quarta-feira, 26 de julho de 2017

Justiça anula liminar que suspende aumento do PIS/Cofins sobre combustíveis

Reajustes da gasolina e do diesel chegaram às bombas após a Petrobras anunciar alta nas refinarias

O Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado em Brasília, decidiu há pouco anular a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira (20).

A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do tribunal, que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.

Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.

Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petroleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Da Agência Brasil

Governo do RN anuncia pagamento de parte do salário de junho para quem recebe acima de R$ 4 mil



O Governo anunciou nesta quarta-feira (26) o pagamento de parte dos salários de junho a servidores, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. De acordo com a Secretaria de Planejamento, serão depositados R$ 4 mil para estes servidores na próxima sexta-feira (28).

O restante do pagamento destes servidores não tem data definida e deve acontecer "sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos", segundo o governo.

INSS injeta mais de R$ 560 milhões na economia do RN


Prossegue nesta quarta-feira (26), o pagamento de R$ 563 milhões a 574.926 aposentados e pensionistas do INSS no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de julho. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

A importância das aposentadorias e pensões pagas pelo INSS é percebida também nas feiras livres, chamadas de “feiras do velho”, devido ao grande poder aquisitivo da clientela previdenciária, que movimenta a renda nas mercearias, lojas e ambulantes, que instalam suas barracas próximas aos bancos, lotéricas e Correios.

CALENDÁRIO

Dos R$ 563 milhões que serão pagos no RN, R$ 220 milhões serão recebidos, até o dia 7 de agosto, por 236.301 beneficiários residentes nos 89 municípios que integram a Gerência do INSS/Mossoró; os outros R$ 343 milhões circularão nas 78 cidades atendidas pela Gerência do INSS/Natal, responsável pelo pagamento de 338.625 aposentados e pensionistas.

É importante ressaltar, ainda, que o pagamento é feito de acordo com o número final do benefício, desprezando o último dígito. Os depósitos começam a ser liberados para quem recebe até um salário- mínimo e possui cartão com final 1. Já os segurados que ganham acima do mínimo passam a receber a partir de 1º de agosto. O calendário de pagamentos do INSS está disponível na página do INSS na internet, em www–inss.gov.br.

Do Portal no Ar

Carteira de motorista eletrônica valerá a partir de 2018

 (Foto: TV Globo)
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta terça-feira, 25 de julho, a proposta da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro de 2018.

Agora, além do documento físico, os motoristas terão também o arquivo virtual da CNH, por meio de um aplicativo para smartphones. O ministério afirma que há um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.

Com o dispositivo, os agentes de trânsito também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do QRCode, como já é realizado com a CNH impressa.

O documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificado pela leitura do QRCode ou certificado digital. A carteira digital tem a mesma validade que o documento impresso. Mesmo com a novidade, a emissão da CNH ainda ocorre normalmente.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia a medida como um passo para a desburocratização e eficiência dos processos. A medida poderá auxiliar o condutor que não estiver portando o documento no momento da abordagem, o mesmo não estará sujeito a multa e pontos na carteira pela ausência do documento, basta apresentar o documento digital.

CNH digital

Governo do RN convoca 686 professores temporários



A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 63 professores temporários nesta terça (25). Eles vão atender as demandas da educação profissional da rede pública estadual. A lista dos convocados foi publicada no Diário Oficial (veja aqui).

Na ediçã desta quinta-feira (27), segundo a secretaria, serão convocados outros 623 professores temporários da base comum, que vão atender as necessidades existentes nas 16 Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direcs).

De acordo com a pasta, os candidatos terão trinta dias, a partir da publicação, para se apresentarem com a documentação exigida no edital.

Também será preciso entregar os exames médicos exigidos, como atestado de sanidade mental ; hemograma; glicemia em jejum; sumário de urina com sedimentoscopia; parasitológico de fezes (válido por 90 dias). Candidatas gestantes e outros com idade superior a 45 anos devem apresentar outros exames, apontados no edital.

Também são exigidos dos candidatos o diploma de conclusão de curso com habilitação para o cargo, devidamente registrado por órgão competente, e os documentos pessoais, tais como cópia identidade, cópia de cadastro de Pessoa Física – CPF, comprovante de residência, cópia do título de eleitor e declaração de quitação eleitoral, entre outros.

terça-feira, 25 de julho de 2017

Governo entrega mais 56 veículos refrigerados e kits para a agricultura familiar


Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

“Estamos enfrentando o sétimo ano consecutivo de seca e uma grave crise financeira nacional. Mas o nosso Governo trabalha forte, com criatividade para vencer as dificuldades. É isto que estamos fazendo aqui, apoiando as cadeias produtivas, fornecendo equipamentos para estimular o pequeno produtor rural”, afirmou o governador Robinson Faria, na solenidade no auditório da Escola de Governo em Natal.

Robinson Faria também destacou que a administração estadual “é parceira do agronegócio e do pequeno produtor. Estes kits melhoram as condições de comercialização, permitem melhor controle da produção, acondicionamento e transporte adequado, o que contribui para a emancipação das famílias produtoras”. O PAA é realizado em parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS, que também apoia outras iniciativos como os programas Primeira Água e Segunda Água, construção e recuperação de reservatórios de água, perfuração de poços tubulares, carros pipa e a instalação de barragens submersas que já somam mais de 400, além da instalação da Central de Comercialização da Agricultura Familiar em Natal.

Município de Sítio Novo recebe do Governo do RN veículo refrigerado e kits para a agricultura familiar


Mais 56 municípios do Rio Grande do Norte receberam do Governo do Estado nesta terça-feira, 25, veículos refrigerados, balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar em todas as regiões do Estado. Com esta entrega 96 municípios já receberam os kits de equipamentos.

O Prefeito Edilson Jr do município de Sítio Novo na região Trairí do Rio Grande do Norte, participou na manhã desta terça-feira (25) de evento na capital do estado na escola de governo no Centro Administrativo, sede governo estadual. Edilson Jr veio receber um veículo refrigerador,balanças e equipamentos de informática dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta).

O Programa incentiva a produção e comercialização dos produtos da agricultura familiar, onde irá beneficiar milhares de agricultores Sítionovenses.

Está é uma parceria do governo estadual e federal, visando beneficiar os agricultores do Rio Grande do Norte, o prefeito Edilson Jr vem sempre buscando essas oportunidades para melhorar a vida do seus munícipes, esteve acompanhando o prefeito o secretário de transportes, Josimar Ribeiro.

"Estou muito feliz por Sítio Novo ter recebido este veículo e o kits, pois não tem me faltado esforços e dedicação para buscar melhorias e desenvolvimento para o povo do meu município." declarou o prefeito Edilson Jr.


Juiz do DF manda suspender decreto que aumentou tributos sobre combustíveis

Reajustes da gasolina e do diesel chegaram às bombas após a Petrobras anunciar alta nas refinarias

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, determinou nesta terça-feira (25) a suspensão imediata do decreto publicado na semana passada pelo governo e que elevou a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre a gasolina, o diesel e o etanol.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão assim que for notificada.

A decisão liminar (provisória) vale para todo o país e atendeu a pedido feito em uma ação popular, movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Apesar de determinar a suspensão imediata do decreto, tecnicamente a decisão só vale quando o governo for notificado. A decisão também determina o retorno dos preços dos combustíveis.

O aumento começou a valer na sexta (21). Segundo o governo, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro e mais que dobrou: passou a custar aos motoristas R$ 0,89 para cada litro de gasolina, se levada em consideração também a incidência da Cide, que é de R$ 0,10 por litro.

A tribuntação sobre o diesel subiu em R$ 0,21 e ficou em R$ 0,46 por litro do combustível. Já a tributação sobre o etanol subiu R$ 0,20 por litro.

Borelli aponta que a decisão do governo de elevar a tributação sobre os combustíveis via decreto é inconstitucional. De acordo com o juiz federal, "o instrumento legislativo adequado à criação e à majoração do tributo é, sem exceção, a Lei, não se prestando a tais objetivos outras espécies legislativas."

Ele aponta que a medida do governo prejudica o consumidor e não respeitou o princípio segundo o qual nenhum tributo será cobrado antes de noventa dias da publicação da lei que o instituiu ou aumentou.

"Não pode o Governo Federal, portanto, sob a justificativa da arrecadação, violar a Constituição Federal, isto é, violar os princípios constitucionais, que são os instrumentos dos Direitos Humanos", afirma Borelli na decisão.

Contas públicas no vermelho
Com o aumento da tributação sobre os combustíveis, o governo espera uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões no restante de 2017. O objetivo da medida foi elevar a arrecadação federal, que neste ano tem ficado abaixo da esperada.

Por conta da baixa arrecadação, o governo enfrenta dificuldades para cumprir a meta fiscal deste ano, que é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.
Junto com o aumento na tributação dos combustíveis, o governo anunciou o bloqueio de R$ 5,9 bilhões do orçamento de 2017.

De acordo com a Receita Federal, no primeiro semestre a arrecadação cresceu 0,77%. O resultado positivo, porém, se deu pelo aumento das receitas do governo com royalties pagos por empresas que exploram petróleo no país - a receita com impostos e contribuições caiu 0,20% no período.

Do G1

Detran leiloa 277 lotes de carros e motos nesta quinta-feira (27) em Natal, RN


O Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abre hoje e amanhã (25 e 26) o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira (27). Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem visitar das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal. A relação compreende veículos que devem permanecer em circulação, além de outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira (27), a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado obedeça às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico. http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Miss RN 2017 é assaltada em Natal; carro, coroa e faixa são levados


Na noite desta segunda-feira (24), Milena Balza, miss RN 2017, teve o carro roubado durante um assalto no bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. Dentro do veículo estavam a faixa e a coroa que ela ganhou no concurso deste ano.

Milena conta que estava voltando de um evento e, ao chegar em sua residência, foi abordada por bandidos. Os criminsos levaram o carro com tudo dentro, incluindo a coroa cravejada em brilhante e a faixa que simbolizam o reinado da jovem potiguar. A coroa está avaliada em R$ 10 mil.

Hoje, no Rio Grande do Norte, a média é de 23 veículos roubados e/ou furtados por dia.

Do G1 RN

Município de Sítio Novo conta agora com o Parque de Aventuras Pedra de São Pedro


Tirolesa com descida super eletrizante, Trilha, Trilha de Bike, Escalada, Highline, Slackline, Rapel um circuito com pista de obstáculos de muita adrenalina. A Prefeitura de Sítio Novo no Rio Grande do Norte, em parceria com a PFAdventure e Restaurante Zé do Queijo inaugurou neste final de semana, domingo (23), o novo Parque de Aventuras Pedra de São Pedro, o parque está localizado ao lado do restaurante Zé do Queijo e bem pertinho da famosa Pedra de São Pedro. Os novos equipamentos são a primeira etapa de um amplo projeto que promete oferecer muita adrenalina aos praticantes de esportes de aventura de todo País que visitar o parque de aventuras.

Para marcar a inauguração, a programação de domingo contou com vários aventureiros de cidades do RN e de outros estados.

Emanuel Messias e Zé do Queijo em conversa com o blog durante o evento, agradeceu ao poder público municipal pela confiança depositada neles, conferindo a eles o desafio de transformar aquele local em um Parque de Aventuras que irá atrair vários turistas e amantes do esporte de aventura para o município de Sítio Novo.

Estiveram também marcando presença no evento, o secretário de Agricultura, Severino Barbosa e o secretário de Obras, Márcio Serafim.

Inicialmente o Parque de Aventuras Pedra de São Pedro funcionará nos finais de semana.






Do Manchete Potiguar

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Botafogo da Serra da Tapuia é o grande campeão da 1ª edição da Taça José Ailson de Futsal Master de Sítio Novo


Com uma vitória por 2 a 1 sobre o Pirassununga da sede, o Botafogo da Serra da Tapuia sagrou-se campeão da primeira edição da Taça José Ailson de Futsal Master. A final foi disputada na noite deste sábado, 22 de julho de 2017 na Quadra Municipal de Sítio Novo.

A Taça José Ailson de Futsal Master agora fará parte do calendário desportivo do município Sítio Novo. Já na primeira edição a competição foi um verdadeiro sucesso.

Essa é mais uma bela iniciativa da prefeitura de Sítio Novo, sob administração do prefeito Edilson Jr, através da Secretaria de Esporte e Lazer que tem como secretário o competente Marcos Suel (Oca), onde vem só a fomentar a prática esportiva em nosso município, apoiando todas categorias e modalidades esportiva.

Após o Botafogo comemorar o título, houve a entrega da premiação para o artilheiro da competição (Sinhá, São Paulo), goleiro menos vazado (Josinaldo, Botafogo), terceiro lugar: São Paulo, segundo lugar: Pirassununga, e, do grande campeão Botafogo. Fizeram a entrega da premiação, o Prefeito Edilson Jr., vice-prefeita Lucinalva e demais autoridades do município e cidades vizinhas.

Ainda na cerimônia de encerramento aconteceu uma grande homenagem da prefeitura de Sítio Novo para os familiares do saudoso desportista sitionovense, José Ailson da Costa.

Do Blog Manchete Potiguar

MPRN investiga desvios de R$ 22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos de Natal


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (24) a operação Cidade Luz, que investiga o desvio de R$ 22.030.046,06 da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur). Pelo que foi apurado pelo MPRN, há indícios que o montante é decorrente de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a Secretaria para a prestação de serviços referentes à manutenção e à decoração do parque de iluminação pública da capital potiguar. O ex-secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa, foi afastado do mandato de vereador e do cargo de presidente da Câmara Municipal de Natal, que ocupa atualmente. Ele está proibido de ir à Câmara Municipal, à Semsur e à Controladoria do Município.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo juiz da 7ª vara Criminal de Natal e foram cumpridos com apoio da Polícia Militar nas cidades de Natal e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e também em Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e ainda em Fernando de Noronha, em Pernambuco. Os gabinetes de Raniere Barbosa e da Presidência da Câmara Municipal de Natal também foram alvos dos mandados.

Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão. Foram presos temporariamente por 5 dias, que podem ser prorrogados por igual período: Adelson Gustavo Coelho Ponciano, Alberto Cardoso Correia do Rego Filho, Antônio Felipe Pinheiro de Oliveira, Antônio Fernandes de Carvalho Junior, Daniel Fernandes Ferreira de Melo, Epaminondas da Fonseca Ramos Junior, Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, Jorge Cavalcanti Mendonça e Silva, Kelly Patricia Montenegro Sampaio Alves, Mauricio Custódio Guarabyra, Mauricio Ricardo de Moraes Guerra, Sergio Pignataro Emerenciano e Valério Max de Freitas Melo. Além deles, foram presos preventivamente Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro.

Com 32 homicídios, RN tem o fim de semana mais violento do ano


Trinta e duas pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana – o mais violento do ano no estado, segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO). Ainda de acordo com o instituto, os homicídio foram registrados entre a 0h da sexta (21) e as 23h do domingo (23).

No ano, ainda de acordo com o OBVIO, 1.363 pessoas já foram assassinadas no estado. O crescimento é de 23,2% em comparação ao período de 1º de janeiro a 23 de julho.

Os 32 homicídios ocorridos neste final de semana foram registrados nas seguintes cidades:

  • Natal: 6
  • Ceará-Mirim: 4
  • Iemo Marinho: 3
  • Parnamirim: 2
  • Jandaíra: 2
  • Mossoró: 2
  • São José de Mipibu: 2
  • Apodi: 1
  • Baraúna: 1
  • Boa Saúde: 1
  • Caicó: 1
  • Carnaúba dos Dantas: 1
  • Pureza: 1
  • Macaíba: 1
  • São Gonçalo do Amarante: 1
  • Taboleiro Grande: 1
  • Tibau: 1
  • Nísia Floresta: 1


Um dos casos que mais chamou a atenção neste fim de semana foi a morte de um casal na Praia de Muriu, em Ceará-Mirim, cidade do litoral Norte da Grande Natal. Os corpos foram queimados pelos assassinos. As vítimas foram identificadas pela Polícia Militar como Erivan Pereira da Silva, de 22 anos, e Rita Lanca Cruz de Oliveira, de 19.

“Os crimes ocorridos nesse final de semana demonstram uma ampla ausência do Estado, dando lugar para que grupos criminosos atuem sem obstáculos”, comentou o especialista em gestão e políticas de segurança pública Ivenio Hermes, que também é coordenador do OBVIO.

“O controle da segurança do cidadão norte-rio-grandense é protagonizado pelos criminosos, que ditam as regras até sobre a vida das pessoas nas comunidades mais vulneráveis”, acrescentou.
Ainda de acordo com Ivenio, “não se pode chancelar os homicídios como se apenas se tratasse da morte de pessoas com condutas desviantes, afinal, toda vida é preciosa e sua interrupção precoce retroalimenta um sistema desumano de violência, que atinge a todos, indiscriminadamente”.

A Secretaria de Segurança Pública não se manifestou sobre os dados do OBVIO nem comentou o registro de mais um fim de semana violento no estado.

Do G1 RN

sábado, 22 de julho de 2017

Final da Taça José Ailson de Futsal será realizada neste Sábado (22) em Sítio Novo, RN


Os amantes do futsal do município de Sítio Novo e região já estão se preparando para logo mais às 19hs desse sábado, 22, na Quadra Municipal, para participarem da Grande Final da Taça José Ailson de Futsal Master de Sítio Novo.

O primeiro jogo da noite, às 19hs, será a disputa do terceiro colocado entre: Barcelona e São Paulo.

Já às 19:45hs é hora da batalha final entre Pirassununga da sede, e, Botafogo da Serra da Tapuia disputarem o título da primeira edição da Taça José Ailson. Lembramos que está sendo preparada uma grande festa de encerramento da competição, pela Prefeitura de Sítio Novo através da Secretaria de Esporte e Lazer.

Corpos de dois homens são encontrados amarrados sobre reboque na zona rural de Jandaíra, RN


Corpos de dois homens, com marcas de tiros, foram encontrados na manhã deste sábado (22) amarrados sobre um reboque engatado a um carro abandonado na zona rural do município de Jandaíra, na região da Baixa Verde, a aproximadamente 115 quilômetros de Natal.

O carro é um Polo preto, que foi deixado em uma estrada de terra nas proximidades da fazenda de um ex-prefeito do município, em uma região conhecida como Aroeira. Já o reboque, que tem as laterais fechadas com madeira e abertas no alto com grades de ferro, é daqueles usados para o transporte de animais de grande porte, principalmente cavalos.

Na carroceria do reboque, os corpos estavam de pé, presos pelo pescoço às grades e com as mãos atadas nas costas. Há várias marcas de tiros nas duas vítimas.

Segundo o sargento Francisco Canindé da Silva, responsável pelo policiamento militar em Jandaíra, as vítimas ainda não foram identificadas, mas moradores da região disseram que ambos são suspeitos de roubo de animais.

Do G1 RN

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Extensionistas do Trilhas Potiguares seguem para 25 municípios do RN


Quatrocentos e cinquenta alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) desembarcam a partir do próximo dia 31 deste mês em 25 municípios do Rio Grande do Norte, onde vão desenvolver atividades de extensão do Programa de extensão Trilhas Potiguares 2017.

Durante uma semana, as equipes e mais cinquenta coordenadores vão cumprir um cronograma de trabalho conforme a demanda apresentada pela administração de cada cidade parceira do programa.

Sob a coordenação geral do pró-reitor de Extensão, Breno Cabral, os extensionistas graduandos e pós-graduandos de 40 cursos de todas as áreas de conhecimento vão conviver, repassar conhecimentos e aprender com as comunidades das seguintes cidades:

Bento Fernandes
Caiçara do Norte
Carnaúba dos Dantas
Espírito Santo
Ipueira
Jaçanã
Jardim de Angicos
Jardim do Seridó
José da Penha
Lagoa de Pedras
Lagoa Nova
Parazinho
Patu
Pedra Grande
Pedro Avelino
Pedro Velho
Pureza
Rio do Fogo
Santana do Seridó
São Rafael
São Tomé
Serrinha dos Pintos
Venha Ver
Vera Cruz
Viçosa

O retorno dos estudantes do Trilhas Potiguares para a capital está programado para o dia 05 de agosto.

Colégio IESC e a Matemática agregando conhecimentos e conquistas inimagináveis


Nesta sexta-feira 21/07 alunos do Colégio IESC receberam à premiação do Concurso Internacional Canguru de Matemática, ocorrido no mês de Março do corrente ano. Mais de 180 mil estudantes participaram da última edição.

A competição Canguru de Matemática é um evento internacional que acontece anualmente e reúne um grande número de estudantes em todo o mundo. Nesta edição foram mais de 6 milhões de estudantes de 52 países que participaram do certame. O Brasil foi representado por 180 mil estudantes de todas as regiões.

Sob a orientação dos professores de matemática Genilson Costa, Pedro Dantas, Daniel Aprígio e Daniel Celeste os alunos do IESC alcançaram bons resultados no concurso. “É a segunda vez que os alunos do IESC participam do concurso, conseguimos uma medalha de prata e quatro de bronze” destacou o professor, Genilson Costa.

O professor de matemática Genilson Costa conta que o Colégio IESC foi o único a se destacar na região do Trairi. “É uma grande honra, entre várias escolas nossos alunos pela segunda vez serem classificados entre os melhores do país. E isso é um estímulo para outros alunos para que eles se dediquem bastante, pois todos são capazes. Basta apenas ele querer e ir atrás do seu sonho”, conta.

Boa chuva banha todo o Município de Sítio Novo nesta Sexta-feira (21)


O município de Sítio Novo foi banhado com uma boa chuva que vem desde o inicio da noite de ontem Quinta-feira (20), e seguiu durante toda a manhã em todo o município de Sítio Novo nesta Sexta-feira (21).

Sitionovenses através das redes sociais relatam presença de chuva por quase todo município, também há relatos que chove em vários municípios da Região Trairí.

O clima está muito agradável com uma temperatura de 22°C, de acordo com o site weather.com, e o dia continua nublado, prometendo mais chuvas na nossa Sítio Novo.

Prefeitura de Sítio Novo através da SEMARH realiza reuniões sobre o Programa Água Para Todos em comunidades da zona rural do município


O Município de Sítio Novo recebeu do dia 16 de julho a 20 de julho, a equipe do Social do SEMARH composta por Marlise, Angely e Rodrigo. Eles realizaram reuniões de Capacitação e Sensibilização e formação de Comissões Comunitária de Gestão do Programa Água Para Todos nas Comunidades: Bandeira e aglomerados, Serra Bonita e aglomerados e Tanque da Vaca.

Durante as reuniões estiveram presentes o, Secretário de Recursos Hídricos, Italo, Secretário de Agricultura, Severino Brabosa, ambos representantes do Comitê Gestor Municipal.

Após a cada reunião a equipe iniciava os cadastros das famílias e geolocalização das residências cadastradas na comunidade.

O prefeito de Sítio Novo, Edilson Jr. diante do sofrimento com a seca e falta d´água que comunidades rurais do município passam, ele correu atrás e fechou parceria com o SEMARH e trouxe para nosso município o programa Água Para Todos.

O programa tem como objetivo garantir o amplo acesso à água para as populações rurais dispersas e em situação de extrema pobreza, esse projeto é para a população ter acesso a água para o consumo humano.


quinta-feira, 20 de julho de 2017

Município de Sítio Novo descumpre acordo e MP recomenda realização de concurso público



O prefeito de Sítio Novo enviou à Câmara de Vereadores, no dia 28 de junho, projeto de Lei que trata da contratação por tempo determinado de profissionais para atender necessidades temporárias de serviço no município. No entanto, essa medida entra em choque com decisão judicial que determinou a execução dos compromissos assumidos pela Prefeitura em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.

Pelo TAC, assinado em 2015, o município teria o prazo de 60 dias para abrir processo licitatório para contratação da entidade responsável pela realização do concurso público para provimento de todos os cargos ocupados por pessoas contratadas sem concurso público; e seis meses para concluir o certame e nomear os aprovados.

Com o descumprimento das obrigações assumidas, a Promotoria de Justiça ajuizou pedido de execução judicial para garantir que o município realizasse o concurso. No entanto, mesmo com a decisão judicial, até o momento não foi realizado o concurso e ainda foi constatada a intenção do prefeito de realizar mais contratações temporárias.

Dessa forma, o promotor de Justiça expediu recomendação para que a Prefeitura suspenda as contratações temporárias para funções e serviços ordinários e permanentes; e deflagre, no prazo de 30 dias, processo licitatório (ou de dispensa/inexigibilidade de licitação) para contratação da entidade responsável pela realização do concurso público para o preenchimento dos cargos públicos vagos no Município.

quarta-feira, 19 de julho de 2017

Fiscalização do Detran recupera motocicleta roubada em Santa Cruz


A equipe de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) recuperou uma motocicleta com queixa de roubo que circulava na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi. As fiscalizações realizadas durante toda a última semana abordaram aproximadamente 300 veículos e resultou ainda na apreensão de três automóveis, na retenção de uma CNH vencida e na autuação de condutores que transitavam em desacordo com a legislação de trânsito.

O trabalho de fiscalização do Detran/RN realizado em parceria com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), tem como foco o combate ao roubo de veículos, como também zelar pela segurança no trânsito combatendo o desrespeito à legislação de tráfego. Nas abordagens, agentes inspecionam a documentação do veículo e condutor, itens de segurança do automóvel e ainda passam orientações importantes de direção segura no trânsito.

As equipes procuraram orientar os condutores sobre itens de segurança necessários ao deslocamento de motociclistas, como o capacete, e sobre a utilização de cinto de segurança por parte dos condutores de automóveis. Outro ponto ressaltado nas abordagens foi a não utilização de celular ao dirigir veículo automotor e as restrições determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) no tocante a utilização de película automotiva.

O planejamento do Detran é intensificar a fiscalização nas cidades do interior do Estado. A medida busca contribuir com a segurança no trânsito, como também apoiar atos de segurança pública, dificultando e inibindo o roubo de veículos e outros delitos praticados por condutores motorizados.

Currais Novos/RN: comerciantes foram vitimas de cédulas falsas durante a vaquejada


Vários comerciantes de Currais Novos registraram nesta segunda (17) que foram vítimas de golpe de cédulas falsas. Dois destes comerciantes procuram a policia e registraram o fato. Devido ao movimento intenso no período de vaquejada, os criminosos se aproveitaram e fizeram alguns comerciantes de vítimas.

Blog Jair Sampaio! 

Nove leis de autoria de Deputados Estaduais são sancionadas pelo Governador Robinson Farias


A edição do Diário Oficial do Estado trouxe na edição desta terça-feira (18) as sanções do governador do Estado, Robinson Faria (PSD) de nove novas leis de autoria dos deputados Kelps Lima (SOLIDARIEDADE), Hermano Morais (PMDB), Márcia Maia (PSDB), Jacó Jácome (PSD), Cristiane Dantas (PCdoB) e Nélter Queiroz (PMDB).

“É sempre uma satisfação para um deputado ter um Projeto de Lei sancionado. O Diário Oficial do Estado registra hoje nove sanções do governador tornando leis o trabalho de seis deputados. Ao longo do ano tivemos tantas outras e no decorrer dos meses a sociedade poderá acompanhar a crescente produção da atual legislatura em nome da sociedade potiguar”, salientou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).  

As matérias publicadas são: Lei nº 10.212 - Reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do RN, Lei nº 10.213 - Diretrizes para o Turismo Religioso no RN, Lei nº 10.214 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial o Setembro Verde, Lei  nº 10.215 - PL -Dispõe sobre a criação da Política de Segurança de Cultura da Paz, Lei  nº 10.216 - Sanção - Institui a Campanha Abril Verde, Lei nº 10.217 - Denomina de Osmundo Faria o Escritório de Atendimento ao Empreendedor, Lei  nº 10.218 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do RN a Festa do Padroeiro São José, Lei nº 10.219 - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do RN o Carnaval de Caicó e a Lei nº 10.220 - Institui o Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros.

SAIBA MAIS

Santa Cruz e outras seis cidades do RN serão contemplados com obras para abatedouros solicitadas por Ezequiel Ferreira


Angicos, Acari, Ceará Mirim, Florânia, Nova Cruz, Santa Cruz e Taipu foram cidades contempladas pelas solicitações do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), para dotar os municípios de equipamentos tipo abatedouros através recursos oriundos de convênio entre a Emater-RN celebrado entre o Governo Federal, através dos Ministérios da Ciência e Tecnologia (MCTI) e Desenvolvimento Agrário (MDA).

“Estas obras são importantes pelo aspecto sanitário da produção pecuária do Rio Grande do Norte e também pelas condições precárias que o semiárido tem atravessado nos últimos 6 anos de seca. Precisamos de iniciativas para o convívio com o fenômeno da seca no Estado. E melhorar a infraestrutura das cidades para usufruto do produtor rural é um dos caminhos”, justifica Ezequiel Ferreira que também é presidente do Comitê de Ações de Combate à Seca da Assembleia.

A construção do abatedouro do município de Ceará Mirim chega a sua reta final e deverá ser entregue dentro de 60 dias. Essa é a estimativa da diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, que visitou o local na semana que passou na companhia do diretor administrativo da instituição, Péricles Rocha, e do prefeito do município, Marcone Barretto.

Após ser inaugurado, o abatedouro de Ceará Mirim terá capacidade para receber até 100 animais por dia e até 3 mil/mês, entre bovinos, ovinos, caprinos e suínos, adquirindo o status de maior equipamento público do Rio Grande do Norte com essa finalidade. Dessa forma, a carne processada seguirá todas as normas de higiene, garantindo maior segurança alimentar aos consumidores. Entre construção e equipamentos, o abatedouro está orçado em mais de R$ 1 milhão.

“Além do abatedouro de Ceará Mirim, estamos executando as obras dos equipamentos de Acari, Florânia e Angicos, estes numa fase mais adiantada. O abatedouro de Santa Cruz está em processo de licitação e os equipamentos de Nova Cruz e Taipu, na fase de orçamento”, explicou a diretora da Emater-RN, Cátia Lopes.

Todos as partes dos animais poderão ser aproveitadas comercialmente, como também a água a ser utilizada no processo de abate que, após tratamento adequado, servirá para irrigação, por ser rica em NPK (nitrogênio, fósforo e potássio), em micro e macronutrientes. Outra proposta, a partir do abatedouro, é produzir adubo orgânico.

terça-feira, 18 de julho de 2017

Em Natal, carro é roubado duas vezes em menos de 24 horas


Uma mulher teve seu carro roubado duas vezes em menos de 24 horas, na Grande Natal. O caso foi confirmado pela Delegacia Especializada de Defesa da Propiedade de Veículos e Cargas (Deprov).

A proprietária foi assaltada pela primeira vez em Mirassol, Zona Sul de Natal, às 16h40 desta segunda-feira (17). O caso foi registrado ainda durante a tarde. A polícia encontrou o carro modelo Corolla dentro de um matagal e devolveu à família da vítima durante a noite.

Na manhã desta terça-feira (18), porém, ela sofreu um arrastão dentro de casa, na Coophab, em Parnamirim. O carro foi levado novamente.

De acordo o delegado Licurgo Nunes Neto, titular da Deprov, as vítimas saiam do imóvel justamente para ir à delegacia tirar a queixa de roubo e fazer a vistoria do veículo.

"Como o carro foi recuperado à noite, não foi possível fazer esse procedimento ontem. Então eles ligaram informando que estavam indo pela manhã", explicou o delegado.
Ainda segundo o delegado, os dois casos não têm relação entre si. "Tudo indica que nos dois crimes os bandidos levaram o carro apenas com a intenção de roubar objetos de valor que estivessem dentro dele e, no caso do arrastão, para levar os objetos roubados da casa", concluiu.

O carro foi encontrado novamente, no bairro de Nova Parnamirim. A polícia está em busca dos suspeitos.

Segundo a Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte, Natal tem uma média de 23 carros roubados por dia.

Do G1 RN

Governo do RN publica lei que reconhece vaquejada como patrimônio cultural e atividade esportiva


Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Bem-estar animal
O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.

Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada.

Polêmica
A vaquejada – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Desaparecido há 21 dias, conselheiro tutelar de cidade do RN é encontrado morto e enterrado


O corpo de um conselheiro tutelar da cidade de Alexandria, na região Oeste potiguar, foi encontrado enterrado na noite deste domingo (16) em um sítio na zona rural do município. Raphael Gonçalves, de 26 anos, estava desaparecido fazia 21 dias. Um jovem de 21 anos, que seria namorado da vítima, foi preso.

Segundo o delegado Célio Fonseca, existe um vídeo com as últimas imagens de Raphael com vida. Ele mostra o conselheiro e o suspeito juntos.

Ainda de acordo com o delegado, após ser ouvido, o suspeito relatou que tinha um relacionamento com Raphael, e que o conselheiro tutelar queria expor o namoro dos dois, mas ele não queria. O suspeito contou que, por causa disso, começou a ser ameaçado, e que matou Raphael para se defender. Foi o próprio suspeito quem revelou o local onde o corpo estava enterrado.

O corpo de Raphael Gonçalves foi encontrado em uma cova rasa, e estava sem o braço esquerdo.

O jovem preso vai ficar detido no Centro de Detenção Provisória de Patu, também na região Oeste do estado.

Do G1 RN

MPRN recomenda que Prefeitura de Sítio Novo reduza despesa com pessoal no prazo de 80 dias; Outras seis também foram notificadas



As Prefeituras de Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e São Bento do Trairi têm o prazo de 80 dias para adotar medidas de redução de pelo menos 20% das despesas com pessoal, incluindo custos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança. Essas medidas estão previstas em recomendações expedidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte até que sejam reconduzidas as despesas dos sete municípios a patamar inferior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.

Para atender a redução recomendada pelo MPRN, os prefeitos devem também extinguir cargos e funções, exonerar servidores não estáveis e os estáveis por ato normativo motivado. Essas providências estão previstas na Constituição Federal. Caso as recomendações não sejam acatadas, os gestores podem ser responsabilizados por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa previsto na Lei Federal nº 8.429/92.

Nas recomendações, o MPRN destaca que “o município tem o dever de controlar e regular suas despesas e receitas, sob pena de desequilíbrio orçamentário e financeiro e, consequentemente, endividamento, o que desencadeia total insegurança em todas as instituições que o compõem”.

Em caso de não acatamento das recomendações, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Tangará e Cerro-Corá também foram notificados

Neste mês de julho, dois municípios já haviam recebido recomendações idênticas: Tangará e Cerro-Corá. O prazo de 80 dias para que ambos atendam a redução de 20% das despesas com pessoal já está em vigor e as prefeituras devem comprovar o cumprimento da recomendação às suas respectivas Promotorias.

domingo, 16 de julho de 2017

Secretaria de Educação do RN convoca 208 professores para o quadro efetivo da rede estadual


A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte convocou 208 professores para o quadro efetivo da rede estadual. A lista foi publicada na edição do Diário Oficial deste sábado (15).

Os concursados chamados são professores das áreas de pedagogia, arte, arte-música, libras, educação física, ensino religioso, física, geografia, história, espanhol, inglês, português, matemática, química, biologia, sociologia e filosofia. Eles atuarão nas 16 Diretorias Regionais de Educação e da Cultura (Direcs).

Segundo o governo, com a publicação, chega a um total de 4.408 o números de profissionais convocados desde o início de 2015. Eles foram selecionados no concurso de novembro daquele ano, quando foi publicado o edital com 1.400 vagas, sendo 1.226 das vagas para professor de diversas áreas e 174 para suporte pedagógico.

Os convocados terão trinta dias, a partir desta publicação, para se apresentarem nas Direcs para as quais se inscreveram com a documentação exigida no Edital.

Inspeção médica
Os convocados devem procurar a Comissão Permanente de Inspeção Médica Oficial, situada na sede da SEARH/RN, Centro Administrativo do Estado- BR 101, Km 0, Lagoa Nova –CEP: 59064-901- Natal/RN, para agendar atendimento através do telefone (84) 3232-1022, no horário de 8h às 12h.