrou no caso larga hipossuficiência processual da autora, pessoa com pouca instrução e recursos econômicos, ao passo que a empresa detém recursos financeiros, econômicos e jurídicos elevados. “De um lado uma pessoa simples e do outro uma grande potência empresarial”, observou.

Para o juiz, os riscos inerentes à atividade econômico- profissional da atividade empresarial de grande porte não podem, de maneira alguma, ser repassados ao cliente, ora consumidor. “Não é razoável e nem mesmo legal transferir os riscos da atividade empresarial à parte hipossuficiente desta relação consumerista, ainda mais considerando o fato de que a parte ré é quem detém os meios de acesso à informação”, comentou.

ABC empata com o São Paulo e está fora da Copa do Brasil


ABC e São Paulo empataram no Frasqueirão por 1 a 1 em jogo válido pela 3ª fase da Copa do Brasil. Por ter vencido o jogo de ida por 3 a 1, o São Paulo avança para a próxima fase.

O Frasqueirão estava lotado para a partida entre ABC e São Paulo, alvinegros e tricolores fizeram uma bela festa nas arquibancadas. Dentro de campo o jogo não ficou por baixo, bastante disputado e com belas jogadas de ambas as equipes. O ABC abriu o placar quase no apito inicial de jogo, no primeiro minuto de partida Erivélton cobrou escanteio e Márcio Passos escorou para o fundo da rede. O gol empolgou o ABC, que precisava de mais um para conseguir a vaga, mas foi o São Paulo que marcou. Aos 37 minutos do segundo tempo, em um contra ataque rápido, Cueva marcou e empatou a partida. O Segundo tempo seguiu com o mesmo volume de jogo do primeiro, mas sem gols.

Com o resultado, o alvinegro se despede da Copa do Brasil e foca agora no Campeonato Potiguar. O ABC fará sua primeira partida na Copa RN contra o América no próximo domingo (19).


quarta-feira, 15 de março de 2017

Municípios podem ter bloqueio no FPM por irregularidade na Receita Federal do Brasil


Cerca de 300 Municípios podem ter o repasse do segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB) por possuírem irregularidades. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Geralmente, a medida ocorre por determinação da Receita em decorrência de atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O bloqueio ocorreu nesta segunda-feira, 13 de março. No entanto, como o recurso só é creditado no dia 20, os Entes Locais acabam por não identificar a retenção até a data do crédito.

Diante desse cenário, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores a fim de prevenir a ocorrência de prejuízos ao bom andamento da administração municipal, alertando sobre o bloqueio e os passos que devem ser tomados para que o desbloqueio ocorra o mais breve possível.

Para o Município que sofreu o bloqueio, a primeira medida que deve ser tomada é o contato com a RFB para identificar o motivo do bloqueio. Em seguida, é necessário regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição e apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada, além de solicitar que o desbloqueio seja feito no sistema chamado Fundo de Participação dos Estados e Municípios (FPEM).

A CNM recomenda que esses passos sejam realizados pelos Municípios que receberem o SMS o mais breve possível a fim de terem regularizadas a situação até o dia 20 de março e, assim, não sofram com a falta do recurso nessa data.

Para auxiliar os Municípios nesse procedimento, a CNM elaborou Nota Técnica específica em que detalha os passos a serem tomados pelo Municípios. A publicação está disponível em nosso acesso restrito a contribuintes. Caso seu Município não tenha login e senha, solicite por meio do e-mail: atendimento@cnm.org.br.

Jovem morre após ser atingido por raio no interior do Rio Grande do Norte


Um jovem identificado como Rayne Rayon morreu após ser atingido por um raio no município de São Rafael, localizado na zona Oeste do Rio Grande do Norte e que fica distante 216km da capital Natal. A informação é destaque nesta quarta, 15 no Portal Agora RN

Segundo informações de populares, o rapaz chegou a ser socorrido e levado para um hospital local.

Entretanto, devido a gravidade da descarga elétrica que recebeu, acabou não resistindo, vindo a falecer dentro da unidade médica.

A situação foi registrada no final da tarde desta terça-feira (14). Rayne estava trabalhando com seu pai na atividade rural quando acabou sendo surpreendido pelo raio, que lhe atingiu em cheio.

Do Nova Cruz Oficial

Mais de 500 pessoas já foram mortas no RN este ano, diz instituto OBVIO


O número é preocupante: 503 mortes em menos de três meses. O número foi divulgado na manhã desta quarta-feira (15) pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), que monitora as mortes violentas no Rio Grande do Norte. Em 2016, neste mesmo período, o número era 375.

 As mortes mais recentes foram registradas entre a noite da terça-feira (14) e madrugada desta quarta. Pelo menos cinco pessoas foram assassinadas somente na Grande Natal. E uma sexta vítima tombou na cidade de Caicó, na região Seridó.

Em São Gonçalo do Amarante, os alvos foram dois jovens: Jaime Amaro da Silva, de 19 anos, e Daniel Barros Pinheiro da Silva, de 20. Ambos foram mortos a tiros no meio da rua. Eles estavam em um carrinho de lanches quando foram surpreendidos pelos assassinos.

Outros três homens foram executados na Zona Norte de Natal: Marcelo Alexandre da Silva, de 37 anos (morto no bairro Lagoa Azul), Adriano Silva dos Santos, de 27 (morto a tiros dentro de casa em Igapó), e Anderson Bezerra Fernandes, 24 (assassinado no Parque das Dunas).

'Locomotiva de violência e morte
'Especialista em segurança pública e um dos coordenadores do OBVIO, Ivênio Hermes diz que considera os números “estarrecedores”, tendo em vista o curto período de tempo. “Quem vive no RN parece estar numa locomotiva de violência e morte, cuja letalidade está em alta velocidade, ceifando  antecipadamente vidas e chegando à casa dos 500 homicídios em 2017", disse.

Em 2016, apenas no dia 6 de abril o OBVIO contabilizou mais de 500 mortes no RN. "2016, ano considerado o mais violento da história do RN, já começa a perder para 2017”, afirmou.

Também nesta terça, um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na rua Cícero Pinto, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a própria PM, o crime aconteceu em frente a um mercadinho que havia acabado de ser assaltado. A arma do sargento foi levada. Este é o 6º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

O número de homens que já foram mortos em 2017 é de 483; o de mulheres, 18. E há o caso de dois corpos que ainda não foi possível identificar o sexo. A arma de fogo foi o instrumento mais utilizado pelos criminosos: 426 pessoas foram mortas assim. Outras 56 foram assassinadas por arma branca, 7 por objetos cortantes, 8 por espancamento e 3 por asfixia.

Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) afirma que contabiliza 502 mortes violentas, uma a menos que o Observatório.

Ainda de acordo com os dados do Observatório, a maioria dos assassinatos registrados aconteceu na capital. Veja os números:

Natal: 135
Parnamirim: 38
Ceará-Mirim: 37
Nísia Floresta: 30
Macaíba: 19
São Gonçalo do Amarante: 17
Extremoz: 13
São José de Mipibu: 9
Maxaranguape: 3
Monte Alegre: 3
Vera Cruz: 3

Do G1 RN

terça-feira, 14 de março de 2017

Boato diz que Facebook vai tornar dados de usuários públicos


"É amanhã... a partir de amanhã as suas publicações, fotos ou até mesmo mensagens que você excluiu serão publicas para todo mundo. Basta colar isso no seu mural, se você não autoriza o faceboook a postar sua privacidade (copie e cole no seu mural não pode compartilhar). Eu não autorizo o facebook a tirar minha privacidade

- Copie e Cole .. (Não Compartilhar)"

A pessoa que criou o confuso aviso que abre este texto deve estar se divertindo com a repercussão da piada, porque basta uma busca pelo Facebook para encontrar uma enorme quantidade de usuários que caíram na pegadinha.

De tempos em tempos um "anúncio" desses aparece pela rede social. Sempre em tom alarmista, eles informam sobre uma decisão obscura tomada por Mark Zuckerberg que resultaria na exposição pública dos seus dados. Isso é tão antigo que há relatos do tipo datados de 2012.

O Facebook de fato altera sua política de uso de vez em quando, mas uma mudança tão drástica jamais seria aplicada sem ampla cobertura da imprensa — principalmente da especializada, como é o caso do Olhar Digital.

Além disso, a rede social possui mecanismos mais robustos para ouvir a sua população de usuários; se precisasse de alguma autorização nova, o Facebook provavelmente exibiria uma notificação assim que a pessoa fizesse o login. Ninguém seria obrigado a postar um texto qualquer no seu mural.

Portanto, sempre que surgir um alerta como esse no seu feed de notícias, procure veículos confiáveis para tirar a dúvida antes de reproduzir a "informação". Ou simplesmente jogue o texto todo no Google, porque sites focados em desmentir boatos costumam se mexer rapidamente para apagar incêndios.

Um porta-voz do Facebook entrou em contato com o Olhar Digital enviando um posicionamento sobre o caso, que publicamos abaixo na íntegra:

"A segurança e privacidade das pessoas são as nossas maiores responsabilidades e estão no centro de tudo que fazemos no Facebook. Temos políticas de dados e privacidade claras que dizem que tudo o que uma pessoa publica no Facebook é de propriedade dela e só ela é quem pode determinar os níveis de privacidade de suas publicações e informações na plataforma".

Do Portal Olhar Digital

Valores pagos a mais por energia serão devolvidos na conta de luz


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (14) que o R$ 1,8 bilhão a mais pago pelos consumidores de energia no ano passado serão devolvidos diretamente nas contas de luz nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da agência, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir no dia 28 de março como será feita essa devolução.

“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário [tarifário da distribuidora] de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino.

A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.

Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas hoje a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz.

Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse.

Da Agência Brasil

Bandidos explodem carro-forte na BR-304 no RN


Criminosos atacaram um carro-forte, na tarde desta terça-feira (14), por volta das 17h10, na BR-304, entre Assu e Mossoró. Os bandidos entraram em confronto com os seguranças e chegaram a explodir o veículo.

A Polícia Rodoviária Federal informou que o ataque foi registrado no Km 82 da BR-304, próximo a um posto de combustíveis conhecido como "Zé da Volta", e que os assaltantes estavam em uma caminhonete Hilux preta, que havia sido roubada em Natal, por volta do meio dia.

Imagens que circulam na internet mostram o momento em que os bandidos trocam tiros com os seguranças da empresa do carro-forte.

O inspetor Tibério, da Polícia Rodoviária Federal, informou que uma viatura estava próximo ao local e foi acionada. "A equipe chegou rapidamente, no entanto, a quadrilha já tinha fugido".

Com a explosão do carro-forte, dinheiro ficou espalhado pela pista. A Polícia Rodoviária Federal não sabe informar se os crimimosos conseguiram roubar malotes do carro-forte.

Do G1 RN

Promotoria da autorização para que a Prefeitura de Sítio Novo realize correções na Adutora da Serra da Tapuia


Nesta terça-feira (14) em uma audiência marcada pela Promotoria Pública com o Prefeito Edilson Jr e autoridades do município de Sítio Novo, ficou decidido que a Prefeitura Municipal de Sítio Novo pudesse realizar correções necessárias na adutora da Serra da Tapuia para o retorno do abastecimento da água do distrito da Serra da Tapuia, solucionando, assim, esse grande problema que os moradores vem enfrentando ao longo de anos.

A Prefeitura de Sítio Novo em conjunto com a Secretaria de Obras e Recursos Hídricos elaboraram esse projeto que visa solucionar um problema que parecia crônico de abastecimento d'água no distrito Serra da Tapuia, problema esse que se arrastava por muito tempo sem previsão de solução, mas que o Prefeito Edilson Junior e grupo não poupando esforços e cobrando das autoridades, felizmente na tarde desta terça-feira (14) conseguiram um boa notícia junto a promotoria.

EMPARN prevê chuvas na mudança de estação


No último fim de semana foram registradas boas chuvas em vários municípios do interior do Rio Grande do Norte. O motivo, de acordo com a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), foi a diminuição da pressão atmosférica, a presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) e a umidade do ar mais forte. Para os próximos dias, a previsão é de continuidade das pancadas de chuvas, com maior intensidade após a mudança de estação do verão para o outono, a partir do dia 20 de março.

REGISTROS

De sexta-feira (10) até a manhã desta segunda-feira (13) foram registradas chuvas em 91 postos pluviométricos monitorados. Na mesorregião Oeste potiguar, as maiores ocorrências foram em São Rafael, com 146,9 milímetros; Martins, com 98,0mm; Serra do Mel, 84,5mm; Parau, 78,0mm; Viçosa, 61,0mm; Rafael Godeiro, 54,4mm; Messias Targino, 51,0mm; São Francisco do Oeste, 45,4mm e ainda em Ipanguaçu, Rodolfo Fernandes, Grossos, Porto do Mangue, Dr. Severiano, Serrinha dos Pintos, entre outros municípios.

Na mesorregião Central Potiguar, choveu mais forte em Florânia, com 56,8mm; Acari, 41,0mm; São Vicente, 35,0mm; Santana do Matos, 30,5mm; Pedro Avelino, 29,5mm; Angicos, 22mm, Fernando Pedroza, 22mm; Timbaúba dos Batistas, 18mm; Caicó, 15,0mm e ainda em Carnaúba dos Dantas, Cruzeta, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas e Ouro Branco. Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Bom Jesus, 164,7mm; Monte Alegre, 76,0 mm; Jundiá, 40,0mm e Santo Antonio, 32,6mm. Choveu ainda em Serrinha, Ielmo Marinho, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Jaçanã, Tangará, Boa Saúde, entre outros.

No Leste choveu em Baía Formosa, 114,7mm; Montanhas, 67,5mm; Canguaretama, 51,2mm; Parnamirim, 35,5mm; Extremoz, 31,1mm; Natal, 26,6mm e Senador Georgino Avelino, 25,5mm. Choveu ainda em Maxaranguape, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim.

Temer sanciona lei que regulamenta a gorjeta


O presidente Michel Temer sancionou sem vetos a lei que regulamenta a cobrança e distribuição de gorjetas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. A taxa continua sendo facultativa, mas a lei considera gorjeta tanto o valor pago espontaneamente pelo cliente ao empregado como o cobrado pela empresa, a qualquer título.

A lei estabelece que a gorjeta não constituirá receita própria dos empregadores, destinando-se apenas aos trabalhadores. A forma como o rateio será feito será definida por meio de convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como a determinação do percentual a ser usado para custear encargos sociais, previdenciários e trabalhistas.

No caso de empresas inscritas no regime de tributação federal diferenciado, o chamado Simples, é facultada a retenção de até 20% da arrecadação. No caso das empresas não inscritas em regime de tributação federal diferenciado, o percentual pode chegar a até 33%.

Encargos sociais

Nos dois casos, diz o texto da lei, esses percentuais deverão ser usados “para custear os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas derivados da sua integração à remuneração dos empregados”. O restante será revertido integralmente em favor do trabalhador.

Segundo a lei, “o empregador será obrigado a anotar na carteira de trabalho e no contracheque de seus empregados o salário contratual fixo e o percentual percebido a título de gorjeta”, devendo as empresas registrarem o salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos 12 meses.

Cessada pela empresa a cobrança da gorjeta, desde que cobrada por mais de 12 meses, “esta se incorporará ao salário do empregado, tendo como base a média dos últimos 12 meses, salvo o estabelecido em convenção ou acordo coletivo de trabalho”.

Para empresas com mais de 60 funcionários, será eleita em assembleia uma comissão de empregados, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e distribuição da gorjeta.

Caso haja o descumprimento por parte do empregador do cumprimento da legislação, a empresa pagará ao trabalhador prejudicado, a título de multa, “o valor correspondente a 1/30 da média da gorjeta por dia de atraso, limitada ao piso da categoria, assegurados em qualquer hipótese o contraditório e a ampla defesa”, podendo a limitação ao piso da categoria ser triplicada caso o empregador seja reincidente.

Da Agência Brasil

Sargento da PM é assassinado na Zona Sul de Natal; Este é o 6º policial militar assassinado este ano no RN

PM foi morto em frente a um mercadinho no bairro de Lagoa Nova; motocicleta do sargento ficou no chão (Foto: Filipo Cunha/Inter TV Cabugi)
Um sargento da Polícia Militar foi morto a tiros na manhã desta terça-feira (14) na rua Cícero Pinto, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. Segundo a própria PM, o crime aconteceu em frente a um mercadinho que havia acabado de ser assaltado. A arma do sargento foi levada. Este é o 6º policial militar assassinado este ano no Rio Grande do Norte.

 A assessoria de comunicação da PM ainda busca informações de como aconteceu a morte do sargento, identificado como Aldo Tavares Irineu, lotado no 4º Batalhão.

Até o momento, há duas versões. Em uma delas, testemunhas relatam que o PM teria tentado evitar o assalto ao mercadinho. Na segunda, os ladrões teriam tentado tomar a motocicleta do policial para fugirem após o assalto. O PM teria tentado sair do local e os criminosos, então, teriam atirado nele. Pelo menos três disparos atingiram o sargento.

Após os tiros, os assaltantes fugiram em um Gol de cor branca. A PM fez buscas pela região, mas até o momento não encontrou os criminosos.

Do G1 RN

Confirmado! Jonas Esticado e Mano Walter são as atrações principais da Festa de Santa Rita 2017


As principais atrações da festa social de Santa Rita de Cássia, padroeira de Santa Cruz, foram definidas.

Após intensas negociações, os organizadores do evento definiram que os cantores de forró Jonas Esticado e Mano Walter serão as atrações principais do festejo, que acontece no dia 21 de maio. Uma terceira atração será contratada e divulgada em breve.

A festa ocorrerá em frente a Matriz de Santa Rita de Cássia, no domingo, dia 21 de maio. O evento é um dos mais tradicionais de Santa Cruz, atraindo populares, santa-cruzenses ausentes e amantes do forró de diversas regiões do estado.

Do Blog do Édipo Natan